rede ex aequo

Olá Visitante16.jan.2021, 08:45:24

Autor Tópico: Criar um Centro de acolhimento LGBT  (Lida 15656 vezes)

 
Criar um Centro de acolhimento LGBT
#0

Offline Topolino

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Vivemos a cada dia na esperança de que tudo na vida decorra da melhor forma para realizar os nossos sonhos, incluindo que encontremos o amor da nossa vida e sejamos felizes com as pessoas do nosso futuro e acompanhados pelas pessoas que sempre fizeram parte do nosso presente. No entanto, um dia chegamos à conclusão que nem tudo vai correr da forma como pensámos e surgem situações onde perdemos o controlo e esperança. Uma dessas situações decorrem no coming-out feito pelo próprio ou por outros, que originam agressões físicas e emocionais. E as opções que surgem são: ou sujeitar a esta violência em casa ou sair para o mundo. Ambas as situações são complicadas e muitas das vezes a porta de saída encontrada é o suicídio, contribuindo para a taxa de suicídios de pessoas LGBT. Sem ajudas, sem suportes, o desespero instala-se e a luta começa. Assim como os lutadores de boxe precisam de luvas para lutar e de protector dos dentes, o jovem LGBT precisará de um tecto e segurança para ganhar forças para lutar e construir novos sonhos ou seguir os antigos. Mas esse tecto será difícil de construir sem pessoas que dêem o primeiro passo para colocar o 1º tijolo, levantar a 1ª parede e colocar a 1ª porta para ser aberta àqueles que necessitam de entrar. Por isso peço-vos ajuda para criar um centro de acolhimento LGBT. Pode demorar anos mas sem um passo não se dará outro. Angariamos dinheiro, fazemos coisas para vender, fazemos concertos, pedimos ajuda, etc.

Vamos criar um tecto para quem não tem bases.
    Combater a desinformação é conquistar a liberdade.

    Criar um Centro de acolhimento LGBT
    #1

    Offline Topolino

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    Penso que será necessário criar uma associação, não? Se assim for aqui estão as regras.

    Como criar uma Associação - IPSS

     1º - Pedir o certificado de admissibilidade do nome da Associação, no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e solicitar o número provisório de contribuinte. (Ver Livro)

     2º - Aprovar os estatutos em reunião da Assembleia Geral (ver minuta) . Deve-se adquirir um livro de actas, onde seja lavrada a acta da primeira reunião e escrito ou anexados os estatutos aprovados (Ver modelos de estatutos), segundo a Lei 119/83 de 25 de Fevereiro. Devem assinar a primeira acta, o maior número possível de associados, mas não mais de 30.

    ( As actas não podem ter rasuras e todas as páginas são numeradas.)

     3º - Após a aprovação dos estatutos, estes devem ser enviados ao Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social (ver minuta). É conveniente marcar uma reunião com o Director para apresentação da Associação e para entregar por mão os estatutos, afim de abreviar o processo. È normal o CDSSS sugerir pequenas alterações aos estatutos.

     4º - Depois de aprovados os estatutos, deve-se marcar a Escritura Pública no notário. Os sócios, não mais que cinco, levam uma minuta de contrato de constituição da Associação, a entregar ao notário onde é lavrada a escritura pública de constituição

    Para o efeito são necessários os seguintes elementos:
    -        Acta de constituição da Associação

    -        Certificado de admissibilidade da denominação da Associação;

    -        Cartão provisório de pessoa colectiva;

    -        Estatutos da Associação;

    -        Identificação dos intervenientes na escritura (nome, estado civil, naturalidade, morada, número fiscal, número e data de emissão dos bilhetes de identidade);

    -        Procuração, quando algum dos associados for representado por essa forma.

    As publicações legais, regra geral, são promovidas oficiosamente, a expensas da associação, pelo notário, que comunicará a constituição e estatutos à autoridade administrativa competente (depósito no Governo Civil da área contra recibo emitido) e ao Ministério Público (8 dias após o depósito no Governo Civil), e remeterá um extracto ao jornal oficial para publicação (o Diário da República).

     5º - Após a escritura, procede-se à inscrição definitiva no Registo Nacional das Pessoas Colectivas e obtêm-se o número de contribuinte definitivo.

     COMO SE CONSTITUI UMA IPSS E COMO ADQUIRE PERSONALIDADE JURÍDICA?

    Associações
    Por escritura pública do acto de constituição, através da qual adquirem personalidade jurídica.

    Fundações
    - Por acto entre vivos – Por escritura pública do acto de instituição.
    - Por testamento ou “mortis causa”.
    Em qualquer dos casos só adquirem personalidade jurídica pelo reconhecimento, da competência do ministro da tutela, que pressupõe, nomeadamente, a verificação da suficiência do património afectado à realização dos fins visados.

    Associações e Fundações da Igreja Católica
    São erectas canonicamente pelo bispo da diocese da sua sede, adquirindo personalidade jurídica civil pela simples participação escrita da respectiva constituição aos centros distritais de segurança social (CDSS) da área da sede das instituições (quando prossigam fins de segurança social / acção social).
     

     

     8 - REGISTO DAS IPSS

    O registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social abrange os actos jurídicos de constituição ou de fundação das instituições, os respectivos estatutos e suas alterações e demais actos constantes do artigo 5.º do Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do âmbito da Segurança Social, aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho.

    O Registo das IPSS tem como objectivo:

    - Comprovar os fins das instituições;
    - Reconhecer a utilidade pública das instituições;
    - Comprovar os factos jurídicos respeitantes às instituições especificados no Regulamento do Registo;
    - Permitir a realização de formas de apoio e cooperação previstas na lei.

    ONDE É ORGANIZADO O PROCESSO DE REGISTO DO ÂMBITO DA SEGURANÇA SOCIAL?

    Encontra-se organizado na DGSS o registo das IPSS do âmbito da segurança social/acção social, que se rege pelo Regulamento de Registo aprovado pela Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho.

    A DGSS assegura também o registo das IPSS do âmbito da promoção e protecção da saúde, a que se aplica, por força da Portaria n.º 466/86, de 25 de Agosto, o mesmo Regulamento de Registo, com as necessárias adaptações, nomeadamente relativas à emissão de parecer pelos serviços do Ministério da Saúde.
    (Não se referem os aspectos específicos do registo destas instituições, por não fazerem parte do sistema de segurança social).

    É igualmente organizado pela DGSS o registo das associações mutualistas, que, obedecendo a regime diferente, é objecto de informação específica.

    As instituições registadas, nos termos do Regulamento de Registo, adquirem automaticamente a natureza de pessoas colectivas de utilidade pública.

    QUAIS SÃO OS REQUISITOS EXIGIDOS?

    Requisitos comuns:

    Os estatutos das instituições devem respeitar as disposições do Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, contendo obrigatoriamente as matérias referidas no n.º 2 do artigo 10.º:

    - a denominação;
    - a sede e o âmbito de acção;
    - os fins e as actividades da instituição;
    - a denominação, a composição e a competência dos corpos gerentes;
    - a forma de designar os respectivos membros;
    - o regime financeiro.

    Os CDSS dispõem de “modelos” de estatutos, elaborados com a colaboração das Uniões representativas das instituições, que constituem instrumentos de apoio para adequação dos estatutos ao Estatuto das IPSS.

    Requisitos específicos:
    Dependem da forma que revestem:
    - Associações;
    - Irmandades da Misericórdia ou santas casas da Misericórdia;
    - Fundações (por acto entre vivos ou por testamento);
    - Institutos de organizações religiosas;
    - Agrupamentos de IPSS (Uniões, Federações e Confederações).

    Ressalvam-se, também, os requisitos específicos para a constituição das instituições abrangidas pela Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa.

    QUAIS AS ENTIDADES QUE INTERVÊM NO PROCESSO DE REGISTO?
    Centro Distrital de Segurança Social
    - Emite parecer sobre as condições necessárias à efectivação do registo
    - Remete o processo à Direcção-Geral.

    O parecer deve incidir não só sobre a formulação estatutária dos objectivos, mas também sobre as condições da sua implementação.

    Direcção-Geral da Segurança Social
    O registo é efectuado mediante despacho do Director-Geral da Segurança Social que defira o requerimento de registo.
    O pedido será indeferido se a instituição não se encontrar abrangida pelo Regulamento de Registo citado, nomeadamente se não prosseguir os objectivos do âmbito da Segurança Social (Apoio a crianças e jovens; Apoio à família; Apoio à integração social e comunitária; Protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.
    O registo será ainda recusado se:
    - se verificar incompatibilidade dos fins estatutários com os objectivos acima referidos;
    - não forem apresentados os documentos exigidos;
    - se verificar qualquer ilegalidade nos actos a registar.

    REQUERIMENTO (Ver minuta)
    O registo é requerido:
    - Pelos titulares dos órgãos que representam as instituições, desde que estas se encontrem abrangidas pelo Estatuto das IPSS e prossigam fins de segurança social/acção social.
    Os requerimentos da inscrição da constituição de associações de solidariedade social devem ser assinados por sócios fundadores, devidamente identificados, em número não inferior ao dobro dos membros previstos para os corpos gerentes.
    - Nos serviços dos Centros Distritais de Segurança Social.
    - Em regra, no prazo de 30 dias a contar da realização dos actos sujeitos a registo.

    Os Centros Distritais de Segurança Social devem remeter os requerimentos de registo, devidamente informados à DGSS, no prazo de 30 dias a contar da recepção dos requerimentos. O prazo interrompe-se se forem solicitados elementos às instituições requerentes e enquanto os mesmos não forem entregues.

    Documentos a apresentar:

    Documentos comprovativos dos actos a registar, dependendo da natureza destes actos e da forma que as instituições revistam.
     
    http://www.socialgest.pt/Ipss.htm#criar
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      #2

      Offline Monchéri

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      :Topolino: :up
      Só queria acrescentar um pequeno detalhe: é possível a uma associação já existente requerer a sua inscrição junto do registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para obter
      o estatuto de IPSS ;)

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        #3

        Offline Kyren

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        • Não sou provocante, sou é facilmente provocavel..!
        Tive uma cadeira de Asocciativismo e Animação mas sinceramente já não me lembro de nada. Sei é que se for uma associação juvenil fica mais barato.
        Caso tenham alguma duvida sobre criar uma associalão podem dirigir-se a Beja ao centro GAMA (Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo), um dos unicos 2 existentes no país.

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          #4

          Offline Topolino

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            • rede ex aequo
          1º gostaria de reunir um grupo de pessoas ;)
            Combater a desinformação é conquistar a liberdade.

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            #5

            Offline Scorpio_Angel

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            :Topolino: :up
            Só queria acrescentar um pequeno detalhe: é possível a uma associação já existente requerer a sua inscrição junto do registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para obter o estatuto de IPSS ;)

            Cof cof... pois é...  ::)

            As curiosidades  da vida... [smiley=hipnotizado.gif]
              ~ Journey Towards Angel Wings ~

              "People should be allowed to fall in love with whoever they want. I mean, otherwise what's the point of living?..." - O&A

              "A vontade, se não quer, não cede; é como a chama ardente, que se eleva com mais força quanto mais se tenta abafá-la." - Dante Alighieri

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              #6

              Offline Kyren

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              Se precisares de ajuda é so dizeres!

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                #7

                Offline bluejazz

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                Topolino, na realidade a rede ex aequo já está a tratar disso há por volta de 2 semanas... do estatuto de IPSS.

                Nem de propósito, que coincidência! ;)

                A Monchéri encontra-se neste momento a terminar de angariar as assinaturas de associados necessárias (por ex. a cacao, a scorpio e eu já assinámos o documento no fim-de-semana passado).

                Boa sugestão, de qualquer modo. Parabéns! :up

                PS. A sugestão de criar um centro de acolhimento tem sido feita com alguma frequência por uns dirigentes noutras áreas que conhecemos... justamente nesse plano. Vamos ver o que se pode fazer.

                « Última modificação: 13 de Maio de 2006 por bluejazz »
                  "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

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                  #8

                  Offline Topolino

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                    • rede ex aequo
                  Topolino, na realidade a rede ex aequo já está a tratar disso há por volta de 2 semanas... do estatuto de IPSS.

                  Nem de propósito, que coincidência! ;)

                  A Monchéri encontra-se neste momento a terminar de angariar as assinaturas de associados necessárias (por ex. a cacao, a scorpio e eu já assinámos o documento no fim-de-semana passado).

                  Boa sugestão, de qualquer modo. Parabéns! :up

                  PS. A sugestão de criar um centro de acolhimento tem sido feita com alguma frequência por uns dirigentes noutras áreas que conhecemos... justamente nesse plano. Vamos ver o que se pode fazer.



                  Que coincidencia! Fico contente! Gostava imenso de ajudar para criar o centro de acolhimento! ;)
                    Combater a desinformação é conquistar a liberdade.

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                    #9

                    alis volat

                    • Visitante
                    Que bela ideia. Não sei no que é necessário contribuir mas ponho-me à disposição.

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                      #10

                      Offline HLuso

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                      • Membro Elite
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                      • Nós somos as palavras que escrevemos....
                      A  ideia é fantastica e força nisso....mas não deixa de ser chocante, triste e decepcionante estarmos ainda numa sociedade onde seja preciso um equipamento social desta ordem... :'( :'( :'( :'( :'(...é comovente e arrepiante!

                      E ainda ha quem fale levianamente sobre o problema da homofobia em Portugal...incrivel!
                        Nascer HOMOSSEXUAL num Pais tão homofobico, foi destino!!!....Alguem ainda ha-de cantar este fado...!!!;)

                        Criar um Centro de acolhimento LGBT
                        #11

                        Offline Aizen

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                        • Membro Sénior
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                          • http://courtofpuresouls.hi5.com
                        Topolino acho a ideia do centro de acolhimento fantástica, por acaso já tinha feito um tópico do género há algum tempo atrás mais foi algo mais na brincadeira lol, mas por acaso até teve muita participação e houve muitas pessoas k deram a sua opinião.
                        Espero que consigas ir avante com a ideia, sei que é complicado mas pode-se começar com coisas simples tais como arranjar um grupo de pessoas que estejam interessadas e reuní-las de forma a se discutir quais os próximos passos a dar. Mas primeiro que tudo há que encontrar essas pessoas que estejam não só interessadas como também motivadas para trabalhar para se atingir esse objectivo...

                        Se precisares de ajuda podes contar cmg ;), entretanto vou estando atento a este tópico para ver os desenvolvimentos e para dar opiniões
                          Like the Fenix i've raised from the ashes. Let the fire that once burned me make me move forward

                          Criar um Centro de acolhimento LGBT
                          #12

                          Phantasmah

                          • Visitante
                          Apoio totalmente esta ideia  ;D... Sim, porque eu próprio sinto essa necessidade de ajuda... e qualquer ideia é bem vinda... Acho que sim, que faz falta um sitio como este que propões, alás já devia existir um sitio como este... lool... o que me toca, e dados os contactos que tenho, contem comigo!!!  ;D

                            Criar um Centro de acolhimento LGBT
                            #13

                            Offline Topolino

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                            • Membro Elite
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                              • rede ex aequo
                            Topolino, na realidade a rede ex aequo já está a tratar disso há por volta de 2 semanas... do estatuto de IPSS.

                            Nem de propósito, que coincidência! ;)

                            A Monchéri encontra-se neste momento a terminar de angariar as assinaturas de associados necessárias (por ex. a cacao, a scorpio e eu já assinámos o documento no fim-de-semana passado).

                            Boa sugestão, de qualquer modo. Parabéns! :up

                            PS. A sugestão de criar um centro de acolhimento tem sido feita com alguma frequência por uns dirigentes noutras áreas que conhecemos... justamente nesse plano. Vamos ver o que se pode fazer.



                            Portanto... Apos a Rede Ex Aequo conseguir o estatuto de IPSS, poderia contribuir para o projecto que pretendo realizar? Ou será um projecto da rede?

                            A minha ideia era reunir um grupode pessoas entendidas no assunto e com motivação para avançar neste projecto. Após conseguir tudo o que é legalmente necessário seria avançar para a recolha de fundos e até algumas pessoas, vagamente, demonstraram a doação de propriedades para iniciar o projecto. Tratando-se da escritura e outros termos legais seria necessário reunir materiais e colocar o pessoal a remodelar a casa(s) e arranjar uma forma de poder garantir as necessidades dos utilizadores do centro.

                            Criei um e-mail de forma a poderem enviar o vosso contributo seja informativo em termos legais assim como enviar sugestões ou criticas. E ainda podem adicionar ao msn o e-mail de forma a podermos discutir o assunto.

                            Lembrei-me do nome: Tecto de afectos (gostam?)

                            E-mail: tecto.de.afectos@gmail.com
                              Combater a desinformação é conquistar a liberdade.

                              Criar um Centro de acolhimento LGBT
                              #14

                              Offline bluejazz

                              • *****
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                                • Homofobia
                              Topolino és livre de tomar iniciativa de fazeres o que achares apropriado, evidentemente. :)

                              A ideia original seria a criação de algo que estaria associado/ligado à rede ex aequo.

                              Mas se entretanto outra(s) pessoa(s) iniciarem um projecto de centro de acolhimento, pessoalmente acho que tudo o que é bom é bem-vindo. Mais adiante poder-se-á ver como se implica as eventuais ou eventual iniciativa nesse sentido com a rede ex aequo em si.
                                "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

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                                #15

                                Offline Topolino

                                • *****
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                                  • rede ex aequo
                                Só pensei em criar este centro associado a uma outra associação (ainda a criar) uma vez que a rede ex aequo n tem estatuto (ainda) de IPSS. ;)

                                preferia antes ajudar na criação do tal centro em associação à rede ex aequo. ;)
                                  Combater a desinformação é conquistar a liberdade.

                                  Criar um Centro de acolhimento LGBT
                                  #16

                                  Offline free_thinker

                                  • ****
                                  • Membro Sénior
                                  • Género: Masculino
                                  • Ninguém é de ninguém, mesmo quando se ama alguém
                                    • Causas com Causa
                                  Topolino, na realidade a rede ex aequo já está a tratar disso há por volta de 2 semanas... do estatuto de IPSS.

                                  Nem de propósito, que coincidência! ;)

                                  A Monchéri encontra-se neste momento a terminar de angariar as assinaturas de associados necessárias (por ex. a cacao, a scorpio e eu já assinámos o documento no fim-de-semana passado).

                                  Boa sugestão, de qualquer modo. Parabéns! :up

                                  PS. A sugestão de criar um centro de acolhimento tem sido feita com alguma frequência por uns dirigentes noutras áreas que conhecemos... justamente nesse plano. Vamos ver o que se pode fazer.

                                  Mas que fantástica ideia!
                                  Desejo-vos boa sorte nos vossos projectos :up
                                  Espero que a ex aequo consiga o estatuto rapidamente. :D

                                    Criar um Centro de acolhimento LGBT
                                    #17

                                    Offline Aizen

                                    • ****
                                    • Membro Sénior
                                    • Género: Masculino
                                      • http://courtofpuresouls.hi5.com
                                    Só pensei em criar este centro associado a uma outra associação (ainda a criar) uma vez que a rede ex aequo n tem estatuto (ainda) de IPSS. ;)

                                    preferia antes ajudar na criação do tal centro em associação à rede ex aequo. ;)

                                    Então mãos á obra :)
                                    O melhor para oficializar as coisas seria redigir um documento com uma espécie de proposta á rede, com linhas gerais daquiilo que se quer fazer e se possivel já com algumas propostas e ideias para a criação do centro.
                                      Like the Fenix i've raised from the ashes. Let the fire that once burned me make me move forward

                                      Criar um Centro de acolhimento LGBT
                                      #18

                                      maqe

                                      • Visitante
                                      acho que é uma prioridade....

                                        Criar um Centro de acolhimento LGBT
                                        #19

                                        JaUm

                                        • Visitante
                                        Depois de ler estes posts todos e depois do tempo que foi passando, fiquei com curiosidade de saber como anda este projecto. É que realmente é uma óptima ideia!

                                        ;)

                                           

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