rede ex aequo

Olá Visitante12.nov.2019, 03:39:09

Sondagem

Eras capaz de estabelecer uma união de facto?

Não, nem concordo, nem me quero assumir!
2 (1.1%)
Não, não vejo necessidade
9 (4.8%)
Sim, pelos direitos iguais no falecimento, na doença do conjuge, etc
28 (15%)
Sim, pelos direitos iguais e concordo com a adopção de crianças por lgbt!!
118 (63.1%)
Gostava, mas não me consigo assumir
13 (7%)
Sim, não há necessidade maior de me assumir
12 (6.4%)
Se vivesse no ano 3000 talvez
1 (0.5%)
Outras
4 (2.1%)

Votos totais: 130

Autor Tópico: União de facto  (Lida 77140 vezes)

 
União de facto
#160

Offline filipepaulo

  • *****
  • Membro Elite
  • 9 Julho 2011 - MOP + Porto Pride - foi liiiiiiido!
    • PortugalGay.pt
Sory :P ...vou tentar ser mais explicita!!!

é que a Segurança Social colocou o meu companheiro como parte do meu agregado familiar, nós vivemos juntos á um ano, e o decreto lei que corresponde aos Abonos, no conceito de agragado familiar diz:

 No Decreto-Lei n.º 70/2010

Artigo 4.º
Conceito de agregado familiar
[...]

pelo que li no artigo não o deveriam ter colocado o meu companheiro  pois o ponto 1 alinha a) e o ponto 4 dizem 2 anos de união de facto...

A minha questão é se estou certa ou estou a compreender mal o que está escrito no artigo do decreto de Lei.

E parece-me que estás certa.

É esse o princípio base: todos os direitos e deveres legais das uniões de facto só começam passados dois anos de vida em comum.
    PortugalGay.pt - desde 1996 o site para todos os LGBTH em Português.

     

    Tópicos relacionados

      Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
    22 Respostas
    8524 Visualizações
    Última mensagem 21 de Outubro de 2008
    por xXxPePexXx
    6 Respostas
    7470 Visualizações
    Última mensagem 13 de Outubro de 2008
    por corema
    Diz um facto!

    Iniciado por Chii « 1 2 ... 371 372 » Tópicos Lúdicos

    7422 Respostas
    265038 Visualizações
    Última mensagem 15 de Setembro
    por sleepy_heart
    Casamento gay ou União de facto?

    Iniciado por Soueu20 « 1 2  Todas » Geral

    22 Respostas
    4820 Visualizações
    Última mensagem 8 de Julho de 2015
    por bookerdewitt
    12 Respostas
    2459 Visualizações
    Última mensagem 25 de Janeiro de 2015
    por woman_angel