rede ex aequo

Olá Visitante12.nov.2019, 04:15:01

Sondagem

Eras capaz de estabelecer uma união de facto?

Não, nem concordo, nem me quero assumir!
2 (1.1%)
Não, não vejo necessidade
9 (4.8%)
Sim, pelos direitos iguais no falecimento, na doença do conjuge, etc
28 (15%)
Sim, pelos direitos iguais e concordo com a adopção de crianças por lgbt!!
118 (63.1%)
Gostava, mas não me consigo assumir
13 (7%)
Sim, não há necessidade maior de me assumir
12 (6.4%)
Se vivesse no ano 3000 talvez
1 (0.5%)
Outras
4 (2.1%)

Votos totais: 130

Autor Tópico: União de facto  (Lida 77141 vezes)

 
União de facto
#0

melro

  • Visitante
Este é um assunto actual. Falo com amigos meus e alguns não acreditam nisso, dizem que é um disparate. pessoalmente não acho disparate nehum, e vocês? ??? :-[

    União de facto
    #1

    Offline bluejazz

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    Lei n.º 7/2001

    de 11 de Maio

    Adopta medidas de protecção das uniões de facto


    A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte:

     
    Artigo 1.º

    Objecto

    1 - A presente lei regula a situação jurídica de duas pessoas, independentemente do sexo, que vivam em união de facto há mais de dois anos.

    2 - Nenhuma norma da presente lei prejudica a aplicação de qualquer outra disposição legal ou regulamentar em vigor tendente à protecção jurídica de uniões de facto ou de situações de economia comum.

     
    Artigo 2.º

    Excepções

    São impeditivos dos efeitos jurídicos decorrentes da presente lei:

    a) Idade inferior a 16 anos;

    b) Demência notória, mesmo nos intervalos lúcidos, e interdição ou inabilitação por anomalia psíquica;

    c) Casamento anterior não dissolvido, salvo se tiver sido decretada separação judicial de pessoas e bens;

    d) Parentesco na linha recta ou no segundo grau da linha colateral ou afinidade na linha recta;

    e) Condenação anterior de uma das pessoas, como autor ou cúmplice por homicídio doloso ainda que não consumado contra o cônjuge do outro.

     
    Artigo 3.º

    Efeitos

    As pessoas que vivem em união de facto nas condições previstas na presente lei têm direito a:

    a) Protecção da casa de morada de família, nos termos da presente lei;

    b) Beneficiar de regime jurídico de férias, faltas, licenças e preferência na colocação dos funcionários da administração pública equiparado ao dos cônjuges, nos termos da presente lei;

    c) Beneficiar de regime jurídico das férias, feriados e faltas, aplicada por efeito de contrato individual de trabalho, equiparado ao dos cônjuges, nos termos da lei;

    d) Aplicação do regime do imposto de rendimento das pessoas singulares nas mesmas condições dos sujeitos passivos casados, e não separados judicialmente de pessoas e bens;

    e) Protecção na eventualidade de morte do beneficiário, pela aplicação do regime geral da segurança social e da lei;

    f) Prestação por morte resultante de acidente de trabalho ou doença profissional, nos termos da lei;

    g) Pensão de preço de sangue e por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País, nos termos da lei.


     
    Artigo 4.º

    Casa de morada de família e residência comum

    1 - Em caso de morte do membro da união de facto proprietário da casa de morada comum, o membro sobrevivo tem direito real de habitação, pelo prazo de cinco anos, sobre a mesma e, no mesmo prazo, direito de preferência na sua venda.

    2 - O disposto no número anterior não se aplica caso ao falecido sobrevivam descendentes com menos de um ano de idade ou que com ele convivessem há mais de um ano e pretendam habitar a casa, ou no caso de disposição testamentária em contrário.

    3 - Em caso de separação pode ser acordada entre os interessados a transmissão do arrendamento em termos idênticos aos previstos no n.º 1 do artigo 84.º do Regime do Arrendamento Urbano.

    4 - O disposto no artigo 1793.º do Código Civil e no n.º 2 do artigo 84.º do Regime do Arrendamento Urbano é aplicável à união de facto se o tribunal entender que tal é necessário, designadamente tendo em conta, consoante os casos, o interesse dos filhos ou do membro sobrevivo.

     
    Artigo 5.º

    Transmissão do arrendamento por morte

    O artigo 85.º do Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, que aprova o Regime do Arrendamento Urbano, passa a ter a seguinte redacção:

     
    «Artigo 85.º

    1 - (...)

    a) (...);

    b) (...);

    c) Pessoa que com ele viva em união de facto há mais de dois anos, quando o arrendatário não seja casado ou esteja separado judicialmente de pessoas e bens;

    d) (anterior alínea c));

    e) (anterior alínea d));

    2 - Caso ao arrendatário não sobrevivam pessoas na situação prevista na alínea b) do n.º 1, ou estas não pretendam a transmissão, é equiparada ao cônjuge a pessoa que com ele vivesse em união de facto.

    3 - (...)

    4 - (...)»

     
    Artigo 6.º

    Regime de acesso às prestações por morte

    1 - Beneficia dos direitos estipulados nas alíneas e), f) e g) do artigo 3.º, no caso de uniões de facto previstas na presente lei, quem reunir as condições constantes no artigo 2020.º do Código Civil, decorrendo a acção perante os tribunais cíveis.

    2 - Em caso de inexistência ou insuficiência de bens da herança, ou nos casos referidos no número anterior, o direito às prestações efectiva-se mediante acção proposta contra a instituição competente para a respectiva atribuição.

     
    Artigo 7.º

    Adopção

    Nos termos do actual regime de adopção, constante do Livro IV, Título IV do Código Civil, é reconhecido às pessoas de sexo diferente que vivam em união de facto nos termos da presente lei o direito de adopção em condições análogas às previstas no artigo 1979.º do Código Civil, sem prejuízo das disposições legais respeitantes à adopção por pessoas não casadas.

     
    Artigo 8.º

    Dissolução da união de facto
     
    1 - Para efeitos da presente lei, a união de facto dissolve-se:

    a) Com o falecimento de um dos membros;

    b) Por vontade de um dos seus membros;

    c) Com o casamento de um dos membros.

    2 - A dissolução prevista na alínea b) do número anterior apenas terá de ser judicialmente declarada quando se pretendam fazer valer direitos da mesma dependentes, a proferir na acção onde os direitos reclamados são exercidos, ou em acção que siga o regime processual das acções de estado.


    Artigo 9.º

    Regulamentação
     
    O Governo publicará no prazo de 90 dias os diplomas regulamentares das normas da presente lei que de tal careçam.


    Artigo 10.º

    Revogação

    É revogada a Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto.

     
    Artigo 11.º

    Entrada em vigor

    Os preceitos da presente lei com repercussão orçamental produzem efeitos com a Lei do Orçamento do Estado posterior à sua entrada em vigor.
     
    Aprovada em 15 de Março de 2001.

    O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.  

    Promulgada em 20 de Abril de 2001.

    Publique-se.

    O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
     

    Referendada em 26 de Abril de 2001.

    O Primeiro-Ministro, em exercício, Jaime José Matos da Gama.

    O diploma que antecede é apresentado a título meramente informativo e não deve ser reproduzido ou utilizado sem prévia consulta da respectiva versão oficial. O webmaster desta página declina toda a responsabilidade por qualquer erro, inexactidão ou omissão inadvertidamente cometidos na reprodução do documento.

    http://lgbtlegal.planetaclix.pt/leges/0072001.htm
      "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

      União de facto
      #2

      melro

      • Visitante
      ERa apenas um exemplo, não quer dizer que me preocupe muito com tal situação, mas imagina que vives com alguém e que constróis uma vida em comum: uma casa, por exemplo. O que acontece é que se por força da natureza um membro do casal morrer e, se a casa estiver no nome do que faleceu...
      como não há união de facto consagrada pela lei, ou pelo menos não havia há dois anos atrás quando me informei... estás a ver?
      È só um exemplo..a casa passaria naturalmente para os sobrinhos... para a descendência possível ,claro!!!
      Não que me preocupe com tais factos materiais, mas que causam transtorno, ainda maior...
      Abraço! :) ::)

        União de facto
        #3

        melro

        • Visitante
        uau, que rapidez! Obrigado, estive ausente este tempo todo e não me tinha apercebido que POrtugal deu um passo destes!!!

          União de facto
          #4

          Offline bluejazz

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          A presente lei regula a situação jurídica de duas pessoas, independentemente do sexo, que vivam em união de facto há mais de dois anos.

          "independentemente do sexo" ;)
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            União de facto
            #5

            XATE

            • Visitante
             :-[ Agora só falta convencer "mi novia"  :-[ :'( :o ::)

              União de facto
              #6

              Offline cacao

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                • Mais sobre mim...
              Pois! >:( Mas para sermos considerados de facto união de facto temos de já viver há pelo menos dois anos com a pessoa em questão... 2 anos!!! mas se alguém quiser casar só tem de esperar um mês!
                Another one will bite the dust...

                "Se não houvesse nem mar nem amor, ninguém escreveria livros." -  Duras

                "A felicidade é o livre uso das nossas capacidades". - V. Woolf

                União de facto
                #7

                Offline Elfo

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                • Membro Total
                • Género: Masculino
                • A man's character is his fate.- Heraclitus
                  ;D

                Finalmente o país parece que está a evoluir embora só consiga evoluir lentamente devido à estupidez, ignorância e extrema incompetência da nossa classe dirigente. :o

                Mesmo não tecionando para já viver com ninguém em união de facto, acho que para muitos casais homossexuais deve ser muito importante pelos beneficíos que traz. Além disso é um passo, dos muitos que ainda faltam, para que a sociedade reconheça que os homossexuais podem constituir  família e que devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais.  ::)

                É claro que até termos os mesmos direitos que os ainda vai correr muita água por debaixo da ponte... mas enfim... as mentalidades mudam muito devagarinho!! :)
                  Depus a máscara, e tornei a pô-la.
                  Assim é melhor.
                  Sem a máscara.
                  E volto à personalidade como a um términus da linha.

                  Álvaro de Campos

                  União de facto
                  #8

                  Offline red

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                  • Membro Sénior
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                  já que estão a falar do tema cá vai:

                  em caso de morte são chamados à herança, pela seguinte ordem:
                  1.cônjuge e descendentes;
                  2.cônjuge e ascendentes;
                  3.irmão e seus descendentes;
                  4.outros colaterais até ao quarto grau;
                  5.o Estado.

                  mas......se o autor da sucessão morrer sem descendentes e deixar ascendentes, quem é chamado em 1º lugar?

                  o progenitor!!!!!
                    « Egoista é quem pensa mais nos outros do que em mim.»

                    " Todas as placas vão dar a Trânsito local"- A.T.

                    União de facto
                    #9

                    moon_angel

                    • Visitante
                    Blue... obrigada pela liçao de direito....

                    qto as unioes de facto ha q ver q trazem bastantes beneficios, a variados niveis... e se se aplicam a casais indenedentemente do sexo, significa q tb nos "abrange"... e isso pode ser FANTASTICO!!!

                    Repugna-me imaginar a situaçao em q um dos parceiros morre e q o q juntaram durante uma vida pode ir parar a alguem q (se calhar) nunca tinha "aprovado" a relaçao.... e demais!!!!


                      União de facto
                      #10

                      XATE

                      • Visitante
                       :) Cacao  :) tens a tua razão  :) mas preferes esperar o resto da tua vida pela igreja católica?  ::) Bom, se calhar nem são essas as tuas aspirações  :) mas também não te casas contigo  :) casas com alguém que também tem a sua forma de estar, e pode não coincidir com a tua  :)

                      Gostava de longe, ter um casamento católico  :) com padre, padrinhos, vestidinhos de noiva :) gostava que aquelas palavras de Jesus ( "Amai-vos uns aos outros"), fossem mais do que meras palavras, mas passados dois mil anos, existem pessoas que ainda não as perceberam. Tenho uma visão muito própria sobre esse assunto, e não quero chocar ninguém. :(

                      Amo muitas pessoas, muitas coisas, existem muitas formas de amar, e por serem diferentes, não deixam de ser menos válidas, não deixo de amar menos nem mais, sei apenas que amo. E isso basta-me, e sou feliz.

                        União de facto
                        #11

                        Offline cacao

                        • *****
                        • Associad@ Honorári@
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                          • Mais sobre mim...
                        :) Cacao  :) tens a tua razão  :) mas preferes esperar o resto da tua vida pela igreja católica?  ::) Bom, se calhar nem são essas as tuas aspirações  :) mas também não te casas contigo  :) casas com alguém que também tem a sua forma de estar, e pode não coincidir com a tua  :)

                        Quem falou em catolicismo?!!!... Referia-me a casamento cívil, para mim o casamento é cívil... o Estado português e a Igreja Católica deixaram de estar teoricamente juntos desde 1820 com as revoluções liberais.

                        De todos os modos, quando dizes que não caso cmg mas com outra pessoa é verdade contudo, no meu caso, a pessoa em questão partilha uma forma de estar assim como valores muito idênticos aos meus ;)

                        Para terminar, tive até aos 21 anos muito perto da Igreja mas se hoje me dessem a possibilidade de casar com a blue através dela diria seguramente que não. Da maneira como a igreja persegue os homossexuais seria incapaz de querer fazer parte dela com todas as suas tentivas de castração à felicidade do próximo (refiro-me essencialmente à ala clerical).
                          Another one will bite the dust...

                          "Se não houvesse nem mar nem amor, ninguém escreveria livros." -  Duras

                          "A felicidade é o livre uso das nossas capacidades". - V. Woolf

                          União de facto
                          #12

                          XATE

                          • Visitante
                          Responder
                          Enviado por: cacao Hoje às 08:51:59  
                          Quem falou em catolicismo?!!!... Referia-me a casamento cívil, para mim o casamento é cívil... o Estado português e a Igreja Católica deixaram de estar teoricamente juntos desde 1820 com as revoluções liberais.

                          Aos poucos se afastam, não são flexiveis, a intolerancia da "casa da tolerancia". Coimbra, num dia dos ultimos dois anos, uma criança de uma instituição social, uma criança "preta", foi baptizada nas traseiras de uma igreja católica.

                          Lembro-me de um post da Blue, que falava sobre as más traduções da bíblia. acho que tenho uma mal traduzida em casa, e que tem escrito o seguinte:

                          Levítico 18, Uniões abomináveis.

                          22- Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominaçâo.


                          Supostamente não cometo abominação, não me deito com homem como se fosse mulher. Apesar de Deus ter feito Adão á sua imagem, a mulher, por seu lado, e segundo consta nesta má tradução, foi feita de uma costela do Adão, ou seja, um pouco machista, reflectindo a cultura da época, e de muitas outras épocas, em que a mulher apenas representa uma fotócopia "barata" da obra original. Com isto quero dizer que não me deito com mulher como se fosse homem, apenas me deito com mulher, precisamente por ser mulher. E por isso, não vejo onde está a abominação. Mas claro, somos todos livres de interpretar o que melhor se adapta a nós. E com esta história, espero não ter "insultado" nenhum crente fervoroso que ande por aí.

                            União de facto
                            #13

                            melro

                            • Visitante
                            Para mim a religião é política, é uma forma de controlar as coisas ideologicamente de modo mais fácil. Como tal acredito que alguém possa ter escrito a bíblia de boa fé mas que houve aproveitamento e o acrescentar do ponto, aí isso houve.!!!

                              União de facto
                              #14

                              melro

                              • Visitante
                              O ser Humano tem de ser livre para ser o mais feliz possível. Depois as proibições só causam problemas, nisto sou um bocado anárquico,,,
                               Já viram os disparates que os "especialistas" em Direito e Economia dizem? São estes quem muitas vezes têm um poder de alterar certos parâmetros na lei!!! O João César das Neves ( prestigiado economista) num jornal fez afirmações que implicitamente diziam que ser homossexual era estar bastante próximo da pedofilia!!! (tão católico que ele é)
                              e tão católicos que são os padres pedófilos
                              e tão católicos que são os que pagaram milhares de contos às vítimas
                              e tão católicos que somos todos nós
                              que só gostamos de afixar aquilo que está certo e errado e depois confunde-se tudo com o "mal"---"o pecado" e " os coitadinhos". Viva Nietsche que afirmou a morte de Deus!
                              Viva a espécie humana na sua ´variável topografia....

                                União de facto
                                #15

                                Offline bluejazz

                                • *****
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                                Viva Nietsche que afirmou a morte de Deus!
                                Hm, Melro do que sei, Nietzsche escreveu isto porque de facto a Igreja/Religão perdeu o controle que tinha sobre a sociedade, como havia antigamente... mas ele também dá a entender que esta "morte" deixa muita gente desorientada e por vezes a vivermos numa sociedade que tem dificuldades em encontrar regras/valores com que se orientar e que, por isso, ao perdê-las/os há um certo caos.

                                Ok, espero ter percebido bem... mas foi isto que ouvi numa aula de 2h inteiramente dedicada a ele dita por um suposto especialista. :)
                                  "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

                                  União de facto
                                  #16

                                  melro

                                  • Visitante
                                  sim, percebo o que queres dizer, e tens razão. Eu por vezes consigo imaginar um fundamento ateiológico para a nossa existência, mas é muito complicado, tenho que seguir os principios do Budismo.( do pouco que sei)Mas Nietzshe também proclamava um Homem livre, independentemente do género, (embora ele achasse as mulheres inferiores )???, um homem capaz de criar os seus próprios valores, isto é um perspectivismo axiológico, um relativismo por vezes perigoso. Infelizmente, através da cruel irmã de Nietzche, que deturpou de certo modo o pensamento de irmão,isto chegou até Hitler que "aproveitou o pior do super homem, ou da super- mulher, quiça!! 8) :blush

                                    União de facto
                                    #17

                                    jonny

                                    • Visitante
                                    CAcau, eu compreendo a tua pressa mas a lei é assim e n me parece que vá mudar tao depressa..
                                    eu apesar de tudo sou "fã" das uniões de facto tanto para casais homo como para casais hetero, mas sei que se estivesse na tua situação tb n iria gostar, mas pensa que pelo menos á uma maneira de dar a volta á lei e de te casares com a blue e essa é a união de facto, eu sou contra o casamento católico que pessoalmente acho uma farsa (mas os gostos são como os cus, cada um tem o seu...), e os casamrntos no registo para mim tb n sei...
                                    Eu sou bi e já falei c a minha namorada acerca disso, e n me penso casar, a união de facto, acaba por ser uma experiência para mim importante antes do grande passo que é casar... Logo, a tua preocupaçã nunca me iria "acontecer" já que para mim, o melhor que me podia acontecer era viver c a pessoa que amo sem compromissos nem papeis e depois, passados 2 anos estavamos casados, mas antes disso tinhamos tido a tal experiencia de que eu falava que acho importante para as pessoas se conhecerem, pq apesar do que se diga namorar e viver junto é mt fiferente, por exemplo eu tenho uns amigos que namoraram 12 anos e casaram, ao fim de ano e meio divorciaram-se, perecebes então o meu "point"? a união de facto nos casais homosexuais é a unica hipotese por já, para os hetero e a melhor(no meu ponto de vista.... Tenham calma n batam, é sobre o meu ponto de vista...) :P :) ;) ....

                                      União de facto
                                      #18

                                      Offline Mascote

                                      • ****
                                      • Membro Sénior
                                      • Género: Feminino
                                        • AlguresNoMundo
                                       ;D Eu penso que já se alcançou muitas regalias para as uniões de facto em geral. Mas poderia fazer-se mais. Ainda há, no nosso país, a cultura do casamento - como se fosse tão essencial como respirar...

                                      Eu já fui casada (catolicamente, de vestidinho branco e tudo) e hoje penso que não é, de todo, importante oficializar uma relação. Isso tem a ver com a vontade de cada um.
                                      Quanto à união de facto, se tivesse coragem, e condições para isso, adoraria partilhar a minha vida com a mulher que amo.
                                        "Se evitares os problemas, jamais poderás dizer que os superaste" - Richard Bach

                                        União de facto
                                        #19

                                        melro

                                        • Visitante
                                         :D :D :D

                                           

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