Tribunal dá razão a estudante lésbica impedida de ir a baile de finalistas25.03.2010 - 09:40 Por Dulce Furtado
O tribunal federal de Aberdeen, estado do Mississipi, deu aval à demanda de uma estudante lésbica considerando que os seus “direitos constitucionais foram violados” quando a escola que frequenta decidiu cancelar o baile de finalistas para a impedir de ir com a namorada.
Constance McMillen, de 18 anos e finalista da Escola Agrícola Itawamba, em Fulton – comunidade profundamente conservadora da chamada Bibble Belt da América – levara o caso para os tribunais, com o apoio da American Civil Liberties Union (ACLU), organização de defesa dos direitos cívicos nos Estados Unidos, recusando-se a aceitar as decisões das autoridades escolares.
O conselho directivo exigira-lhe uma série de condições para que pudesse levar a namorada ao evento, à cabeça que não se comportassem como um casal – não podiam dar as mãos, nem beijar-se, nem dançar juntas – e negara-lhe também o pedido de envergar um smoking em vez dos tradicionais vestidos de cerimónia usados pelas adolescentes norte-americanas nestas cerimónias.
McMillen não aceitou aquelas condições e a escola decidiu então simplesmente cancelar o evento – agendado para 2 de Abril – evocando “recentes distracções” e, posteriormente já em tribunal, acusando a estudante lésbica de tentar “desvirtuar as tradições” e transformar o baile de finalistas numa plataforma para “a promoção constitucional dos direitos dos homossexuais a nível nacional”.
A estudante fincou pé e levou a escola a tribunal, com o propósito de obrigar o conselho directivo a retroceder no cancelamento do baile – transformando muito rapidamente a questão num foco prioritário de debate nacional nos Estados Unidos sobre os direitos dos homossexuais.
O juiz federal veio agora dar razão à adolescente, declarando mesmo que o baile “de substituição” que está a ser organizado por outros alunos e pais de alunos da escola só pode realizar-se se for aberto a todos os estudantes, incluindo Constance McMillen.
“Fiquei muito feliz por o tribunal ter entendido que a escola estava a violar os meus direitos e a discriminar-me ao cancelar o baile. A única coisa que quis foi que a minha escola me tratasse a mim e à minha namorada como qualquer outro casal que quer ir ao baile”, afirmou Constance, citada no website da ACLU.
A directora legal da ACLU, Kristy Bennett, frisou que o caso de McMillen veio resolver uma questão ainda mais abrangente, ao ajudar outros estudantes homossexuais a contrariar discriminação similar, fazendo-se valer dos seus direitos de expressão. “Esta sentença veio dizer às autoridades escolares que existe o direito constitucional de uma pessoa ir acompanhada por alguém do mesmo sexo aos bailes de finalistas.”
Reagindo de forma azeda, o grupo cristão conservador de lobbying American Family Association avaliou, em comunicado, que a decisão “daquele juiz federal activista [dos direitos dos homossexuais] nada tem a ver com o direito de expressão, mas tão só com a agenda política homossexual que quis obrigar as escolas a normalizarem comportamentos sexuais aberrantes”.
http://www.publico.pt/Mundo/tribunal-da-razao-a-estudante-lesbica-impedida-de-ir-a-baile-de-finalistas_1429341
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13 de Setembro de 2007
