Carta aos Partidos sobre a Juventude LGBT

[bluejazz]

Olá,

Deixo-vos aqui o conteúdo da missiva enviada pela direcção da rede ex aequo aos principais partidos políticos em Portugal (por ordem alfabética, BE, PCP, PP, PS, PSD, Verdes), que esperamos que possa valer de alerta para a necessidade de determinadas medidas a respeito da juventude LGBT:

Exmo(a). Senhor(a) (Dirigente Partidário),

Somos a associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros (LGBT) e simpatizantes em Portugal e gostaríamos de alertar o seu partido para os problemas que a população jovem LGBT enfrenta, nomeadamente de discriminação na escola. Estas situações já nos foram denunciadas, por vários meios, sendo um deles o nosso fórum online. Convidamos a ler o seguinte tópico, onde pode obter, assim como noutros tópicos, testemunhos reais de problemas desta natureza: http://www.ex-aequo.web.pt/forum/index.php?topic=4068.0.

Este problema de discriminação e perseguição dentro das escolas, e da discriminação contra pessoas LGBT em geral, resulta com frequência numa incidência significativamente maior (comprovada em estudos feitos em vários países) de depressões, ideação e tentativas de suicídio e insucesso escolar nestes jovens por consequência directa da discriminação vivida pelos mesmos. Sabemos, que como nós, acreditam que a escola deve ser o espaço primordial de aprendizagem para a cidadania, para o respeito pelos Direitos Humanos e para uma educação inclusiva e não discriminatória e gostaríamos por isso de solicitar que o vosso partido inclue no seu programa medidas para prevenir as situações que muitos jovens LGBT (ou percepcionados como tal) neste país vivem no espaço escolar e que afectam o seu bem-estar físico e mental.

Também gostaríamos de alertar para a necessidade de uma boa aplicação da Lei da Educação Sexual e que esta mesma seja inclusiva, contemplando obrigatoriamente a referência a questões de orientação sexual e identidade género e a abordagem positiva à existência jovens cuja orientação sexual é minoritária. Sobre este tema, gostaríamos de convidá-los a ler o texto "Educação Sexual Sem Excepções", que enviamos em anexo e que foi redigido pela nossa associação para o Jornal ElGêBêTê (http://www.ex-aequo.web.pt/arquivo/jornal02.pdf). Este texto alerta, justamente, para a necessidade da criação de uma educação sexual inclusiva, na qual todos os jovens possam encontrar a informação correcta de que necessitam.

Esperamos que o seu partido possa responder aos nossos anseios por um Portugal mais tolerante e eficaz no combate à exclusão social.

Com os melhores cumprimentos,
Rita Paulos

Presidente da Direcção

--

rede ex aequo
associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes

Website: http://ex-aequo.web.pt
Email: rede@ex-aequo.web.pt
Fórum: http://ex-aequo.web.pt/forum
IRC (PTNet): #ex-aequo

Rua S. Lázaro 88,
1150-333 Lisboa
Portugal

Telefone: (+351) 96 878 18 41
Fax: (+351) 21 887 39 22

[bluejazz]

Para uma sexualidade assumida e saudável, o PCP propõe:

* O acesso de todos os jovens à informação correcta que permita
adoptar uma atitude esclarecida e responsável perante a sexualidade, visando também a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.

* Uma educação sexual dirigida aos jovens, que proporcione a
informação e o diálogo, e promova uma sexualidade assumida e saudável.

* O respeito efectivo pela orientação sexual de cada pessoa, impedindo qualquer tipo de discriminação social, profissional ou outra.

* A concretização do direito ao planeamento familiar e a melhoria da
sua acessibilidade, assim como o funcionamento e eficaz divulgação de uma rede de planeamento familiar, acessível aos jovens menores de 18 anos sem a necessidade de acompanhamento da família, contemplando a distribuição gratuita de métodos contraceptivos.

* A distribuição gratuita de preservativos em locais de grande
concentração juvenil.

* O combate ao aborto clandestino, nomeadamente através da efectiva consagração do direito à interrupção voluntária da gravidez até às 12 semanas e por razões terapêuticas até às 24 semanas de gestação.

* A divulgação e alargamento dos apoios aos jovens pais adolescentes.

* A suspensão imediata da Lei que criminaliza a IVG, incluindo todos
os julgamentos em curso e a perseguição dirigida às mulheres.

http://www.pcp.pt/ar/legislativas05/programa-eleitoral/programa-eleitoral.pdf

[bluejazz]

6. DIREITOS DAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSGENDER

O Bloco de Esquerda tem vindo a demarcar-se dos restantes partidos como movimento moderno e defensor de uma democracia aprofundada. O seu programa resulta da aliança entre a luta pelo fim das desigualdades sociais e económicas – agravadas pelas políticas neo-liberais – e as lutas pelo fim das desigualdades identitárias – agravadas pelo neo-conservadorismo e pelo novo moralismo reinante. Em suma, o Bloco é um movimento que luta pela igualdade ao mesmo tempo que luta pela diversidade.

(...)

Assim, o Bloco inclui as seguintes propostas no seu programa para a legislatura:

1.Apresentação de uma Lei Anti-Homofobia, à semelhança de legislação anti-racista, pela especi-ficidade do tema, decorrendo da alteração já concretizada do Artº 13º da Constituição;

2.Concretização dos cursos e programas de Educação Sexual no sistema de ensino, com explici-tação do seu carácter não sexista e livre de preconceitos;

http://www.bloco.org/pdf/programa2005.pdf

Para ver neste fórum a secção completa "6. DIREITOS DAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSGENDER" do Bloco de Esquerda ir até aqui.

[bluejazz]

Programa do PS:

VI – Famílias, igualdade e tolerância
 
1. Novas políticas para as famílias

(...)
O PS considera importante garantir a efectiva não discriminação das diferentes situações
familiares, bem como a regulamentação e aplicação do Regime Jurídico das Uniões de Facto e
da Economia Comum.
 
3. Igualdade de género
 
Neste sentido, o PS assume três compromissos emblemáticos para a promoção da Igualdade
de género:
• Obrigatoriedade da avaliação do impacto de género em todas as iniciativas legislativas
de responsabilidade governamental Promoção de uma educação para todos e para
todas combatendo os efeitos de género nos percursos escolares e na escolha das
carreiras;
• Reforço da participação política das mulheres em todas as esferas de decisão,
cumprindo o artigo 109º da Constituição e estendendo o seu entendimento à economia
e à inovação;
• Promoção da igual valorização da maternidade e paternidade na família, no mercado
de trabalho e face ao Estado.

(...)
 
5. Política de não discriminação
 
O PS assume integralmente as disposições constitucionais e as orientações da União Europeia
em matéria de não discriminação com base na orientação sexual. Nesse sentido é importante
lançar um amplo debate nacional sobre igualdade e orientação sexual, incluindo o
desenvolvimento de acções anti- discriminatórias junto de grupos sociais particularmente
sensíveis para a qualidade da nossa democracia.

http://www.novasfronteiras.pt/images/articles/451/Programa_eleitoral_PS.pdf
 

[bluejazz]

PPD-PSD

Nenhuma referência a questões de orientação sexual ou identidade de género.

http://www.psd.pt/estaticas/governo/download/programa_eleitoral.pdf

[rede ex aequo]

Resposta do Bloco de Esquerda à Carta da rede ex aequo sobre a Juventude LGBT:

Car@s amig@s da rede ex-aequo,

Em primeiro lugar, em nome do Dr. Francisco Louçã e do Bloco de
Esquerda, quero agradecer a interpelação que nos enviaram - e textos
anexos - e à qual respondemos com muito gosto, por nos identificarmos
com a intervenção e os propósitos do movimento lgbt e da rede ex-aequo
em particular.
O programa do Bloco de Esquerda nestas eleições legislativas é
provavelmente o mais progressista e mais concreto jamais apresentado por
um partido político português relativamente aos direitos e à protecção
da população lgbt, propondo - a par da implementação real, inclusiva e
sem preconceitos da Educação Sexual nas escolas - um conjunto de medidas
a consagrar em projectos-Lei: o direito ao casamento e à adopção; a
regulamentação da actual Lei de Uniões de Facto e alargamento dos
direitos por ela reconhecidos; o direito de acesso de mulheres solteiras
à inseminação artificial, através de legislação que enquadre a
existência dos chamados "bancos de esperma"; a necessidade de
implementação de uma Lei que criminalize a homofobia e proteja as
vítimas desta discriminação.
Todas estas medidas podem contribuir, do nosso ponto de vista, para
alterar profundamente as mentalidades sobre este tema na sociedade
portuguesa e, em consequência, no ambiente escolar.
Mas especificamente neste espaço, a nossa visão da Educação Sexual
desejável nas escolas vai para lá das próprias questões da sexualidade e
integra, sem sombra de dúvida, uma dimensão pedagógica contra as
discriminações, nomeadamente aquela de que são alvo os alunos e as
alunas lgbt.
Um discurso que, entendemos, é necessário dirigir não apenas aos alunos
mas também, de igual modo, aos próprios docentes e às direcções
escolares. Infelizmente, sucessivos ministros da Educação têm recusado
tal responsabilidade ou mesmo atentado contra a sua concretização.

Votos de continuação de um bom trabalho
E os melhores cumprimentos

Pelo Bloco de Esquerda,

Pedro Pombeiro

[indigo]

 

É bom saber que temos politicos preocupados e quem têm um programa neste sentido

[bluejazz]

Partido Humanista:

Não discriminação
Todos os cidadãos devem ter os mesmos direitos. Hoje em dia subsistem muitas formas de discriminação; discrimina-se com base no sexo, nas crenças, nas etnias, na idade, na nacionalidade, na sexualidade.

Os direitos humanos não se cumprem no que se refere a liberdades, pois cada vez há mais controlo e pressão sobre o cidadão; não se cumprem para os jovens que vêm o seu futuro cada vez mais fechado e com menos possibilidades de participação social; não se cumprem com milhões de imigrantes na Europa a quem se nega direitos mínimos enquanto são explorados laboralmente; não se cumprem para as mulheres que continuam a ser discriminadas profissionalmente; não se cumprem para os portadores de deficiência, que não vêem cumpridas as promessas de acessibilidades; não se cumprem para os homossexuais em vários aspectos da legislação.

A discriminação não acaba por decreto, mas compete ao Estado dar o exemplo, a começar pela legislação em vigor:

Legalização incondicional de todos os imigrantes - qualquer ser humano deve ter o direito de escolher o lugar em que vive.

Direito dos imigrantes a votar e a serem eleitos em todas as eleições.

Direito ao casamento e à adopção para todos os seres humanos independentemente da sua orientação sexual.
 
http://www.movimentohumanista.com/ph/xpagina.php?tema=propostas&subtema=pdh

[bluejazz]

Eleições legislativas
JS quer legalizar drogas leves e lançar debate sobre casamentos homossexuais
 
  Lusa
A Juventude Socialista (JS) comprometeu-se hoje a apresentar no Parlamento, na próxima legislatura, um projecto de lei para legalizar o consumo de drogas leves e a lançar o debate sobre os casamentos entre homossexuais.

Estes foram dois dos dez compromissos para as legislativas de 20 de Fevereiro apresentados pelo secretário-geral da JS, Pedro Nuno Santos, em conferência de imprensa, no largo do Rato, salientando que aquelas propostas "não comprometem o PS".

A JS prometeu também apresentar diplomas para regulamentar a prostituição e as uniões de facto de homossexuais e, em matéria de educação, defender o ensino obrigatório até ao 12º ano, a gratuitidade dos manuais escolares e um máximo de 20 alunos por turma.

"Um consumidor de drogas leves continua a ter de recorrer ao mesmo traficante que vende drogas duras", apontou Pedro Nuno Santos, para justificar a legalização do consumo de cannabis e derivados, sublinhando que "não há registo de mortes" causadas por aquelas substâncias.

"As drogas leves não são mais perigosas para a saúde do que o álcool ou o tabaco", afirmou o secretário-geral da JS.

Quanto aos casamentos entre homossexuais, Pedro Nuno Santos disse que a JS quer apenas, nos próximos quatro anos, "lançar a discussão pública e conquistar a sociedade portuguesa para essa questão", comprometendo-se contudo a regulamentar as uniões de facto, que foram introduzidas na lei em 2001.

"Neste âmbito defendemos a possibilidade de registo, por casais de gays e lésbicas, das suas uniões de facto. Para que assim se facilite a reivindicação de direitos e o reconhecimento no estrangeiro", declarou, avançando ainda "uma Lei Anti-Discriminação abrangente, que preveja explicitamente o combate contra a homofobia".

Em comum com o programa eleitoral do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos referiu a realização de um referendo sobre a despenalização do aborto, "o combate ao abandono escolar" e "o financiamento pelo Estado do segundo ciclo do ensino superior [pós-graduações, mestrados e doutoramentos]". 

http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1214294&idCanal=33

[bluejazz]

Manifesto da Juventude Socialista (JS):

«Regulamentação das Uniões de Facto

A Juventude Socialista tem na luta contra todos os tipos de discriminação e na defesa da diversidade duas das suas prioridades. Pugnamos por uma sociedade livre de preconceitos, tolerante, que aceita a diferença e garanta direitos iguais para todos.

No que diz respeito ao combate contra a discriminação com base na orientação sexual, a JS esteve sempre na primeira linha. Foi assim quando defendemos e promovemos a extensão das Uniões de Facto aos casais homossexuais e agora mais recentemente com a alteração do Artigo 13º da Constituição que passou a consagrar o princípio da não discriminação em função da orientação sexual. Estas duas vitórias do movimento homossexual constituem também duas das maiores vitórias da JS.

A luta contra a discriminação com base na orientação sexual está longe de estar terminada, uma vez que são muitas as discriminações que persistem na lei e na sociedade.

Vamos avançar com a Regulamentação das Uniões de Facto. Neste âmbito defenderemos a possibilidade de registo, por casais de gays e lésbicas, das suas uniões de facto. Para que assim se facilite a reivindicação de direitos e o reconhecimento no estrangeiro da união de facto.

Entendemos, também, ser indispensável para o combate contra a discriminação e a homofobia que se aprove uma Lei Anti-Descriminação abrangente, mas que preveja explicitamente o combate contra a homofobia e que seja criada uma Agência para a Igualdade que promova a igualdade e o combate a todos os tipos de discriminação, incluindo a com base na orientação sexual.

A Juventude Socialista pretende também lançar a discussão pública sobre o casamento civil entre homossexuais. Esta continua a ser uma das discriminações com base na orientação sexual presente na legislação portuguesa, apesar da alteração ocorrida no Artigo 13º da Constituição.

Um casal heterossexual, avaliando os direitos e deveres em causa, pode optar entre o casamento civil e a união de facto. Um casal homossexual não pode optar, uma vez que tem apenas acesso à união de facto. Os homossexuais ficam portanto excluídos de um conjunto de direitos que estão previstos apenas para o casamento civil.

Em Espanha já é uma opção para os casais homossexuais. É para nós importante que esta questão seja debatida, sem preconceitos, também no nosso país.»


«Educação Sexual nas escolas

Portugal é o segundo país da Europa com maior número de adolescentes grávidas, destacando-se também no quadro europeu do aborto clandestino.

Enquanto que no resto da Europa a incidência de Doenças Sexualmente Transmissíveis diminuiu, em Portugal continua a subir. Segundo um estudo realizado pelo Centro de Estudos da Família do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas mais de 40% dos portugueses não usam sempre o preservativo em relações ocasionais ou quando têm mais do que um parceiro sexual e 20% nunca utilizam o preservativo. A educação sexual nas escolas é fundamental para começarmos a inverter este quadro negro e dramático.

A educação sexual nas escolas, para além de constituir um importante meio para prevenir as gravidezes indesejadas na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis como o HIV, é também fundamental para:

promover o conhecimento da sexualidade como elemento positivo da condição humana e das relações que vamos estabelecendo ao longo das nossas vidas; promover a igualdade dos direitos entre os homens e mulheres; prevenir e combater o assédio e o abuso sexual; ensinar a noção de responsabilidade e a importância dos afectos nas relações; combater o preconceito e promover a tolerância com a diversidade e as diferentes orientações sexuais.

Nos últimos anos avançou-se em matéria de educação sexual nas escolas. Foi com o Partido Socialista que se deram os mais importantes e determinados passos para que a educação sexual fosse uma realidade, nomeadamente com a aprovação da lei 120/99 e do decreto-lei 259/2000. Durante o período de governação socialista milhares de professores receberam formação em Educação Sexual, várias foram as escolas que se envolveram com sucesso em projectos de educação sexual e muitos foram os alunos que receberam educação sexual. Infelizmente, com a direita este processo foi interrompido.

Os jovens portugueses não podem estar dependentes das vontades de diferentes governos ou das escolas. Apesar de acharmos ter sido um importante avanço o ensino transversal da educação sexual, entendemos ser necessário dar mais um passo em frente para garantirmos uma efectiva educação sexual a todos os alunos.

Por isso defendemos que a educação sexual deve ser parte de uma disciplina mais abrangente no âmbito da formação pessoal e social.»

http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/Manifesto%20Eleitoral%20JS%20-%202005.pdf

[bluejazz]

Olá a tod@s,

O Partido Popular não divulgou nenhum programa e o seu site não tem nenhuma informação disponível até agora.

Deixo-vos aqui o link do site do partido para poderem mais tarde consultar:

http://www.partido-popular.pt/

Programa do Partido Popular
http://ultimahora.publico.pt/fichas/politica/programas2005/programa2005_PP.pdf

Entretanto, para caso queiram começar a debater e a conversar sobre as questões LGBT, juventude, legislativas, seus partidos e programas fica o tópico a partir de agora aberto, visto que temos tod@s as informações importantes de todos os partidos sobre estas questões, excepto um, o PP (que se o fizerem iremos inserir prontamente aqui neste post em específico o conteúdo que eventualmente haja).

Frisamos que da missiva enviada pela rede ex aequo a todos os partidos (incluíndo suas juventudes partidárias, no caso de terem) só recebemos até agora a resposta do Bloco de Esquerda (já colocada aqui) e uma confirmação do Partido Comunista que iria ser lida atentamente (e cuja reflexão nos parece estar explícita e confirmada no programa do PCP no seu programa também já aqui publicado).

A associação está a trabalhar neste aspecto para que todos nós possamos beneficiar da atenção dos partidos e governos para as questões que afectam o nosso dia-a-dia enquanto jovens (mas também das pessoas LGBT em geral). Participem neste tópico e, qualquer que seja a vossa posição, e se forem maiores de 18 anos, não deixem de exercer o vosso direito de voto no dia 20 de Fevereiro como exercício de cidadania e forma de intervir para melhorar o país.

[rede ex aequo]

COMUNICADO: PROGRAMA ELEITORAL, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE LGBT
3 de Fevereiro de 2005

No passado dia 14 de Janeiro a rede ex aequo - associação de jovens
lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes enviou a
seguinte mensagem aos principais partidos e juventudes partidárias em
Portugal, expressando as principais preocupações dos/as jovens
lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros (LGBT) e seus aliados na
associação no que concerne à discriminação no espaço escolar e à
Educação Sexual em Portugal.

[A Carta pode ser encontrada aqui]

A Direcção da rede ex aequo considera que, após a análise das
respostas à sua interpelação (tendo só recebido uma resposta
desenvolvida do Bloco de Esquerda e uma garantia de leitura e
consideração do nosso apelo por parte do Partido Comunista) e dos
programais eleitorais dos principais partidos, só nos programas do BE
e do PCP está explícita a preocupação com uma educação sexual sem
discriminação, sem preconceitos e inclusiva e a preocupação com o
combate à discriminação contra jovens homo ou bissexuais no espaço
escolar.

PCP

Para uma sexualidade assumida e saudável, o PCP propõe:

* O acesso de todos os jovens à informação correcta que permita
adoptar uma atitude esclarecida e responsável perante a sexualidade,
visando também a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.

* Uma educação sexual dirigida aos jovens, que proporcione a
informação e o diálogo, e promova uma sexualidade assumida e saudável.

* O respeito efectivo pela orientação sexual de cada pessoa, impedindo
qualquer tipo de discriminação social, profissional ou outra.

http://www.pcp.pt/ar/legislativas05/programa-eleitoral/programa-eleitoral.pdf

BE

Assim, o Bloco inclui as seguintes propostas no seu programa para a
legislatura:

1.Apresentação de uma Lei Anti-Homofobia, à semelhança de legislação
anti-racista, pela especi-ficidade do tema, decorrendo da alteração já
concretizada do Artº 13º da Constituição;

2.Concretização dos cursos e programas de Educação Sexual no sistema
de ensino, com explicitação do seu carácter não sexista e livre de
preconceitos;

http://www.bloco.org/pdf/programa2005.pdf

A rede ex aequo lamenta que os outros partidos políticos não tomem em
atenção esta realidade no espaço escolar, ao contrário do que acontece
noutros países, como por exemplo no Reino Unido, onde estão a ser
implementadas medidas para prevenção e combate a este tipo
discriminação e uma série de estudos e artigos na comunicação social
abordam com seriedade este problema (cf. links).

A rede ex aequo renova neste comunicado o seu apelo para que os
principais decisores políticos procurem soluções para o mesmo, visto
que afecta uma percentagem significativa de jovens em Portugal,
incluíndo também jovens que não são LGBT, mas são percepcionados como
tal.

Links:
Government to tackle homophobic bullying
http://education.guardian.co.uk/classroomviolence/story/0,12388,1317719,00.html

Homophobic Bullying
http://www.bbc.co.uk/radio4/factual/learningcurve_20040217.shtml

Anti-gay bullying forces thousands of pupils to leave school after GCSEs
http://education.independent.co.uk/news/story.jsp?story=605994

New guide to help teachers tackle homophobic bullying
http://education.guardian.co.uk/bullying/story/0,15408,1357814,00.html

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção

[danis]

Acabei agora de ler a noticia acima referida, no mail, acho lamentavel a total indiferença dos restantes partidos politicos face a um assunto tão importante como este.

Depois, como quer este pais crescer? Porque hei-de eu, de ir votar, perder o meu tempo, quando sei que não estou a garantir os meus interesses, mas sim, os interesses são deles .. !! ( eu cá não voto porcaria nenhuma, se o fizesse votaria em branco, se é desta forma, prefiro nem votar.)

Enfim, palavras imperceptiveis, levadas pelo vento ..

[Web_boss]

BlueJazzhá um partido que anda a promover a homofobia, o Partido Nacional Renovador, a rede tem de fazer algo, ja enviei para esse partido mails mas ñ obtive resposta.

[bluejazz]

Olá web_boss,

O PNR é conhecido, mas felizmente tem uma força (até agora) muito insignificante. Nestas eleições ainda não vi nada deles. Eles tiveram alguma voz nos media?

De qualquer modo, há este tópico de 2003 sobre o partido para se quisermos falar dele e o que se pode fazer:

Partido Nacional de Extrema-Direita Homofóbico

Aliás, já conversei com algumas pessoas há uns tempos e o que se dizia que o melhor é mesmo não lhes dar 'importância' porque assim é que ganham notoriedade e visibilidade. Mas se é a melhor forma de reagir em concreto, é difícil saber.

[SapientiaeOpium]

Esse endereço desapareceu definitivamente ou passou a algum outro tópico?

[plan b]

Esse endereço desapareceu definitivamente ou passou a algum outro tópico?

O tópico tem dois anos. Penso que o desaparecimento do endereço é explicável por isso.

[SapientiaeOpium]

Tive isso em atenção quando fiz a pergunta. Pretendia apenas saber se houve alguma alteração ou adaptação do mesmo para outros fins.

[bluejazz]

O tópico referido encontra-se aqui:
http://www.ex-aequo.web.pt/forum/index.php?topic=8809.0