Creio que os
misuses do RSI deram origem a um desconforto, que é legítimo, por parte da população activa ao constatar a vida
cigarettes-and-beer da vizinha do lado.
Talvez o busílis da questão esteja no facto de o ser humano se focar primeiramente a sua objectiva no particular e só após um grande esforço de abstracção conseguir ver o princípio geral subjacente. O
modus-operandi que já há muito rege a actual sociedade incute-nos uma ideia silogística de esforço/trabalho -> ganho/lucro (isto nao tem nada a ver com Capitalismo ou Comunismo, penso que isto vigora quer nos USA quer na China), que obviamente não conseguimos perspectivar à primeira vista quando a vizinha religiosamente se dirige ao multibanco levantar os seus parcos quase-500€ e faz uma paragem no café para um lauto pequeno-almoço. Para atentarmos na justeza de medidas como esta é preciso criarmos imunidade ao prurido despertado pelo "chico-espertismo" da vizinha cujo ilimitado repouso tanta inveja nos causa quando nos dirigimos para o trabalho. À maior parte da população não as incomoda um rendimento que mal sabem o que é e em que situações é distribuído, mas sim a situação particular que observa lá na sua rua. É a ditadura do "pequenismo" que vigora lá no nosso bairrito.
Penso que se quisermos, o que raramente queremos, também conseguimos descobrir casos em que o rendimento está minimamente bem atribuído (obviamente os critérios estão redigidos na lei como toda a objectividade, assentando esta no domínimo do subjectivo adágio cada-cabeça-sua-sentença) e em que este constitui, a curto prazo, a única forma de subsistência dos seus benificiários. Aqui a expressão curto prazo convém ser sublinhada pois o médio prazo já me soa a parasitismo social.
Falo na qualidade de pessoa que já abominou por completo qualquer coisa semelhante a este tipo de beneces e que entretanto descobriu que a Matemática existe. Se existe uma taxa de desemprego que ronda os 12%, mesmo que alguns destes sejam os enconstados-da-vida que não querem emprego apesar de existir um que pudessem ocupar, penso que é vagamente consensual que no nosso país a população que se pode encaixar na categoria de activa excede claramente o número de postos de trabalho que o país oferece. Pura Matemática. E quando digo o “país oferece” refiro-me ao sector público e privado, pois parece-me utópico a ideia de “se o país não oferece um posto de trabalho, tem que ser o indivíduo a criá-lo”. A criação de empresas também atinge um limite de saturação. Não podemos acreditar que se existem 5 farmácias numa cidade, podem-se abrir mais 50 sem dar cavaco ao Estado e todas fornecerem o lucro suficiente à sobrevivência financeira do seu proprietário e respectivos funcionários. Se todos os desempregados do país desatarem a criar uma empresa, parece-me óbvio que a taxa de desemprego não cairá para os 0%.
Em suma, com o actual modelo económico teremos sempre uma faixa da população que não consegue encontrar uma forma de se manter à tona. E para todos estes não me parece que a solução ideal seja deixá-los morrer numa valeta ou sugerir que se mudem para o meio rural e cultivem os seuspróprios produtos hortículas para que vivam de uma agricultura meramente de subsistência. Apesar de não parecer, temos todos algum interesse na inserção destas pessoas. Ninguém quer que eles se tornem criminosos excluídos da sociedade assaltando nos tempos livres aos bensque a pulso conquistamos, nem que se tornem analfabetos e lancem o IDH português para as ruas da amargura.
Engraçado que a maioria dos portugueses pensam que somos o único país do mundo que tem estas protecções mais ou menos cegas aos mais desfavorecidos. Da Noruega à Finlândia, todos os países Europeus têm os seus sistemas de o fazer e penso que nenhum de nós se importava de estar na situação da Noruega e da Finlândia nestes dias invernosos. O grande problema é que os seus sistemas são melhores que os nossos, com mais controlo, rigor e discernimento.
Com tudo isto quero dizer que a solução é complexa e não pode passar por pegar em tochas e maçaricos e dizer “acabem com o RSI, foram com esses chupistas”, ao que o Governo prontamente cederia iluminado com tal epifania e extinguiria simplesmente tal deformidade legislativa. Não estou a defender o actual sistema de RSI, muito pelo contrário, vejo nele mais defeitos que qualidades e coloco-me mais perto da sua extinção/reformulação do que da sua continuidade. Simplesmente se se optar pela sua extinção esta terá de ser acompanhada por uma revisão do actual sistema económio e de empregabilidade (assuntos dos quais não percebo nada, já que não estudo áreas da economia nem lá perto), havendo por outro lado a possibilidade de rever o actual sistema e reenforçá-lo com um controlo sério para evitar as situações no mínimo irregulares que todos conhecemos.
P.S.: Claramente o meu texto tem imensos pontos omissos e outros por explicar mas haja comedimento no espaço usado, mais que isto seria spam
Tópico: Rendimento Social Inseção = Rendimento Mínimo Garantido (Lida 16095 vezes)
23 de Outubro de 2014
