Preciso de ajuda... (Dúvidas sobre transexualidade a nível legal)

[neue]

Bom dia a todos.

Antes de mais, obrigado por este espaço porque andei imenso tempo há procura de um local Português e fiquei feliz por ver um fórum tão perto de casa. (por assim dizer)

Estou numa situação complicada para dizer o mínimo e gostava de trocar opiniões com outros membros que tenham experiência em casos parecidos ou que pelo menos possam ajudar a esclarecer algumas das dúvidas que tenho a nível legal do que é possível fazer em Portugal.

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Antes de mais, uma pequena introdução.

Sou homem, tenho ~27 anos, um emprego bem remunerado/estável e uma família (mulher e filho com poucos meses).

Para quem olha à primeira vista não tenho qualquer problema na vida, faço a minha mulher feliz e sou visto como exemplo pela familia e amigos como alguém que faz as coisas como deve ser.

Mas a realidade é bem diferente da maneira como vejo as coisas para mim.

Na realidade, a cada dia que passa sinto-me cada mais infeliz.

Nasci homem e desde muito cedo que desejava em segredo ter nascido com outro género.

A negação também começou muito cedo porque sou o primogénito, e a minha familia sempre prezou pelas tradição de homems fortes que trazem o sustento para a casa e mulheres que ficam a cuidar da casa e das crianças. Desde cedo que me incutiram esse conceito. É errado concerteza, mas foi com esses valores "familiares" que cresci e acreditei piamente até há poucos anos atrás.

Fiz tudo o que se esperava de mim, quantas mais vezes me vinha à ideia de expôr a minha verdadeira personalidade, com mais receio ficava e mais me empenhava em transmitir uma imagem mais máscula,forte e viril para que não houvesse dúvidas. Na altura julgava que talvez deste modo me poida convencer a mim próprio a esquecer estas ideias que me populavam a cabeça e ser de algum modo feliz.

Simplesmente não sou feliz, ao início usava a bebida e tudo ou mais alguma coisa para enterrar este sentimento mas simplesmente não vai embora e quanto mais velho fico mais desesperante fica a sensação de estar constantememte a fazer um erro e continuar a ocultar isto a todos os que me prezam.

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Acabei por namorar e mais tarde casei, mais por ser uma situação infeliz para uma rapariga com quem mantinha uma boa amizade e que viu em mim alguém que a podia de algum modo proteger das dificuldades da vida (talvez pela imagem que transmitia aos outros). Agora sou pai de uma criança linda e a minha mulher cresceu ao ponto de se tornar independente. Estou numa encruzilhada complicada em que me vejo obrigado a fazer decisões e escolhas terríveis para sair do limbo.

Não há dia em que não pense no que ei de fazer da vida.

Vejo que devia ter-me assumido mais cedo e evitar magoar outros que agora dependem sentimentalmente de mim, quem me dera que na altura já houvesse internet para poder falar deste assunto "tabu".

A nivel de orientação sexual considero-me apático, não me considero homosexual, heterosexual, bisexual ou seja o que for embora mantenha uma relação fiel com a minha mulher. Dou valor às pessoas por aquilo que são independentemente da idade ou do género o que até é util para compreender e ouvir com mais atenção as outras pessoas com quem convivo.


Para o futuro, estou no processo de planear o que irei fazer para levar a avante esta transformação na vida, que envolve sem dúvida resolver a questão familiar e garantir o apoio à minha mulher e criança, começar uma nova carreira profissional a partir do zero já com >27 anos, gerir muito pouco dinheiro na conta e ter em conta toda a descriminação que existe em Portugal.

Mas tenho fé no futuro e muita vontade de mudar.

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Agora aquilo que preciso de conselho a nivel legal (se possível)

1. Em Portugal é possível mudar o primeiro nome após ser casado e ter filhos?

2. Se não for possível, compreendo que em Espanha estão mais avançados na matéria - acham que será porventura possível adquirir cidadania espanhola e mudar de nome (e talvez o género) legalmente para ter a documentação em ordem?


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Obrigado pelas respostas, significam concerteza muito para mim - é a primeira vez que trago este assunto a público porque é muito raro falar dos meus sentimentos ou intenções sem receio de descriminações ou de assumir aquilo que escondo à tanto tempo.

[Atzecs]

Neue

Antes de mais, deixa-me garantir-te que não estás sozinho. Não és o unico com esses sentimentos; és, porém, a minoria das minorias, e estás num buraco legal.

As boas notícias é que o Estado Português comparticipa em 100%, tanto quanto sei, os procedimentos médicos, a partir do momento que te for diagnosticado por técnico especializado Disforia de Género. Isso não deverá ser grande problema.

Há uns tempos apareceu um user com uma história semelhante, mas já após a cirurgia. Se bem me lembro, não lhe foi possível mudar a identidade; porém, assinava (com autorização da entidade patronal) com Iniciais no primeiro nome. Não sabendo qual a tua actividade profissional, não posso afirmar com 100% de certezas, mas provavelmente poderás fazer o mesmo. Neste caso trabalhava na area do Ensino, penso que primário ou pré-primário.

Sobre os direitos em Espanha, confesso que não estou dentro...

Ah, e mais uma coisa. Se não tiveres mais ninguem com quem desabafar, confia aqui em nós. Estás protegido por uma cortina de anonimato, e sempre pode saber bem este "desabafo" virtual. Se precisares de um desabafo mais pessoal, sente-te à vontade para me mandares uma mensagem pessoal, estou sempre disponível

Um abraço de força

[BabyT]

Olá,

Li com atenção o caso que descreves-te e decidi procurar na internet, pelo que constatei o site da Associação ILGA Portugal disponibiliza-te informação mais detalhada sobre a legislação portuguesa e também a nível internacional, se calhar poderás encontrar lá informações úteis que te ajudem a esclarecer ideias sobre como proceder.
Para responder à parte do nome encontrei lá esta informação:

'A alteração do nome no registo de nascimento está prevista no Código de Registo Civil, no seu artigo 104ºiv e, como descrito no artigo 278º, para se iniciar o processo deverá ser entregue numa Conservatória do Registo Civil uma petição dirigida ao Ministro da Justiça, requerendo essa autorização.

Até hoje, todas as pessoas transexuais, após a cirurgia genital, para verem o seu nome e sexo alterado no registo, tiveram que interpor uma acção contra o Estado Português. Em Portugal, não existe qualquer dispositivo legal específico que permita esta alteração de sexo no assento de nascimento, mas também não existe qualquer preceito legal que a impeça. Face à falta de legislação, esta acção tem de seguir a forma de processo comum de declaração ordinário, tendo a pessoa transexual que peticionar ao Tribunal que este crie uma norma para cada caso concreto.'

Fonte : http://www.ilga-portugal.pt/glbt/gip/transexualidade.htm

[neue]

Obrigado pelas respostas e também fico grato pela disponibilidade do Atzecs, realmente faz falta às vezes poder desabafar com alguém.

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Até hoje, todas as pessoas transexuais, após a cirurgia genital, para verem o seu nome e sexo alterado no registo, tiveram que interpor uma acção contra o Estado Português. Em Portugal, não existe qualquer dispositivo legal específico que permita esta alteração de sexo no assento de nascimento, mas também não existe qualquer preceito legal que a impeça. Face à falta de legislação, esta acção tem de seguir a forma de processo comum de declaração ordinário, tendo a pessoa transexual que peticionar ao Tribunal que este crie uma norma para cada caso concreto.'

Parece ser a via a seguir para formalizar a questão, mas mesmo assim pelo que pesquisei parece ser um processo de 4 anos e até se concretizar será um limbo em que uma pessoa não é carne nem peixe mas precisa à mesma de encontrar um trabalho para se alimentar..

As boas notícias é que o Estado Português comparticipa em 100%, tanto quanto sei, os procedimentos médicos, a partir do momento que te for diagnosticado por técnico especializado Disforia de Género. Isso não deverá ser grande problema.

Sim, são boas notícias. Também li que é um processo longo para completar as formalidades mas pelo menos é completamente gratuito o que já é muito bom sem dúvida.


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Eu estava a pensar mais em alterar o meu nome em Portugal para um que seja mais andrógeno na lista "autorizada":
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/vocabulos-admitidos-e/

E poder gerir a minha vida a médio e longo prazo com o mesmo nome nos documentos oficiais independentemente do género.

Mas não tenho a certeza se será possível a qualquer cidadão "comum" fazer isto após casar e ter o nome na certidão de nascimento da criança.

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Bem, era uma pergunta complicada - motivo pela qual a coloquei no fórum ao encontrar pouco informação sobre ela mas fiquei feliz por encontrar este pequeno espaço discutido em Português.

Obrigado!

[corema]

Olá

Segundo o que sei, em Portugal, não se pode passar pela redesignação de género se se for casado ou já se tiver filhos...
Alguém me explicou isso neste fórum num outro tópico, embora já não me lembre em qual. A minha dúvida era, se uma pessoa muda de sexo depois de casar, passa a ser um casal homossexual, pelo que o casamento deveria ser anulado (por não ser lega em Portugal). No entanto, esta situação não é possível, porque em Portugal, para se poder passar pela redesignação de género, não se pode ser casado, nem ter filhos. 

[Atzecs]

Alguém me explicou isso neste fórum num outro tópico, embora já não me lembre em qual. A minha dúvida era, se uma pessoa muda de sexo depois de casar, passa a ser um casal homossexual, pelo que o casamento deveria ser anulado (por não ser lega em Portugal). No entanto, esta situação não é possível, porque em Portugal, para se poder passar pela redesignação de género, não se pode ser casado, nem ter filhos. 

Ou seja, o casamento É válido.

Se o Estado Portugues reconhecer um individuo transsexual m-f como masculino, ela poderá casar-se legalmente com outras mulheres. Porque o estado proíbe o casamento entre duas pessoas registadas do mesmo sexo, mas se oficialmente têm sexos diferentes...

[blueboy]

Pelo que sei uma mulher transexual m-f poderá casar apenas com um homem assim que a mudança esteja oficializada.
Quanto a este caso, penso que não seja possível legalmente alterar de sexo por já haver uma criança e um casamento. Se tal acontecesse o casamento passava a ser entre duas mulheres e a criança passava a ter duas mães e o Estado português não reconhece ainda essas situações. Por isso penso que no teu caso as coisas não são muito positivas, mas procura informação mais detalhada

[Atzecs]

Pelo que sei uma mulher transexual m-f poderá casar apenas com um homem assim que a mudança esteja oficializada.

Parece que sim. O meu comentário era referente à ocorrencia em questão... O casamento continuará a ser válido.

[neue]

Até a vizinha Espanha parece bem mais adiantada que nós..

Eu já não me preocupo tanto em depender do estado para patrocinar seja o que for já que sou livre que fazer o que quiser (desde que haja dinheiro e bom senso) mas a situação da documentação ficará sem dúvida uma grande confusão.

Estive a investigar e parece que posso sem dúvida assumir a cidadania espanhola (ou de outro país europeu) se lá residir efectivamente.

Também é possivel (em Espanha pelo menos) actualizar a documentação de identidade sem necessidade sequer de proceder à cirurgia de redesignação ou perder 4 anos de compasso de espera.

De qualquer modo dou mais prioridade a outras cirurgias como a facial que serão sem dúvida as mais visiveis para conviver em sociedade dentro dos possíveis.

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Quanto à situação legal em Portugal, terei de me conformar ao que temos. Sozinho pouco posso fazer, talvez me junte a algum grupo e talvez assim se tenha (um dia) hipótese de evitar que mais pessoas nesta situação vivam constrangidas e forçadas a uma vida que não é de modo algum verdadeira com eles próprios.

Obrigado pelas respostas, ajudaram-me bastante.

[Thumbnail]

Viva neue!

Já tinha vindo aqui ler-te mas tentei investigar primeiro antes de responder. Ainda aguardo resposta de uma psicologa que é capaz de ser uma boa ajuda para essas questões mas ainda não lhe foi possível dar-ma. Em todo o caso, venho desde já felicitar-te pela coragem e, como alguns membros fizeram, garantir-te que entre nós, nesse anónimato que tão bem acarta liberdade, estarás em família. E por falar em família, acredito que talvez essa seja uma das barreiras mais complicadas pelo choque que continua a ser tal termo (até mais o termo que a situação...).

O processo em si é acessível ainda que exija uma série de burocracias que em si são mais irritantes que todo o tratamento físico e psicológico. Penso que quando falas na questão facial apresentas de facto uma das barbaridades do sistema. Não faz sentido, no caso de mulheres transsexuais, não facultar essas cirurgias. Quanto mais não fosse, ao invés de comparticipação total como sucede com o tratamento actual (pelo S.N.S....), a possibilidade de descontos consideráveis. Se é uma mulher que se quer revelar e se as leis impedem sequer que esta se possa casar ou ter filhos (e quem fala delas, fala deles) então fará sentido não deixar arestas por limar e não deixar uma pessoa incompleta. Mas que fazer? Até agora o que define o transsexual é a sua heterossexualidade e as vestimentas... Se fores gay, chapéu; se fores travesti, chapéu; se fores mãe, chapéu (...) ah mas se tiveres voz grossa, musculos mais desenvolvidos ou simples nariz mais amplamente revoltado, problema teu... defeitos de nascença -.-' Enfim, isto para dizer que essas cirurgias vão-te sair um pouco mais caras e que será bom tentar desde já estabelecer contactos e angariar o máximo de informações possíveis tanto para garantir lugar nas listas de espera como para garantir preços e condições. A julgar pelo S.N.S., ficarás talvez mais de 4 anos em tratamento físico (com tudo o que este inclui) portanto é de evitar tempos extra.

Quanto à questão da identidade, mesmo que ainda sem a resposta, posso adiantar que o ideal seja de facto sair de Portugal - quem sabe até ser acompanhada lá fora... - nacionalizares-te noutro país, tratares-te de melhor forma possível e depois voltar a Portugal com tudo tratado. Não serás mais portuguesa no registo mas, enfim, terás uma identidade compatível contigo mesma. Quanto à questão da mudança do nome, é de facto possível e é o que muitos transsexuais adoptam nessa fase de 'falta de identidade' por ter literalmente um saco de géneros em si. Não pode haver qualquer oposição pública a essa alteração durante cerca de 1 mês, penso. Se tudo correr bem, alteram-te o nome após esse período. Em todo o caso, de nome alterado, fica imenso por tratar a nível legal e portanto, sim, o estrangeiro continua a ganhar.

Espero sinceramente que tudo te corra pelo melhor e mal saiba mais coisas avisar-te-ei. Como não estou tão dentro do vosso processo (feminino) o máximo que posso fazer é falar com quem esteja, dar-te contactos e explorar também eu a fim de te ajudar.

Força!

[Strigo]

1. Em Portugal é possível mudar o primeiro nome após ser casado e ter filhos?

É possível mudar, mas, pela lei actual, nunca poderás ter um nome feminino por teres filhos. Podes, no entanto,  adoptar um nome neutro (que cá quase não existem) ou um nome masculino que pareça feminino.

Creio que o processo actual de mudança de nome já não passa por pedido ao ministro da justiça, que agora é feito nas conservatórias, mas não tenho a certeza.

Segundo o que sei, em Portugal, não se pode passar pela redesignação de género se se for casado ou já se tiver filhos...

Em Portugal pode-se passar pelo processo todo (psicológico e físico) independentemente de se ter casado ou ter filhos. A não ser que te estivesses a referir apenas à parte da mudança legal de sexo e nome correspondente ao sexo que, isso sim, não é possível para quem tem filhos ou estiver casado (creio que se for divorciado, sem filhos, não haverá problema)

[neue]

Dois anos passaram desde que coloquei esta situação no fórum, creio que é altura de uma actualização.

- Deixei o emprego para trás
Era uma boa carreira. Muitas memórias e um modo de estar na vida que ficam para trás. Em contrapartida, isto obrigou-me a levar a sério este objectivo e deixar de procrastinar. Já não era realmente feliz com a minha situação profissional, estava confortável mas ao mesmo tempo triste por não mudar o rumo. 

- Regressei (e terminei) um mestrado numa área nova
Fui aceite numa universidade de topo no estrangeiro onde fiquei durante este tempo. Segui a área que queria ter seguido quando tinha 18 anos. Na altura optei por ouvir os conselhos dos meus pais, que apesar de bem intencionados, iam contra aquilo que eu realmente queria estudar.
No entanto, tive de recorrer a um empréstimo e esgotar as poupanças pessoais para poder sustentar a minha familia e suportar os custos deste curso simultaneamente. O meu círculo de amigos mudou por completo, tornou-se mais tolerante e menos superficial.

- Emprego fora de Portugal
Arranjei colocação num país europeu. O ordenado não é fantástico mas não me queixo porque já é um bom resultado para quem está a começar tudo do inicio. É preciso paciência e esforço para reconstruir uma vida aos 29 anos. Um passo de cada vez e uma pitada de boa sorte ajudam-me a ir para a frente a bom ritmo.

- Não corto o cabelo há um ano
Tive receio de visitar um endocrinologista para iniciar tratamento hormonal. Li algures pela net que a substituição de hormonas iria desequilibrar a capacidade de raciocinio. Considerando que os estudos já eram exigentes quanto baste, decidi adiar até os completar e poder passar à próxima etapa. No entretanto, deixei o cabelo crescer e iniciei a remoção da barba por laser desde há um ano atrás. Pequenos pormenores que animam uma alma ansiosa.
 
- Casamento / filho
O meu casamento continua, mais que não seja pela relação de amizade/cumplicidade que já mantinhamos mesmo antes do casamento, como também pelo nascimento do nosso filho do qual me orgulho tanto. Creio que consigo superar todas as agruras que a vida me apresente, mas não consigo virar costas à minha criança embora saiba que se continuar neste rumo irei complicar a vida para aqueles que amo. Penso e repenso como resolver esta situação. Tenho algumas esperanças para o futuro e com um pouco de sorte, 2011 poderá trazer um desenlace.

A minha mulher merece ter um homem que a faça feliz e eu dificilmente assumo esse papel hoje em dia. No entanto, mantenho a responsabilidade de os sustentar como sendo exclusivamente minha.

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A situação legal em Portugal também mudou. Ao que parece já não preciso de pedir o divórcio. Após este tempo todo, creio que prefiro optar apenas pela mudança de nome próprio em Portugal e seguir o resto do processo no estrangeiro (mais uma tarefa para 2011) juntamente com o devido acompanhamento clínico.

A cirurgia facial continua a ser uma prioridade para mim, a operação ronda os 15 000 euros. Se apertar bem o cinto, existe uma hipótese de reunir a quantia necessária ainda em 2011 enquanto sustento a minha familia em Portugal.

Para ser honesto, tudo isto é bastante complicado. Não há um dia que passe em que não pense no futuro. Às vezes desejava apenas ter um pouco de sossego mas sei que não ia ser feliz enquanto não terminar esta jornada.

[13]

Uau, neue! Que salto no tempo! É bom voltar a ver-te

É verdade, a situação legal em Portugal mudou. E, caso ainda não tenhas lido, penso que este tópico tem coisas que vais achar interessante...

E não penses que estás a complicar a vida daqueles que amas. Talvez por um tempo seja assim. A verdade é que, a médio prazo, estás a fazer os possíveis para seres quem és e para estares bem, e acredita, não podemos fazer nada melhor do que isso pelas pessoas que amamos. As pessoas gostam de nós quando somos aquilo que elas esperam e querem... sim, de certa maneira... mas gostam mais - e de uma maneira muito diferente e melhor e mais duradoura - quando somos a pessoa que nós próprios queremos ser. Pode é levar o seu tempo...

Às vezes é difícil acreditar nisto. E é uma daquelas coisas que só acontecem quando se acredita nelas. Há-de haver sempre um grande número de pessoas a dizer-te que não é verdade, porque não acreditam.

Mas conta-nos mais coisas!

[Miguel★]

Dois anos passaram desde que coloquei esta situação no fórum, creio que é altura de uma actualização.

- Deixei o emprego para trás
Era uma boa carreira. Muitas memórias e um modo de estar na vida que ficam para trás. Em contrapartida, isto obrigou-me a levar a sério este objectivo e deixar de procrastinar. Já não era realmente feliz com a minha situação profissional, estava confortável mas ao mesmo tempo triste por não mudar o rumo.  

- Regressei (e terminei) um mestrado numa área nova
Fui aceite numa universidade de topo no estrangeiro onde fiquei durante este tempo. Segui a área que queria ter seguido quando tinha 18 anos. Na altura optei por ouvir os conselhos dos meus pais, que apesar de bem intencionados, iam contra aquilo que eu realmente queria estudar.
No entanto, tive de recorrer a um empréstimo e esgotar as poupanças pessoais para poder sustentar a minha familia e suportar os custos deste curso simultaneamente. O meu círculo de amigos mudou por completo, tornou-se mais tolerante e menos superficial.

- Emprego fora de Portugal
Arranjei colocação num país europeu. O ordenado não é fantástico mas não me queixo porque já é um bom resultado para quem está a começar tudo do inicio. É preciso paciência e esforço para reconstruir uma vida aos 29 anos. Um passo de cada vez e uma pitada de boa sorte ajudam-me a ir para a frente a bom ritmo.

- Não corto o cabelo há um ano
Tive receio de visitar um endocrinologista para iniciar tratamento hormonal. Li algures pela net que a substituição de hormonas iria desequilibrar a capacidade de raciocinio. Considerando que os estudos já eram exigentes quanto baste, decidi adiar até os completar e poder passar à próxima etapa. No entretanto, deixei o cabelo crescer e iniciei a remoção da barba por laser desde há um ano atrás. Pequenos pormenores que animam uma alma ansiosa.
 
- Casamento / filho
O meu casamento continua, mais que não seja pela relação de amizade/cumplicidade que já mantinhamos mesmo antes do casamento, como também pelo nascimento do nosso filho do qual me orgulho tanto. Creio que consigo superar todas as agruras que a vida me apresente, mas não consigo virar costas à minha criança embora saiba que se continuar neste rumo irei complicar a vida para aqueles que amo. Penso e repenso como resolver esta situação. Tenho algumas esperanças para o futuro e com um pouco de sorte, 2011 poderá trazer um desenlace.

A minha mulher merece ter um homem que a faça feliz e eu dificilmente assumo esse papel hoje em dia. No entanto, mantenho a responsabilidade de os sustentar como sendo exclusivamente minha.

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A situação legal em Portugal também mudou. Ao que parece já não preciso de pedir o divórcio. Após este tempo todo, creio que prefiro optar apenas pela mudança de nome próprio em Portugal e seguir o resto do processo no estrangeiro (mais uma tarefa para 2011) juntamente com o devido acompanhamento clínico.

A cirurgia facial continua a ser uma prioridade para mim, a operação ronda os 15 000 euros. Se apertar bem o cinto, existe uma hipótese de reunir a quantia necessária ainda em 2011 enquanto sustento a minha familia em Portugal.

Para ser honesto, tudo isto é bastante complicado. Não há um dia que passe em que não pense no futuro. Às vezes desejava apenas ter um pouco de sossego mas sei que não ia ser feliz enquanto não terminar esta jornada.

Olá neue. Tive de vir comentar. A tua história é absolutamente incrível e fascinante. Que grande exemplo de vida. Espero que tenhas muita sorte na execução dos restantes objectivos. Acredita que, de alguma forma, inspiraste-me e sinto-me um pouco mais forte para lutar pelos meus próprios objectivos.  Boa sorte!