Preciso de ajuda (Questão/dúvida sobre idade de consentimento)

[AcE]

Ola a todos

Eu, devido o problema que tenho, descobri este site magnifico para os jovens LGBT.
A ajuda que eu procuro mais é mais de alguem que perceba algo de direito, mas todo o apoio é bem vindo.

Eu tenho 17anos quase quase nos 18, e no dia 10 de Julho andava pelo chat no conhecido "engate" e encontrei uma pessoa que me faz sentir o "Puto Homem" mais feliz do mundo. Nesse mesmo dia trocamos e-mails para podermos falar mais à vontade no msn, até aqui tudo bem. Só que do meu engate para uma possivel curte e a 1ªida dele a um chat para gozar um bocaddinho com a malta, surgiu um interesse mutuo entre nós. Ele interessou-se por mim porque como ele diz eu tinha uma forma adulta de lhe responder e a mim foi a maneira como ele me respondia a mim (muito diracto). 10 de julho, 1ªconversa a segunda foi no dia a seguir e a coisa ficou um bocado mais intensa, pois começamos a fazer aquelas promessas d não mentirmos um ao outro(esse tipo de coisas) e nesta mesma conversa trocamos os nº de telemovel que era para podermos falar a qualquer ora do dia e não só à noite.
Então por sms a coisa foi aumentando. O simples interesse mutuo foi-se tornando no "Elixir da Vida", já não viviamos um sem o outro isto tudo por sms claro. Ainda não nos conheciamos pessoalmente e já haviam cenas de ciumes pequeninas mas haviam e isso agradava-me. Ele chegou-se a chatear com um colega que por sinal era bi e queria fazer sexo com ele, foi-se chateando com o melhor amigo que também era b, e isto tudo por minha causa (e ainda não me conhecia pessoalmente). Nesta altura também já faziamos chamadas que duravam desde 30minutos até à 1hora e meia (nunca falei tanto ao telemovel como falei com ele).
Chegou um dia (31de Julho) que combinamos encontrarmo-nos. Eu fiquei super feliz porque eu moro numa terrinha no centro que pouca gente conhece(eu não refiro a terra por questões de segurança e vocês já vão perceber porquê) e ele é de Lisboa, +/-2horas de viagem de carro. Foi a melhor noite que tive com alguem e ainda fez com que ficassemos com mais vontade de estar um com o outro. Passadas 2 semanas (14de Agosto) tivemos a nossa segunda noite de amor, para terem uma ideia de como me sinto, eu digo que sou activo(e sou) entregei-me de corpo e alma. As coisas ainda melhoraram mais em comparação com a 1ª noite. Dois dias depois (1 de Agosto) eu fui a Lisboa para passar o dia, a noite e o inicio do dia 17 com ele.
Começou tudo a piorar nesse dia. O tal amigo que quis ter sexo com ele não autorizou a troca de folga do meu "menino" com um colega só para não estar comigo só que demos a volta a isso pois fui mais tarde para Lisboa e fomos jantar os dois no Mac, mas gostei. Ele depois teve de me deixar sosinho pois tinha que voltar para o trabalho e aí fui ver o "Hancock" enquanto esperava.
Acabou o filme, fiz umas comprinhas no Colombo e depois ele foi-me buscar para passarmos a nossa 3ªnoita de amor. Para começar fomos dar um passeio na Costa da Caparica (porque eu ainda não tinha ido lá) depois andamos por Lisboa e arredores à procura de um sitiopara passarmos a noite. Andamos de um lado para o outro até que encontramos um sitio bom para fazermos o que quisessemos. Adorei tudo enquanto estive com ele. Passou a noite durmimos das 6.00 às 7.30 (isto tudo dentro de um carro, mas não havia sitio melhor  ).
Acordamos fomos até uma pastelaria tomar o pequeno almoço e depois foi-me levar até à estação dde comboios para me ir embora, mas como faltava muito para o comboio fomos aproveitar o tempo a passear no parque das nações. Chegou a horita da despedida, arrependi-me de não o ter beijado antes de enbtrar para o comboio. Trocamos sms nos primeiros 25minutos mas derrepente deixou de dar noticias.
A nossa maravilhosa noite foi passada na companhia de uma terceira pessoa que resolveu fotografar (que eu saiba são fotos minhas e fotos em que trocamos beijos mais nada) e daí vem o problema para o qual preciso de ajuda.
Eu sou menor, como disse tenho 17anos, só que ele tem 28, 10anos de diferença. pai de uma menina linda e é quem tem a tutela dela.
Ele deixou-me sem notícias dele até ontem, pois está a ser chatangeado pelo tal colega dele que se sente muito feliz nestes últimos 4dias por ter um "namorado" como ele. Ele não me quer arranjar problemas, pois tem medo do que a minha mãe possa dizer, já para não falar que ele tem medo que o colega me faça algo pois ele tem guito e conhecimentos (daí eu não dizer onde vivo) e também tem medo de perder a tutela da filha, então ele está a submeter-se às vontades do colega por causa das fotos.


O que eu queria saber em concreto é a partir de que idade se deixa de considerar abuso de menores e se existe alguma coisa que se possa fazer para sair desta situação. Pois o homem que me faz feliz disse-me que so aos 18anos e 9meses é que deixa de ser abuso de menores. Por favor ajudem-me a tentar resolver isto, eu não aguento por muito tempo esta situação.

Desculpem me o testamento mas é que nesta situação quantos mais pormenores souberem mais facil será para ajudar.
AcE

[O'Connell]

Olá AcE!
Sê bem-vindo!

Penso que se pesquisasses no fórum encontrarias a informação que procuras.
Relativamente à questão, só é crime se houver relacionamento de âmbito sexual entre homossexuais masculinos no qual, um seja de maior idade e o outro com idade inferior a 16 anos, ou não haja sexo consensual.

Se não existir nenhuma destas 2 situações então não há crime!

Em relação à situação de chantagem, acho que procurar um advogado ou até a polícia seria o mais indicado, mas espera para que alguém da rede te possa dar mais alguma informação ou conselho.

Boa sorte, esperando que ultrapasses a situação,

O'Connell

[Riu]

Bem, isto parece uma novela!
Bom, eu acho que o rapaz k tu gostas pode ser considerado de assédio sexual. Estas numa posição dificil, pois mesmo que o rapaz não seja preso pode perder a filha.
O melhor que podes fazer é esperar que tenhas 18 anos. Ou o mais provavel / o melhor será acabarem tudo, e depois pode ser que se voltem a encontrar. Ou talvez deviam contratar um devogado, mas só se quizerem admitir que são um casal.
Supostamente pode ser só uma aventura de ambos onde correu mal no fim. Têns mesmo a certeza que o amas e ele a ti?
É com ele que queres viver? Será que ele quer viver contigo, ter uma vida ao teu lado? Pensas nestas coisas e tenta saber as respostas, se as respostas forem possitivas então vai á luta, se forem negativas, o melhor é seguires a tua vida. Ainda têns muito para viver, muitas pessoa para conheçer, novos amores etc.

Bom, gostava de poder dar-te certezas sobre se o rapaz vai preso, mas eu infelizmente não sei muito á cerca disso. Só consegui saber que só há pedofilia a menores de 16 anos, apartir desta idade pode ser só assédio. Mas não tenho a certeza. Como vi na net, depende da idade do rapaz, como ele tem 28 anos, diferença de 10 anos, pode ser que possa ser preso ou não, visto que estas prestes a ter os teus 18 anos. E uma coisa, ouvi dizer k a lei em portugal sobre esto muda entre heterossexual   e  homossexuais.

Bom espero ter ajudado!
Fica bem!
   

[ⓙⓐⓜⓔⓢ]

Olá AcE

Em primeiro lugar tenho de te elogiar pela coragem de colocares aqui a tua história de vida um pouco dramática.
À primeira vista o teu namorado não está a cometer nenhum crime: tens mais de 16 anos, a vossa relação surge do consentimento de ambos, em princípio não haverá problema. O único crime que, na minha modéstia opinião, poderá existir será mesmo a chantagem por parte daquele terceiro elemento. Em relação à tutela da menor, ele só a perderá se alguém reabrir o processo com provas que garantam a sua incapacidade de educar a menina. E mais (acho) que fotografias não servem de prova em tribunal...

Esta é a minha opinião não fundamentada em lei, pois não tenho formação em Direito. Tenho sim alguns conhecimentos e suponho que não estou muito longe da Legislação.

Agora espero que tenhas calma que tudo se irá resolver pelo melhor!

Sê feliz
James

[AcE]

para ja agradexo a todos os k m responderam.
eu antes de colocar a minha questão tentei obter informação sobre a lei e encontrei o mesmo que voces só que fiquei com duvidas porque não percebo nada da lei e eu sempre ouvi falar da pedofilia e abuso de menores e mesmo o meu rapaz tinha-m dito que o podiam processar por abuso de menores. Eu tenho um amigo k me vai ajudar pork tem um(a) amigo(a) que é advogado e vai-lh perguntar.
já me tava a esquecer é que tambem existe umas imagens de um beijo num sistema de vigilancia de uma area de serviço k éond a terceira pessoa trabalha.
Já agr Riu, eu tnho a certeza que o ao, como é claro eu não tenho a certeza que ele me ame(axo k ng tem a certeza do que os outros pensam), mas acredito que ele me ame, eu nunca tive axim por ng e é claro que kero ter uma vida ao lado dele.
Para pereberes como me sinto, a nossa relação vai contra tudo o que penxo. Não acreditava em relações à distancia, não acreditava no glichê de k o amor não escolhe idades e que no kasamento é só um assinar de papeis. Acontece é k eu tou a dar td d mim por ele mesmo estando long, não me tou a importar por que ele tenha 10anos a mais e komo tão as coisas neste momento o casamento não seria um assinar d papeis mas sim um avanxo na noxa relação. Eu amo-o mesmo.
Em relação ao parecer uma novela, ele já me dixe k era o filme da vida dele pois o colega proibio-o de me contactar(controla telemoveis e msn), vai busca-lo a casa para ir po trabalho e leva-o a casa e ainda diz que o ama. A mim já me fez lembrar os morangos com açucar (a cena da jenifer kom o luis) só k o meu amorzinho diz k em vez d estar preso num moinho tá em casa e no trabalho.

Obrigado pela ajuda e pelo o apoio.

[ky]

eu penso que só é abuso até aos 16 nos... caso a pessoa tenha mais de 16 anos, acho que já não é considerado abuso!

[corema]

Olá
Já consegui confirmar o que eu pensava: as fotos constituem prova em tribunal. Os videos e as gravações de voz é que não, porque é preciso uma autorização para gravar.
De qualquer forma existe uma associação em Portugal que se chama Pais Para Sempre que pode ajudar muito em termos de informações. Eles fazem consultas e aconselhamento.
Cá vai o link:
www.paisparasempre.org ou http://pais-para-sempre.blogspot.com

[AcE]

Obrigado corema pela informação que me deste mas agora tenho uma outra duvida, o video que existe está no sistema de vigilancia de área de serviço. Isso de já ser precisa uma autorização também se aplica neste caso?

[bluejazz]

Portugal já foi condenado anteriormente pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por ser tirada a tutela de uma filha a um pai só pelo facto de ter um relacionamento com outro homem. As fotos podem ser usadas onde quer que seja para dar a conhecer a vossa relação, mas não podem em rigor ser usadas, justamente, para prejudicar no caso da tutela. A sugestão da Corema (o contacto para os Pais para Sempre) é extremante útil, caso haja alguma situação a esse nível.

Quanto à segunda questão, a lei de idade de consentimento antes de 2007, para relações entre pessoas do mesmo sexo, era de 16 anos e passou desde então a ser igual, como para relações entre sexo diferente. Ou seja, poderá haver sexo consentido com maiores de 14 anos desde que se prove que não houve abuso da inexperiência do adolescente. O que quer dizer que a preocupação que o teu namorado ou parceiro apresenta não corresponde à realidade. Podes encontrar mais informações sobre o artigo do código penal que diz respeito à Idade de Consentimento neste tópico:

http://www.ex-aequo.web.pt/forum/index.php?topic=5115.msg554675#msg554675

[deepsoul]

Portugal já foi condenado anteriormente pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por ser tirada a tutela de uma filha a um pai só pelo facto de ter um relacionamento com outro homem. As fotos podem ser usadas onde quer que seja para dar a conhecer a vossa relação, mas não podem em rigor ser usadas, justamente, para prejudicar no caso da tutela. A sugestão da Corema (o contacto para os Pais para Sempre) é extremante útil, caso haja alguma situação a esse nível.

Quanto à segunda questão, a lei de idade de consentimento antes de 2007, para relações entre pessoas do mesmo sexo, era de 16 anos e passou desde então a ser igual, como para relações entre sexo diferente. Ou seja, poderá haver sexo consentido com maiores de 14 anos desde que se prove que não houve abuso da inexperiência do adolescente. O que quer dizer que a preocupação que o teu namorado ou parceiro apresenta não corresponde à realidade. Podes encontrar mais informações sobre o artigo do código penal que diz respeito à Idade de Consentimento neste tópico:

http://www.ex-aequo.web.pt/forum/index.php?topic=5115.msg554675#msg554675

Afinal ainda não estava a par das últimas notícias. Anteriormente penso que havia diferenças entre casais gays e heteros. Ou seja, não seria crime se uma das pessoas tivesse 16 anos desde que fosse um casal hetero, mas no caso de um casal gay ambos continuavam a ter que ter 18 anos. Pelos vistos já igualaram a lei.

[Silvano]

a lei da idade de consentimento foi alterada desde os ultimos post?não encontro nada na internet.Respondem por favor pk é importante para mim

[Fetch!]

a lei da idade de consentimento foi alterada desde os ultimos post?não encontro nada na internet.Respondem por favor pk é importante para mim

Existe outro tópico aberto sobre esta questão no fórum:
http://www.rea.pt/forum/index.php?topic=5115.75

Dando uma olhadela rápida, parece-me que não ouve alterações recentes, a idade de consentimento para relações entre pessoas do mesmo sexo mantém-se nos 14 anos, apenas é punida entre os 14 e 16 anos se houver violência ou abuso de inexperiência. O artigo actual (após pressão e muita discussão para alteração do artigo original, que era discriminatório):

"Redacção do artigo no Código Penal respeitante a este tema no Diário da República, 1ª Série, nº 170, de 4 de Setembro de 2007, Lei n.º 59/2007 de 4 de Setembro:

Artigo 173.º
Actos sexuais com adolescentes
1 — Quem, sendo maior, praticar acto sexual de relevo
com menor entre 14 e 16 anos, ou levar a que ele
seja por este praticado com outrem, abusando da sua
inexperiência, é punido com pena de prisão até dois
anos ou com pena de multa até 240 dias.
2 — Se o acto sexual de relevo consistir em cópula,
coito oral, coito anal ou introdução vaginal ou anal de
partes do corpo ou objectos, o agente é punido com pena
de prisão até três anos ou multa até 360 dias."