Olá,
O Projecto Descentrar, durou 2 anos, tal como previsto, e terminou no fim de 2003. Obteve o apoio financeiro do Instituto Português da Juventude e foi desenvolvido no seio da Associação ILGA Portugal. Através dele procurou-se fundar o máximo de grupos de jovens LGBT em Portugal, integrados numa rede de grupos de jovens, a rede ex aequo, conferindo aos seus coordenadores o apoio, os conhecimentos e as competências necessárias para poderem desenvolver o seu trabalho de forma sustentável e responsável. A edição de um manual para coordenadores e a organização de formações eram as suas ferramentas base.
Nesse mesmo ano (2003), o projecto resultou na criação da rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, quando se compreendeu que para dar continuidade aos objectivos e resultados do projecto seria necessário criar uma associação juvenil, com entidade jurídica própria e com total autonomia e independência. O mesmo aconteceu a 5 de Abril de 2003. Nos seus estatutos foram traçados os principais objectivos da associação: dar apoio à juventude LGBT e educar as mentalidades contra a discriminação e o preconceito com base na orientação sexual e/ou identidade de género.
O fórum da rede ex aequo, este espaço virtual, tal como o conhecemos foi implementado a 2 de Fevereiro de 2002, sendo um dos primeiros objectivos do Projecto Descentrar concretizados. O site oficial que neste momento conhecemos com a morada
www.ex-aequo.web.pt surgiu em Janeiro de 2002 (altura em que o Projecto Descentrar arrancou) e pretendia oferecer informações sobre os grupos de jovens da rede ex aequo e outra informação/documentação relevante para jovens LGBT.
O projecto começou por fazer divulgação por várias vias, inclusive internet, mas principalmente com cartazes que começaram a ser afixados por várias cidades do país (desde Guarda, Viseu, Bragança, Évora, Beja, Faro, Portimão, Santarém, Castelo Branco, Viana do Castelo a Covilhã, etc.) para apelar a voluntários que desejassem criar um grupo de jovens LGBT na sua cidade.
A primeira sessão de formação de coordenadores do Projecto Descentrar ocorreu a 27 de Abril de 2002, ao qual se seguiram outras quer na própria cidade onde se iria fundar o grupo ou em Lisboa com voluntários de partes diferentes do país.
A fundação dos grupos de jovens, alguns dos quais já não existem, até ao término do Projecto Descentrar em Dezembro de 2003, foi na seguinte ordem:
ex aequo leiria
Início de actividades: 10 de Maio de 2002
ex aequo évora
Início de actividades: 21 de Junho de 2002
ex aequo coimbra
Início de actividades: 12 de Novembro de 2002
ex aequo setúbal
Início de actividades: 12 de Novembro de 2002
ex aequo porto
Início de actividades: 25 de Janeiro de 2003
ex aequo aveiro
Início de actividades: 8 de Março de 2003
ex aequo lisboa
Início de actividades: 10 de Maio de 2003
ex aequo braga
Início de actividades: 22 de Novembro de 2003
ex aequo castelo branco
Início de actividades: 11 de Janeiro de 2004
ex aequo covilhã
Início de actividades: 10 de Janeiro de 2004
Muitas pessoas perguntam porque razão o grupo de jovens em Lisboa não foi o primeiro ou dos primeiros a serem criados. A resposta é muito simples: até perto da data de Maio de 2003 a Associação ILGA Portugal tinha um grupo de jovens próprio que estava em actividade e achou-se que não seria adequado nem faria sentido a criação de um grupo análogo da rede ex aequo. Só quando a própria ILGA Portugal decidiu extinguir o seu grupo de jovens é que então se avançou para fundar o grupo ex aequo lisboa.
RESUMO DO PROJECTO DESCENTRAR:
OBJECTIVOS ▪ Criação de grupos de convívio, de apoio e de trabalho para jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes, com idades compreendidas entre os 16 e 26 anos ▪ Criação de uma rede de grupos de jovens LGBT, a rede ex aequo. O nome de cada novo grupo será composto pelo nome da rede, ex aequo, seguido do nome da respectiva cidade RESULTADOS PRETENDIDOS ▪ Diminuição do isolamento da juventude LGBT em Portugal ▪ Criação de um espaço de convívio seguro e saudável para a criação de amizades e apoio mútuo ▪ Elaboração de projectos que visam informar e consciencializar os cidadão, jovens e adultos, em relação aos temas da homo e bissexualidade e do transgenderismo, destruir preconceitos e alertar para os perigos e resultados da homofobia e transfobia APOIOS Instituto Português da Juventude ▪ WEB.PT
A demora na legalização da rede ex aequo enquanto associação foi por processos burocráticos, porque a partir de 2003 o processo constituição da associações juvenis passara a ser tratado/efectuado pelo próprio IPJ, mediante a entrega dos documentos necessários, e não como acontecia antes e como acontecia até recentemente com associações não juvenis que necessitavam de ir ao notário (agora temos já o Associação na Hora). Como o processo era novo houve alguma confusão dos responsáveis do IPJ que não estavam totalmente inteirados de como seria o procedimento. O que aconteceu foi que a associação foi legalizada em Setembro pelo Ministério Público (MP) que arquivou a acta/estatutos que recebera. Contudo, o IPJ dizia que não poderia avançar para o passo seguinte porque o MP não lhes entregava a acta de volta que era necessária enviar para a Imprensa Nacional Casa da Moeda para serem publicados os estatutos da associação em Diário da República (DR). Depois de falarmos com alguém do MP e um jurista ficámos a saber que a acta nunca seria devolvida pelo MP, porque faz parte do procedimento de legalização arquivá-la e têm de ficar com a cópia. Assim comunicámos ao IPJ que teria de pedir duas cópias da acta a todas as associações que se constituissem via o IPJ, uma para o MP e outra para a Imprensa Nacional Casa da Moeda. Enviámos-lhe uma segunda acta autenticada e a situação foi desbloqueada (assim como passou a estar para todas as outras associações juvenis que se encontravam penduradas no processo tal como a rede ex aequo, porque o IPJ não sabia que tinha de ter 2 cópias).
A segunda fase do processo, que levou à demora da publicação em DR da versão mais recente, foi que na primeira versão dos estatutos publicados no DR, a 9 de Fevereiro de 2004, dizia só rede ex aequo e não rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes o que criou um impedimento na altura do pedido de cartão com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC). Como o nome registado no Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC) era aquele extenso nos estatutos no DR também teria de aparecer todo. O passo seguinte foi então ir até à Impressa Nacional Casa da Moeda pedir que publicassem uma correcção a dizer que onde se lia "rede ex aequo" deveria constar "rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes". Falámos com uma senhora que telefonou para alguém responsável dentro do edifício e munidos do DR em papel juntamente com o envelope (ou melhor dito, o plástico que serve de invólucro postal ao DR em papel) onde constava a morada para o qual a edição publicada fora enviada para nós e o nome do destinatário em que tinha o nome completo (rede ex aequo - associação, etc) e dissémos bastar corrigir e colocar o nome que utilizaram para destinatário quando nos enviaram a edição do DR que tinha os nossos estatutos publicados. A senhora começa a repetir o que dissemos para a outra senhora ao telefone e começa a ler o destinatário no envelope que mostraramos e começa: "rede ex aequo - associação "das" jovens lésbicas" e pára ali atrapalhada. E nós insistimos, e dissémos: "É o nome todo que consta aí. Indique por favor que é para usarem o nome do destinatário que tem associado a nós e que utilizaram para nos enviar o DR" e a senhora repetiu também para a senhora do outro lado do telefone. Quando sai finalmente a versão corrigida e a recebemos, ainda no mesmo mês e pouco tempo depois do nosso pedido de correcção, caímos para o lado quando vimos que a correcção era de rede ex aequo para rede ex aequo - associação das jovens lésbicas. *Desespero*
A decisão seguinte foi convocar imediatamente uma AG Extraordinária (que ocorreu a 22 de Fevereiro de 2004) para alterar e completar o nome que constava nos estatutos e aproveitava-se para retirar do Artigo 2º, alínea c) dos estatutos a parte final que dizia "dos 16 aos 26 anos" para ficar só:
c) Criar e fomentar o desenvolvimento de grupos locais de convívio, de apoio e de trabalho para jovens LGBT e simpatizantes.
Assim finalmente tivémos a versão final dos estatutos publicados em Diário da República a 25 de Maio de 2004.
Todos os projectos e actividades que ocorreram a partir do momento em que a rede ex aequo se tornou associação estão documentados nos relatórios de actividades que podem ser encontrados aqui:
http://www.ex-aequo.web.pt/quefazemos.htmlEspero ter ajudado qualquer coisa.
