rede ex aequo

Olá Visitante14.out.2019, 09:31:30

Autor Tópico: Liberdade de Expressão  (Lida 18058 vezes)

 
Liberdade de Expressão
#60

Eyre

  • Visitante
Algo de errado
 
Pelo menos pela terceira vez, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (Estrasburgo) condena Portugal por violação da liberdade de expressão, por causa de uma errada condenação judicial por alegado crime de injúria num caso de disputa de cariz político.
Pelos vistos, se se acrescentar que na maior parte dos casos Portugal tem sido condenado em Estrasburgo por demoras na justiça, temos de concluir que em Portugal os primeiros violadores dos direitos humanos são... os tribunais. Considerando que os tribunais deveriam ser os primeiros garantes dos direitos fundamentais, há evidentemente algo de errado nisto!

[Publicado por vital moreira]  19.4.06
 

Fonte: http://www.causa-nossa.blogspot.com/

    Liberdade de Expressão
    #61

    Eyre

    • Visitante
    Eu já estou como o outro: eu cago na liberdade de expressão se os jornalistas forem uns cretinos e se o espaço público servir afinal para ajustar contas pessoais...

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      #62

      Felina_girl

      • Visitante
      eu penso que devemos ter alguma moderaçao pois e a tal coisa "nao faças aos outros o que nao queres que te façam a ti" ... Liberdade de expreçao - sim- mas temos de ser moderados para ver quando nao nos excedemos no que dizemos.... Quanto as imagens axo que nao a qualque rtipo de problema axo que a comonudade islamica esta a ser um pouco meskinha ... mas as vezes o que escrevemos e demasiado forte temos de ter alguma atençao...

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        #63

        Eyre

        • Visitante
        eu penso que devemos ter alguma moderaçao pois e a tal coisa "nao faças aos outros o que nao queres que te façam a ti" ... Liberdade de expreçao - sim- mas temos de ser moderados para ver quando nao nos excedemos no que dizemos.... Quanto as imagens axo que nao a qualque rtipo de problema axo que a comonudade islamica esta a ser um pouco meskinha ... mas as vezes o que escrevemos e demasiado forte temos de ter alguma atençao...

        Sim, mas repara: nós vivemos num mundo com regras, com leis. Estas leis são muitas vezes claras, quase matemáticas, e devem ser respeitadas. Por exemplo, quando entrei neste fórum havia uma espécie de contrato que me dizia que se fosse contra as regras do fórum seria admoestada, primeiro por aviso de mensagem pessoal, depois por aquelas sanções do tipo "silenciado", "moderado", "expulso", etc. Portanto a gente tá descansada porque sabemos que vivemos num mundo com regras, num Estado de direito que nos protege, etc. E depois temos que acreditar que as pessoas estão de boa fé...

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          #64

          Offline Elfo

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          • A man's character is his fate.- Heraclitus
          A liberdade de expressão é para mim quase absoluta e isso inclui a de ofender...

          Quando alguém me insulta por ser gay eu posso ficar triste ou desiludido ou magoado mas nunca me passou pela cabeça que alguem proiba ou puna por lei alguem que o fizer. É um direito daquela pessoa. Pode ser errado moralmente mas é um direito. Não é uma boa forma de viver em sociedade é verdade mas acho que não se pode proibir. Há muitas piadas homofóbicas mas acho que nãom passa pela cabeça de ninguém proibi-las. Até há cartoons que comparam gays a pedófilos mas isso também faz parte da liberdade de expressão. E se há com a homossexualidade há com muitas outras situações.

          Sinceramnete aos muçulmanos há que pedir mais capacidade de encaixe e tolerância com a opinião alheia. Têm também de se habituar à ideia que na nossa sociedade até Deus se pode ofender.

          Aos ocidentais não muçulmanos há que pedir um pouco de razoabilidade e procurar não ofender só por ofnder...

          Quanto aos cartoons dinamarqueses são um exercício de liberdade de expressão perfeitamente legítimo e cuja proibição é impossível numa sociedade verdadeiramente democrática, como poucas muçulmanas ainda o são...
            Depus a máscara, e tornei a pô-la.
            Assim é melhor.
            Sem a máscara.
            E volto à personalidade como a um términus da linha.

            Álvaro de Campos

            Liberdade de Expressão
            #65

            Eyre

            • Visitante
            A liberdade de expressão é para mim quase absoluta e isso inclui a de ofender...


            Hum... "Olho por olho e o mundo ficará cego:" (Gandhi)

            Bem, primeiro é preciso que a pessoa a quem se destinam as ofensas se sinta efectivamente ofendida... Se calhar muitas vezes adoptamos uma postura de distanciamento e ficamos a ver até onde pode ir a estupidez humana. Ficamos estupefactos, aparvalhados face à enormidade da situação (mas não esmagados pois sabemos que não estamos sozinhos).

            LOOL

            « Última modificação: 12 de Outubro de 2006 por Eyre »

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              #66

              Offline Petit_Prince

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              eu acho isso da liberdade de expressão um conceito suspeito... Legalmente (ou seja teoricamente) podemos "dizer o q nos apetecer" ms a verdade e q s nos pomos a expressar a nossa opiniao mm q seja num local "adequado" (seja la o q isso for) temos de resumir a nossa opiniao a quem a esta a ouvir... Porque indubitavelmente sofreremos represalias...

              A liberdade de expressao e utopica. E mais valia um controlo real da expressao  do que uma "pseudo" liberdade que no fundo e 1 buraco onde facilmente pode ficar um pe...

              Alias eu acima falo de opinioes ms nem e preciso ir tao longe! Basta afirmarem.se alguns factos que incomodam os valores comuns que ja se e de imediato catalogado...

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                #67

                Offline Sakura

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                Eu penso que a Liberdade de Expressão pode coexistir perfeitamente sem ofensas e sem que haja necessariamente uma anarquia. Tudo passa por, como já foi dito, controlo. A meu ver a Liberdade de Expressão é como uma arte que se deve aprender a controlar e utilizar. Se todos conseguissem fazer isso, metade dos problemas originados por liberdade de expressão não existiriam.

                Mas then again, não vivemos num mundo perfeito.

                Por acaso não concordo que a liberdade de expressão seja utópica, acho que o total entendimento da mesma é que é.
                  "I always felt there were two kinds of people: wolves and sheep - those who kill and those who get killed."

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                  #68

                  Offline Petit_Prince

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                  Eu penso que a Liberdade de Expressão pode coexistir perfeitamente sem ofensas e sem que haja necessariamente uma anarquia. Tudo passa por, como já foi dito, controlo.

                  Controlo da liberdade... Ora bem  ;)  8)

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                    #69

                    Offline Nikkita

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                    Eu penso que a Liberdade de Expressão pode coexistir perfeitamente sem ofensas e sem que haja necessariamente uma anarquia. Tudo passa por, como já foi dito, controlo. A meu ver a Liberdade de Expressão é como uma arte que se deve aprender a controlar e utilizar. Se todos conseguissem fazer isso, metade dos problemas originados por liberdade de expressão não existiriam.

                    Mas then again, não vivemos num mundo perfeito.

                    Por acaso não concordo que a liberdade de expressão seja utópica, acho que o total entendimento da mesma é que é.

                    Concordo!...  ;)

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                    #70

                    Offline bluejazz

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                      • Homofobia
                    Bem, na óptica de que devemos ter o direito de ofender, qualquer um de nós seria livre de emitir uma ofensa a qualquer outra pessoa, directa ou indirectamente... a seu bel-prazer e se possível repetidamente... quem quer ser o primeiro a ser ofendido? :P

                    Quanto à liberdade de expressão de ofensas, as ofensas são crime e são punidas na lei portuguesa...
                      "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

                      Liberdade de Expressão
                      #71

                      Offline bluejazz

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                      CÓDIGO PENAL

                      PARTE ESPECIAL
                      TÍTULO I
                      DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS

                      CAPÍTULO VI
                      Dos crimes contra a honra

                      ARTIGO 180.º
                      (Difamação)

                      1- Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.

                      2- A conduta não é punível quando:
                      a) A imputação for feita para realizar interesses legítimos; e
                      b) O agente provar a verdade da mesma imputação ou tiver tido fundamento sério para, em boa fé, a reputar verdadeira.

                      3- Sem prejuízo do disposto nas alíneas b), c) e d) do n.º 2 do artigo 31.º deste Código, o disposto no número anterior não se aplica tratando-se da imputação de facto relativo à intimidade da vida privada e familiar.

                      4- A boa fé referida na alínea b) do n.º 2 exclui-se quando o agente não tiver cumprido o dever de informação, que as circunstâncias do caso impunham, sobre a verdade da imputação.

                      5- Quando a imputação for de facto que constitua crime, é também admissível a prova da verdade da imputação, mas limitada à resultante de condenação por sentença transitada em julgado.

                      ARTIGO 181.º
                      (Injúrias)

                      1- Quem injuriar outra pessoa, imputando-lhe factos, mesmo sob a forma de suspeita, ou dirigindo-lhe palavras, ofensivos da sua honra ou consideração, é punido com pena de prisão até 3 meses ou com pena de multa até 120 dias.

                      2- Tratando-se da imputação de factos, é correspondentemente aplicável o disposto nos n.ºs 2, 3, 4 e 5 do artigo anterior.

                      ARTIGO 182.º
                      (Equiparação)

                      À difamação e à injúria verbais são equiparadas as feitas por escrito, gestos, imagens ou qualquer outro meio de expressão.

                      ARTIGO 183.º
                      (Publicidade e calúnia)

                      1- Se no caso dos crimes previstos nos artigos 180.º, 181.º e 182.º:
                      a) A ofensa for praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação; ou,
                      b) Tratando-se da imputação de factos, se averiguar que o agente conhecia a falsidade da imputação; as penas da difamação ou da injúria são elevadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo.

                      2- Se o crime for cometido através de meio de comunicação social, o agente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa não inferior a 120 dias.

                      ARTIGO 184.º
                      (Agravação)

                      As penas previstas nos artigos 180.º, 181.º e 183.º são elevadas de metade nos seus limites mínimo e máximo se a vítima for uma das pessoas referidas no artigo 132.º, n.º 2, alínea h), no exercício das suas funções ou por causa delas.

                      Artigo 132.º n.º 2, alínea h): Ter praticado o facto contra membro de órgão de soberania, do Conselho de Estado, Ministro da República, magistrado, membro de órgão do governo próprio das Regiões Autónomas ou do território de Macau, Provedor de Justiça, governador civil, membro de órgão das autarquias locais ou de serviço ou organismo que exerça autoridade pública, comandante de força pública, jurado, testemunha, advogado, agente das forças ou serviços de segurança, funcionário público, civil ou militar, agente de força pública ou cidadão encarregado de serviço público, docente ou examinador público, ou ministro de culto religioso, no exercício das suas funções ou por causa delas.

                      ARTIGO 185.º
                      (Ofensa à memória de pessoa falecida)

                      1- Quem, por qualquer forma, ofender gravemente a memória de pessoa falecida é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.

                      2- É correspondentemente aplicável o disposto:
                      a) Nos n.ºs 2, 3, 4 e 5 do artigo 180.º; e
                      b) No artigo 183.º

                      3- A ofensa não é punível quando tiverem decorrido mais de 50 anos sobre o falecimento.

                      ARTIGO 186.º
                      (Dispensa de pena)

                      1- O tribunal dispensa de pena o agente quando este der em juízo esclarecimentos ou explicações da ofensa de que foi acusado, se o ofendido, quem o represente ou integre a sua vontade como titular do direito de queixa ou de acusação particular, os aceitar como satisfatórios.

                      2- O tribunal pode ainda dispensar de pena se a ofensa tiver sido provocada por uma conduta ilícita ou repreensível do ofendido.

                      3- Se o ofendido ripostar, no mesmo acto, com uma ofensa a outra ofensa, o tribunal pode dispensar de pena ambos os agentes ou só um deles, conforma as circunstâncias.

                      ARTIGO 187.º
                      (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço)

                      1- Quem, sem ter fundamento para, em boa fé, os reputar verdadeiros, afirmar ou propalar factos inverídicos, capazes de ofenderem a credibilidade, o prestígio ou a confiança que sejam devidos a pessoa colectiva, instituição, corporação, organismo ou serviço que exerça autoridade pública, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.

                      2- É correspondentemente aplicável o disposto:
                      a) No artigo 183.º; e
                      b) Nos n.ºs 1 e 2 do artigo 186.º

                      ARTIGO 188.º
                      (Procedimento criminal)

                      1- O procedimento criminal pelos crimes previstos no presente capítulo depende de acusação particular, ressalvados os casos:
                      a) Do artigo 184.º; e
                      b) Do artigo 187.º, sempre que o ofendido exerça autoridade pública; em que é suficiente a queixa ou a participação.

                      2- O direito de acusação particular pelo crime previsto no artigo 185.º cabe às pessoas mencionadas no n.º 2 do artigo 113.º, pela ordem neste estabelecida.

                      Artigo 113.º n.º 2:
                      a) Ao cônjuge sobrevivo não separado judicialmente de pessoas e bens, aos descendentes adoptados e aos e aos ascendentes e aos adoptantes;
                      b) Aos irmãos e seus descendentes e à pessoa que com o ofendido vivesse em condições análogas às dos cônjuges.

                      ARTIGO 189.º
                      (Conhecimento público da sentença condenatória)

                      1- Em caso de condenação, ainda que com dispensa de pena, nos termos do artigo 183.º, da alínea b) do n.º 2 do artigo 185.º, ou da alínea a) do n.º 2 do artigo 187.º, o tribunal ordena, a expensas do agente, o conhecimento público adequado da sentença, se tal for requerido, até ao encerramento da audiência em 1.ª instância, pelo titular do direito de queixa ou de acusação particular.

                      2- O tribunal fixa os termos concretos em que o conhecimento público da sentença deve ter lugar.

                      http://www.aacs.pt/legislacao/codigo_penal.htm
                        "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

                        Liberdade de Expressão
                        #72

                        Offline Petit_Prince

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                        Bem, na óptica de que devemos ter o direito de ofender, qualquer um de nós seria livre de emitir uma ofensa a qualquer outra pessoa, directa ou indirectamente... a seu bel-prazer e se possível repetidamente... quem quer ser o primeiro a ser ofendido? :P

                        Quanto à liberdade de expressão de ofensas, as ofensas são crime e são punidas na lei portuguesa...

                        Pois! No fundo a liberdade de expressao tem de se moldar aos canones da sociedade... Ate porque sem sociedade nao podia haver esse conceito... nao e? Portanto a liberdade tem de ser moldada!

                          Liberdade de Expressão
                          #73

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                          EDITORIAL
                          A cobardia de insultar sem dar cara ou nome
                          14 | 11 | 2007   08.22H

                          É espantosa a forma como algumas pessoas usam a internet, os blogues e até os comentários àquilo que lêem nos jornais, para criticar acintosamente este ou aquele, escondendo-se vergonhosamente atrás do anonimato. O senhor X ou a pessoa Y, acusada de alegadamente ter pecado por palavras, actos ou omissões, não tem outra hipótese senão o de ignorar os insultos que alguém que não dá a cara, muito menos o nome ou o número do bilhete de identidade, decide dirigir-lhe. Ou de encolher os ombros, se lhe forem depois repetidos como verdade universal. Não tem hipótese de responder, nem sequer de esclarecer, nem tão-pouco de fazer queixa às autoridades. Ou seja, não goza dos mesmos direitos que a lei concede a qualquer cidadão difamado. Mas esse desequilíbrio é a força do cobarde.

                          E o pior são as idiotices pegadas que escrevem. Porque ser obrigado a assumir as consequências daquilo que se diz publicamente leva a pensar duas vezes, a fundamentar acusações e a reunir provas. É assim que funciona a comunicação social livre, é a democracia. Porque quando as pessoas não são responsáveis pelo que afirmam, e ainda por cima têm a certeza de que só muito dificilmente alguém chegará até elas, fica apenas o insulto gratuito que não interessa a ninguém.

                          Estes atiradores possuem um perfil muito semelhante entre si, nomeadamente o de saberem que mentem, e terem consciência da imoralidade do que fazem. Possuem a mente delirante e paranóica de um louco, apaixonado por teorias conspiratórias e forças ocultas, mas não o são. Porque os genuinamente loucos não se escondem.

                          Este novo mundo virtual precisa urgentemente de legislação, que armas tecnologicamente mais sofisticadas vão permitir implementar. Por agora, a única coisa que resta a quem quer preservar o bom nome, é a consciência de que o que dá credibilidade a uma informação é o nome de quem a subscreve, e o meio que o veicula. Insultos declamados geralmente através dos nomes mais ridículos falam apenas do estado mental e da coluna vertebral de quem os escolhe. Um bom tema para os psiquiatras portugueses reunidos esta semana em congresso.
                          Isabel Stilwell | editorial@destak.pt

                          http://www.destak.pt/artigos.php?art=5604
                            "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

                            Liberdade de Expressão
                            #74

                            Offline Safira

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                            • "Tempus Omnia Revelat"
                            costumo expressar-me por desenhos...
                            nas aulas de desenho tive um prof (era eu ainda pre adolescente) que me deu uma dica... desenhar desenhos tipo esboço, anatomicamente.... praticamente a nu...
                            então eu passei a gostar de desenhar nus xD
                            tive profs que ficaram escandalizados e outros que me elogiaram bastante.
                              "Tempus Omnia Revelat"

                               

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