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Olá Visitante08.dez.2019, 00:19:41

Autor Tópico: A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?  (Lida 9962 vezes)

 
A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
#0

melrao

  • Visitante
Sabiam que POrtugal nunca estabeleceu que ser homossexual era crime,,, embora países mais desenvolvidos como a Inglaterra o tenham feito...

    Re:A homossexualidade nunca foi ilegal em Portugal à luz Do Direito!!!
    #1

    Offline v

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    Isto é uma dúvida que tenho, no tempo de Salazar ou até antes, não era constituído como crime?

    Se alguém souber, agradecia que me esclarecessem please.  :)

      Re:A homossexualidade nunca foi ilegal em Portugal à luz Do Direito!!!
      #2

      Offline cacao

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      Se era considerado crime ou não, não sei. Mas sei que houve muita gente perseguida e presa pela sua orientação sexual!! >:(
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        "Se não houvesse nem mar nem amor, ninguém escreveria livros." -  Duras

        "A felicidade é o livre uso das nossas capacidades". - V. Woolf

        Re:A homossexualidade nunca foi ilegal em Portugal à luz Do Direito!!!
        #3

        Offline SullenBoy

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        olá.

        aquilo que eu sei sobre o assunto é que de facto foi um crime até 1982, altura na qual houve a subsituição do Código Penal que vinha já desde o fim do século XIX.

        em relação ao transgenderismo, acho que foi punível até 93.

          Re:A homossexualidade nunca foi ilegal em Portugal à luz Do Direito!!!
          #4

          Offline v

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          Tenho uma noção vaga disso, mas realmente não consigo encontrar onde li os artigos. É uma pena...

          Obrigada Sullen *

            Re:A homossexualidade nunca foi ilegal em Portugal à luz Do Direito!!!
            #5

            Offline Strigo

            • ***
            • Membro Total
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            Há uns anos li uma crítica ao programa "o juiz decide" que relatava este caso:

            Uma senhora tinha um quarto alugado a duas estudantes e andava desconfiada que elas eram namoradas. Um dia confirmou as suas suspeitas espreitando pelo buraco da fechadura do quarto e pô-las na rua, dizendo que eram um mau exemplo para as filhas dela.

            Ora o juiz decidiu que a senhora é que tinha razão pois apesar de a homossexualidade não ser crime, mostrar que se era homossexual era-o.

            O crítico, Mário Castrim, denunciava o absurdo desta decisão pois as raparigas nem sequer tinham mostrado a sua homossexualidade, já que a mulher precisou de espreitar pela fechadura para o saber, e isso sim, é um crime.

            Será que esta lei ridícula ainda existe?

              Re:A homossexualidade nunca foi ilegal em Portugal à luz Do Direito!!!
              #6

              Offline graven

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              Responder
              Ora o juiz decidiu que a senhora é que tinha razão pois apesar de a homossexualidade não ser crime, mostrar que se era homossexual era-o.

              Se calhar é considerado atentado ao pudor, da mesma forma que, em alguns estados americanos, consideram o contacto intimo entre duas pessoas do mesmo sexo sodomia.
                Graven

                Re:A homossexualidade nunca foi ilegal em Portugal à luz Do Direito!!!
                #7

                Offline cacao

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                já que a mulher precisou de espreitar pela fechadura para o saber, e isso sim, é um crime.


                No comments!! Cusca da treta!!! >:( Enfim mas à luz da lei ainda somos cidadãos de segunda...
                  Another one will bite the dust...

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                  Re:A homossexualidade nunca foi ilegal em Portugal à luz Do Direito!!!
                  #8

                  ana

                  • Visitante
                  Atentado ao pudor vs. violação de privacidade.

                    Re:A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                    #9

                    Offline bluejazz

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                      • Homofobia
                    Atentado ao pudor vs. violação de privacidade.


                    Não há atentado ao pudor, porque elas estavam em privacidade, certo? ;)

                    Pois... essa decisão foi estranha. Quando aconteceu isso, Strigo, sabes?

                    A Homossexualidade é ilegal em Portugal?

                    A homossexualidade, entendida como aspecto fundamental (íntimo) da personalidade humana, nunca poderia ser criminalizada pelo simples facto de que, como hoje em dia se reconhece enfaticamente, o sistema de justiça penal não pode servir, num Estado de Direito democrático, para controlar consciências ou impor sistemas morais; por isso mesmo, só comportamentos exteriores, considerados socialmente danosos, podem ser objecto de perseguição penal.

                    À luz do Código Penal vigente (aprovado em 1982), a prática de relações homossexuais, por si só, também não constitui crime, desde que elas ocorram entre adultos e estes livremente consintam em mantê-las. Reconhece-se, assim, como se escreveu (em 1957) no famoso Relatório da Comissão Wolfenden, que existe uma esfera de privacidade onde, independentemente da moralidade ou imoralidade da conduta do indivíduo, o direito não deve pura e simplesmente intervir («there must remain a realm of private morality and imorality which is, in brief and crude terms, not the law's business»).

                    O Código Penal prevê, contudo, um crime de homossexualidade com menores (ver resposta à questão n.º 3).


                    http://ilga-portugal.oninet.pt/glbt/guia_legal.htm


                    A tendência verificada internacionalmente, a partir dos anos 60, para a revisão das legislações penais repercutiu-se em Portugal na ampla reforma do Código Penal em 1982 (Entrou em vigor em 1.01.1983). Afirmando o princípio de que a tarefa do direito penal é a protecção da liberdade de determinação e a autenticidade da expressão sexual das pessoas e não a tutela da moralidade sexual, o novo Código Penal deixa de criminalizar as condutas sexuais livremente praticadas por adultos, em privado. Estão neste caso, entre outros, o adultério, a homossexualidade, o incesto ou a prostituição - que figuravam nos códigos anteriores (inclusive no projecto reformador de 1966) como “crimes contra a honestidade" ou "crimes contra os costumes". Só os "crimes sexuais" são agora puníveis: a violação, o atentado ao pudor de menores, o estupro e o ultraje público ao pudor. Por isso o novo código passa a punir a homossexualidade com menores de 16 anos (Artº 207º). Todavia pelas alterações introduzidas em 1995, uma relação homossexual entre um(a) adulto(a) e um(a) adolescente, entre os 14 e os 16 anos, é sempre penalizada enquanto numa relação heterossexual nas mesmas circunstâncias se admite a possibilidade de o(a) adolescente dar o seu consentimento informado (Artº 174º, 175º).

                    Equipa Projecto Descentrar, Manual de Formação de Fundadores/Coordenadores de Grupos de Jovens LGBT, 2º Edição, 2002. p. 81.

                    Isto quer dizer que a homossexualidade era de facto punida pela lei portuguesa antes de 1982 e que a seguinte afirmação está incorrecta.

                    Sabiam que POrtugal nunca estabeleceu que ser homossexual era crime,,, embora países mais desenvolvidos como a Inglaterra o tenham feito...


                      "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

                      Re:A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                      #10

                      ana

                      • Visitante
                      Não há atentado ao pudor, porque elas estavam em privacidade, certo? ;)
                      Eu nem falava nesta perspectiva.
                      Estava a ser ainda mais irónica... ::)
                      atentado ao pudor do ponto de vista da "pobre" senhora, "indignada" não com o seu comportamento cusco, mas com aquilo que espreitava sem direto nenhum para além de uma certa dose de "curiosidade mórbida".

                      (atenção: o adj. "mórbida" aplicado à curiosidade da mulher. Só isso.)

                        Re:A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                        #11

                        Offline bluejazz

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                        :up
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                          A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                          #12

                          Offline Web_boss

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                          Na cidade de Lisboa, segundo a legislação municipal, no tempo do Salazar foi.
                          Segundo esse edital, os crimes que constituiam atentados à moral e aos bons costumes eram punidos segundo uma hierarquia com multa e/ou prisão. O crime menos grave era «tar de mão na mão», e os crimes mais graves eram «ter a boca no coiso» ou «o coiso tar no coiso de tras».

                          Alguem consegue arranjar o referido edital? è que é uma bela comédia!

                          A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                          #13

                          Offline Gharam

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                          Segundo esse edital, os crimes que constituiam atentados à moral e aos bons costumes eram punidos segundo uma hierarquia com multa e/ou prisão. O crime menos grave era «tar de mão na mão», e os crimes mais graves eram «ter a boca no coiso» ou «o coiso tar no coiso de tras».

                          Alguem consegue arranjar o referido edital? è que é uma bela comédia!

                          Pelo que já me foi lido desse edital, as punições dadas a esses comportamentos visavam também os heterosexuais.
                            "Quem nos deu asas para andar de rastos? Quem nos deu olhos para ver os astros - Sem nos dar braços para os alcançar?!... " - Florbela Espanca

                            "Gostaria muito de quebrar certas ideias à martelada. Infelizmente nenhuma das ideias que me incomodam foi moldada em cerâmica"

                            (\ /)
                            ( . .) c(")(")

                            A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                            #14

                            Offline Coubert

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                            Na cidade de Lisboa, segundo a legislação municipal, no tempo do Salazar foi.
                            Segundo esse edital, os crimes que constituiam atentados à moral e aos bons costumes eram punidos segundo uma hierarquia com multa e/ou prisão. O crime menos grave era «tar de mão na mão», e os crimes mais graves eram «ter a boca no coiso» ou «o coiso tar no coiso de tras».

                            Alguem consegue arranjar o referido edital? è que é uma bela comédia!
                            Não te arranjo isso. no entanto, quando isso saiu não estava dirigido aos homossexuais, mas assim a todas as pessoas. eram os chamados "crimes sexuais", que mais tarde foram abolidos.
                            Adoro o titulo. resta-me saber se estarão informados para falar sobre ele. todavia, eu dei historia do Direito, em que falamos sobre esses crimes... algumas explicações, peçam!
                              "vós deveis criticar impiedosamente tudo quanto existe. sim, criticar! sem receio que vos chamem demolidores. vós sois os demolidores do mal, vós sois os construtores do mundo ideal!"

                              A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                              #15

                              Kiko20

                              • Visitante
                              Essa da senhoria espreitar pela fechadura é demais...  lol


                              É interessante uma história que vou aqui relatar. Como já passaram alguns anos penso que a pessoa não se deve importar. Um amigo meu, estudante em Lisboa, alugou casa na baixa a um senhorio que tinha um prédio antigo que era integralmente alugado a rapazes estudantes. Uma das regras da casa era que não podiam entrar meninas  nem amigos. O filho do senhorio, também estudante, vivia no rés-do-chão e era o bufo lá do sítio. Esse meu amigo, apesar das regras estúpidas, alugou lá um quarto. Ele tinha vários livros sobre homossexualidade e sobre nu masculino artístico que teve o cuidado de por no armário. Acontece que a esposa do senhorio, que fazia a limpeza dos quartos, entrava lá todas as semanas para recolher o lixo e limpar o chão. O rapaz tinha pedido para ser ele a fazer a limpeza, mas o senhorio disse que era regra da casa a esposa tratar disso. Ora acontece que cerca de um mês depois o senhorio pediu educadamente ao rapaz para sair. Não deu nenhuma justificação. E esse meu amigo disse-me que nunca tinha levado lá ninguém nem estragado nada, e ele acha que a mulher do senhorio deve ter aberto o armario e deve ter visto os livros e por isso ele teve de sair.

                                A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                                #16

                                Agapito

                                • Visitante
                                A homossexualidade era uma doença, os actos homossexuais eram uma contra-ordenação.
                                Uma história que me recordo sempre que se fala na homossexualidade no contexto jurídico é a de Júlio Fogaça, mesmbro do secretariado do PCP, que foi preso e acusado de sodomia e posteriormente expulso do Partido por "razões morais".
                                Independentemente de ter sido denunciado a mando do Cunhal ou não, e independentemente dos factos que só eles dois conheciam, ele ter sido apanhado numa pensão do Porto com um oficial do exército provavelmente salvou-lhe a vida. Se não levasse 4 anos de cadeia por ser "rabeta", levava 40 anos no Tarrafal por ser comuna.
                                Definitivamente, havia um anjinho "fairy-godmother" a zelar por ele.

                                  A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                                  #17

                                  Offline bluejazz

                                  • *****
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                                    • Homofobia
                                  Grande reportagem
                                  O Estado Novo dizia que não havia homossexuais, mas perseguia-os
                                  17.07.2009 - 23h04 São José Almeida
                                  Oficialmente não se podia ser. No discurso nem sequer existiam. Mas na prática era comum. Quer para o povo, assíduo dos urinóis, estações e docas, preso e humilhado pela polícia; quer para as elites sociais e culturais que viviam a sua sexualidade numa semitolerância envergonhada e claustrofóbica.

                                  No Estado Novo podiase ser homossexual, mas não se podia dizer. Nem no mundo da alta sociedade, dos "marqueses" e das festas com homossexuais nas casas particulares. Nem no mundo dos bares e dos clubes, no mundo da rua, dos engates nos urinóis, nos jardins e nos cais e estações, na homossexualidade do bas-fond. A distinção entre estes dois mundos surgia quando se era apanhado: os protegidos do regime eram poupados, os outros eram internados, espancados, humilhados.

                                  Como era ser homossexual no Estado Novo? Como era viver no reino do não dito e do semipermitido? As respostas encontradas pela Pública - com a ajuda de estudiosos e de homossexuais que viveram sob estes anos de chumbo, alguns dos quais ainda hoje aceitam apenas falar sob anonimato - revelam um quadro repressivo feroz para a generalidade dos homossexuais apanhados pelas rusgas da polícia e uma permissividade calada, que ignora, ou finge que não existe, a prática por uma elite que, pelo seu estatuto social, está acima da moral e sobretudo da lei. "Não se fala e não existe. A regra é esta. A homossexualidade era o segredo que toda a gente sabia. E, como toda a gente sabia, ninguém dizia", afirma António Fernando Cascais, professor universitário e um dos mais antigos activistas da defesa dos direitos dos homossexuais em Portugal.

                                  "Há um tratamento diferente de acordo com a classe social, uma diferenciação de tratamento que vem de antes e que se intensifica com o Estado Novo", explica Cascais, que tem a mais completa base de dados sobre História da homossexualidade em Portugal: "Normalmente, as classes mais baixas - que são arrebanhadas na rua - são humilhadas nas esquadras e espancadas em público, passeadas nas ruas, postas a lavar o chão. Já para as famílias das elites há um sentimento de permissividade, de serem vistos como pessoas que não têm de partilhar da moral comum, a moral burguesa."

                                  Havia, pois, liberdade para quem tinha estatuto social e dinheiro. "Nós tínhamos dinheiro para pagar e para fazer muita coisa - pagar o silêncio da sociedade e pagar o silêncio da polícia", assume António Serzedelo, professor reformado e dirigente da Opus Gay, que em Maio de 1974 foi co-autor, com amigos de Lisboa e do Porto - entre os quais o sociólogo José António Fernandes Dias - do manifesto Liberdade para as Minorias Sexuais, do Movimento de Acção dos Homossexuais Revolucionários (MAHR).

                                  Lei sem nome

                                  A lei era clara. A homossexualidade começou a ser punida pelo Código Penal a partir da revisão de 1886, através dos artigos 70.º e 71.º, que perdurarão quase 100 anos - até 1982. Sem nunca mencionar a palavra, prescreve-se que aos que "se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza" passam a ser "aplicáveis medidas de segurança", como o "internamento em manicómio criminal", "internamento em casa de trabalho ou colónia agrícola", "liberdade vigiada", "caução de boa conduta" e "interdição do exercício de profissão".

                                  A condenação da homossexualidade vai ser apertada através das leis. A "lei de Julho de 1912 apresentava uma definição de 'vadio' próxima da do Código Penal e que especificava que se aplicava ao homossexual", escreveu a antropóloga e professora universitária Susana Pereira Bastos em O Estado Novo e os Seus Vadios (Dom Quixote, 1997). Uma determinação que passará a ser aplicada em 1945 pelos Tribunais de Execução de Penas.

                                  A Mitra, criada em 1933 para receber mendigos e vadios, é o lugar de internamento de muitos dos homossexuais apanhados pela polícia - isso durou até 1952, quando foi transformada em instituição parapsiquiátrica. Outro lugar era a Colónia de Trabalho do Pisão, segundo Susana Pereira Bastos. Cascais refere que muitas mulheres homossexuais foram "deportadas dentro do país para Castro Marim".

                                  Contra a "corrupção literária"

                                  Na década de 1920, há na Europa, sobretudo na Alemanha, a "expressão de uma cultura homossexual literária e uma discussão científica sobre a homossexualidade" que em Portugal é acompanhada pelas "elites sociais e culturais", diz Cascais. Mas o vanguardismo literário português vai ser cortado ainda antes do 28 de Maio de 1926 - golpe de Estado, liderado por Gomes da Costa, que inicia os 48 anos da ditadura portuguesa e que levará Salazar ao poder - por um movimento que anuncia o esteio cultural e mental de adesão ao salazarismo.

                                  Liderada por Pedro Theotónio Pereira, a Liga de Acção dos Estudantes de Lisboa, movimento católico criado em 1923, consegue que o Governo Civil interdite os livros de poesia homossexual de Judith Teixeira (Decadência), António Botto (Canções) e Raul Leal (Sodoma Divinizada). A polémica levará à ostracização destes três poetas.

                                  Raul Leal vivia em Paris, mas António Botto e Judith Teixeira foram perseguidos. Botto foi demitido da função pública e acabou por fugir para o Brasil com a mulher, que no Rio de Janeiro o acompanhou até ao fim. Doente, sofrendo delírios da sífilis, morreu na miséria em 1959. Cascais recorda que a sua pobreza era tal que "comia farinha com água". O poeta tentou, por todos os meios, voltar a Lisboa, ao ponto de escrever ao cardeal Gonçalves Cerejeira, chefe da Igreja católica portuguesa, dedicando-lhe o poema Fátima e oferecendo a letra do hino do 13 de Maio, o Ave, Fátima.

                                  Judith Teixeira, por sua vez, foi gradualmente remetida ao absoluto silêncio até morrer, também em 1959, mas em Lisboa. Foi ainda mais maltratada do que Botto ou Leal, diz a historiadora Alice Samara. "[Fernando] Pessoa, no texto que escreve em defesa dos dois, não fala dela." A crítica que lhe é feita, à época, "é política e não literária".

                                  Essa ferocidade tem uma razão: "É uma mulher que quebra o pudor e afronta o homem. Até Marcello Caetano escreveu contra ela."

                                  A partir daí e durante décadas, a homossexualidade exprime-se na literatura de forma cifrada, críptica: "Ninguém queria ter a sorte de Botto e de Teixeira", diz Cascais. "O próprio Eugénio de Andrade disse que não queria pagar em vida o que Botto pagou."

                                  Este quadro de autocensura nas artes só é quebrado pela geração dos surrealistas e por figuras como Mário Cesariny e Natália Correia, que, diz o professor e activista, "reconquistam uma liberdade para a homossexualidade que se amplia na geração de Ary dos Santos e mais ainda na geração de antes do 25 de Abril". Essa recuperação de espaço de criação homossexual é também construída pela poeta Manuela Amaral, lembra Maria Andrade, responsável pela antiga revista lésbica Lilás.

                                  "As artes estavam sujeitas a uma censura férrea e os homossexuais era onde mais ferozmente insidia a censura, isto desde que a expressão artística não estivesse ligada ao regime", prossegue Cascais.

                                  Mas "há pessoas que furam essa censura".

                                  Um deles é o actor e declamador João Villaret, que "expressa subtilmente a sua homossexualidade fazendo homenagem e recuperando para a sociedade portuguesa a poesia de António Botto, com o argumento de que quem lhe tinha aberto o caminho da declamação tinha sido Botto."

                                  Intocáveis do regime

                                  Mas se a moral de Theotónio Pereira passa a ser a bitola para a maioria da sociedade, entre os que não eram perseguidos pela polícia estavam os apoiantes do regime. "Havia gente reconhecida pelo regime que vivia a sua homossexualidade em privado", diz Cascais.

                                  O caso mais exemplar e apontado por vários dos entrevistados da Pública, entre os quais o dirigente do PCP Ruben de Carvalho, é o do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros durante o consulado de Salazar, Paulo Rodrigues. Mas há mais casos. Cascais lembra Virgínia Vitorino. "Nos anos 1930, ela escrevia uma poesia subtil, era dos autores mais vendidos e tinha um programa na rádio com audiência, onde fazia a apologia do regime, nomeadamente nas peças de teatro. E ninguém lhe tocava."

                                  Também a intelectual e escritora Edith Arvelos "nunca foi incomodada", sublinha Cascais. O escritor Eduardo Pitta conta que ela viveu em Moçambique com a cantora italiana Wanda del Ré e que depois de se separar veio para Lisboa e viveu em casa da escritora Fernanda de Castro, de quem escreveu as memórias. A própria "Fernanda de Castro e António Ferro eram um casal maldito pelas suas relações, mas eram protegidos porque eram do regime", diz Cascais.

                                  O investigador explica que "o círculo de amizades de Fernanda de Castro, onde Natália Correia se inicia ainda jovem nas lides literárias e que se juntava, por exemplo, em férias no Algarve, era claramente um círculo de relações homossexuais".

                                  Cascais lembra "que a homossexualidade e a bissexualidade era uma coisa consentida e vivida em certos meios intelectuais com normalidade", e como prova aponta "uma entrevista do jovem [ainda jornalista] António Ferro, para o Diário de Notícias, feita em Paris à escritora Collette, em que, escreve ele, ela acabou a conversa à pressa porque tinha de ir a uma festa ter com uma menina que não podia perder". Ou seja, "há um lado de integração da homossexualidade no regime e de promoção de homossexuais pelo regime, nomeadamente pelo Secretariado de Propaganda Nacional do mesmo António Ferro, sendo o cineasta Leitão de Barros um caso notório".

                                  A repressão de Egas Moniz

                                  Ainda que existisse nas vanguardas culturais e nas elites certa abertura, ao quadro legal repressivo somava-se uma ciência ao seu serviço para enquadramento ideológico.

                                  "Não tivemos um Magnus Hirschfeld [cientista alemão defensor dos direitos dos homossexuais que viveu entre 1868 e 1935]", diz Cascais, para quem "a ciência portuguesa é conservadora, é a ciência da repressão e da medicalização - veja-se o caso de Egas Moniz". Foi o Nobel da Medicina quem, em Portugal, doutrinou as teorias médicas que definiram a homossexualidade como doença. É esta escola que será seguida e aprofundada por Arlindo Camillo Monteiro e Asdrúbal António de Aguiar, do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que estudam "casais lésbicos do povo, em que um dos membros assume um género masculinizado", revela Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, na sua tese de mestrado Quotidianos Femininos (1900-1933).

                                  Perante a homossexualidade, e mesmo nas elites, o tratamento psiquiátrico e os choques eléctricos são prática comum. "O caso mais célebre é o do bailarino Valentim de Barros, que morreu nos anos 1980, no Hospital Miguel Bombarda, onde viveu quase 50 anos", depois de ter sido internado em 1938. Este é um claro caso de repressão médica sobre alguém com mudança de identidade de género - Valentim Barros era travesti no dia-a-dia. "Uma maneira de expressar a homossexualidade é fazer travesti, fi caram famosos os travestis de Irene Isidro", lembra António Cascais.

                                  A repressão é assim enquadrada pelo discurso da "verdade científica" garantido por alguns médicos. No fundo, a ciência serve também a ideologia. "A homossexualidade é subversiva para o Estado Novo porque foge à norma", diz Maria Andrade, da revista Lilás. Põe em causa um pilar da sociedade burguesa concebida pelo salazarismo. "De um modo diferente do rufião, o homossexual subvertia igualmente os valores de honra masculinos, confundia as identidades de género, perturbava os códigos que geriam as relações entre os dois sexos, recusava a instituição familiar, o pilar do Estado Novo", explica Pereira Bastos.

                                  "Mas isso existe?"

                                  Com as mulheres, a construção ideológica de reprovação não era diferente. Diz Paulo Guinote que a homossexualidade feminina "significava a destruição dos principais papéis que a sociedade reservava à mulher: os de esposa e mãe".

                                  Esta concepção ideológica do Estado Novo vai-se tornando cada vez mais estigmatizante devido ao papel social secundarizado da mulher. "Até à década de 70, a mulher não tem prazer sexual e estava à disposição do prazer sexual do homem, então como podiam ter prazer entre elas? As mulheres que tinham prazeres eram de mau porte", sintetiza Serzedelo para explicar o silêncio absoluto que caía sobre o lesbianismo em Portugal e que se foi agravando. Maria Andrade exemplifica com o caso da poeta Alice Moderno que vivia com Maria Evelina de Sousa, "relação que era pública e com os anos foi apagada". Um silenciamento que é confi rmado por Guinote: "Havia poucos casos públicos em Portugal, era considerado um hábito de elites e havia até quem apontasse relações lésbicas à Rainha Dona Amélia", conta.

                                  A estigmatização do lesbianismo leva mesmo a que as mulheres não sejam presas por serem lésbicas. "Quando havia festas, havia rusgas, mas não havia criminalização do lesbianismo.

                                  As mulheres eram presas porque tinham peças de roupa masculina", explica Maria Andrade. Paulo Guinote acrescenta que as lésbicas em que havia assunção de mudança de género e em que era manifesta uma identidade masculinizada eram presas por "uso de roupa do sexo oposto, uso de nome suposto e porte de documentação falsa".

                                  A jurista Teresa Pizarro Beleza sustenta mesmo, num texto divulgado no PÚBLICO (21/07/1999), que "a lei ignorou a homossexualidade feminina provavelmente pelas mesmas razões que a Rainha Vitória ('mas isso existe?', perguntou ela) - porque ela é, nos quadros que vêm do moralismo oitocentista, o inominável.

                                  Ainda que a expressão legal pudesse abranger gramaticalmente a homossexualidade feminina, a jurisprudência entendeu-a sistematicamente como dizendo respeito à masculina".

                                  [continua]
                                    "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

                                    A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                                    #18

                                    Offline bluejazz

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                                    [continuação]

                                    O medo

                                    É esta interpretação de "desvio" à ordem do salazarismo que leva a que a maioria dos homossexuais que caem nas malhas da polícia sejam internados, espancados e humilhados. Por isso, o medo da denúncia é uma constante até 1982, quando ser homossexual deixa de ser crime em Portugal. "Havia uma vigia constante em cima das pessoas, tínhamos medo desde a PIDE à vizinha do lado. Se uma vizinha não gostava de nós, denunciava-nos; as pessoas denunciavam para satisfazer ódios. Houve casos extremos, sei de uma actriz portuguesa que foi à polícia denunciar o filho", garante o artista plástico Óscar Alves, hoje com 74 anos.

                                    O medo tinha razões reais, como a chantagem. "Se a polícia aparecia e prendia, pagava-se e o processo desaparecia", lembra Serzedelo, que concretiza: "Havia dois tipos de chantagem: a dos processos não avançarem e, para o povo, havia a pressão do Pisão, da Mitra e da cadeia, ou então aceitavam ser humilhados e escravos sexuais da polícia."

                                    A chantagem policial era uma realidade constante e os homossexuais ouvidos pela Pública, que eram jovens no Estado Novo e pediram para não ser identificados, contam que era praticada até sobre a elite, como aconteceu com João Villaret e Leitão de Barros.

                                    "Ser homossexual declarado era impossível nos anos 50", garante Óscar Alves, porque "os homens eram perseguidos pela polícia e identificados". Autor da tese de mestrado Do Acto à Identidade: Orientação Sexual e Estruturação Social, Octávio Gameiro refere que Mário Cesariny foi várias vezes preso em rusgas a urinóis e sujeito a humilhações da polícia. Também Yolanda Gonçalves, professora universitária reformada e co-fundadora da Ilga, relata que o seu tio, Mário Gonçalves, bailarino do Verde Gaio, foi preso. "Muitas vezes foi apanhado nas casas de banho públicas dos jardins, onde os agentes à paisana fingiam andar no engate."

                                    A polícia "aparecia de repente e chateava e prendia", relembra Óscar Alves, dando como exemplo as "festas em casas particulares", onde, quando a polícia entrava, iam todos presos. "Era fatal."

                                    Este medo condicionava comportamentos.

                                    "A repressão e a auto-repressão" impediam os homossexuais que "tinham relações de noite de se cumprimentarem quando se cruzavam na rua de dia", conta Serzedelo.

                                    A excepção era a elite da sociedade de Lisboa e do Porto. O ex-corredor de automóveis Nicha Cabral, 75 anos, declara: "Nunca senti que fosse incomodado pela polícia. Eu achava que era normal o que fazia... homossexualidade, bissexualidade, nunca achei que fosse desvio, vivi sempre num meio não homossexual. Tinha um grande amigo, o actor Paulo Renato, um homem superiormente inteligente, que pensava exactamente como eu e que eu saiba ele não se sentia perseguido."

                                    O caso Burnay

                                    Mas a aparente liberdade em que se movia a elite social não dava aos homossexuais direitos. O caso de Carlos Burnay, de 24 anos, membro de uma das famílias influentes da época, ficou como um símbolo da discriminação do Estado Novo. Por mais que Ana Maria Burnay movesse influências, o assassino do seu filho Carlos nunca foi encontrado - no auto de ocorrências, a polícia escreve claramente que Carlos Burnay era homossexual e dava festas para homossexuais.

                                    Óscar Alves recorda o clima que se instalou após Burnay aparecer morto com um tiro de pistola na cabeça, na manhã seguinte a ter dado uma festa numa das casas que a sua mãe tinha em Cascais. "Fui convidado mas não fui ao baile do Carlos Burnay, ele dava festas com homossexuais. O assassínio dele deu muito que falar e nunca se descobriu. Eu estava no [teatro] Monumental e o Rogério Paulo foi convidado e foi. Com medo do escândalo, casou à pressa. Ele não era homossexual, mas com medo casou com a rapariga com quem estava."

                                    Se o medo dos homens era assim, na sociedade patriarcal portuguesa o medo das mulheres era ainda maior. Óscar Alves explica que, mesmo na elite, as mulheres, que se soubesse, eram poucas.

                                    "Havia a Natália [Correia], as histórias dela eram com mulheres, havia umas grandes amigas dela que conheci naqueles anos 60", recorda. "Outra mulher assumidíssima era a Maluda, que tinha uma grande amizade com a Amália, mas a Amália não era." Acrescentando: "Havia a Luzia Maria Martins e a Helena Félix, que eram conhecidas, e a Irene Isidro, que fazia aqueles travestis. A mim disse-me ela muitas vezes: 'Tenho medo'."

                                    Numa entrevista feita sob pseudónimo e publicada no n.º 3 da revista Lilás, em 1993, uma mulher identificada como Peres relata: "Nos anos 50, era tudo à socapa, íamos de carro dar umas voltas por aqui e ali. Havia festas particulares." Já Marita Ferreira, autora do blogue Tangas Lésbicas e co-fundadora da Ilga, explica que, mesmo nos anos 70, o desporto era uma forma de as mulheres assumirem e viverem o lesbianismo sem serem incomodadas: "Praticar desporto era uma forma de poder ter relações com raparigas e dormir no mesmo quarto."

                                    A discriminação das lésbicas era tal que, muitas vezes, eram os próprios homossexuais homens a fazerem-na. "Havia discriminação" e "as duas comunidades, gay e lésbica, não se cruzavam. As mulheres eram recatadas", diz Serzedelo.

                                    "E, embora houvesse uma ou outra que era presa por denúncia, eram raras."

                                    Espaços públicos

                                    Este era o mundo privado dos homossexuais durante o Estado Novo. Mas também havia um público. Os lugares de encontro foram evoluindo ao longo das décadas. Inicialmente, frisa Cascais, "não havia bares para homossexuais, as pessoas encontravam-se clandestinamente em espaços públicos".

                                    Óscar Alves lembra que sempre houve festas particulares até ao 25 de Abril de 1974 e destaca que quando chegou a Lisboa, vindo do Porto, no início dos anos 50, "ia às festas de um senhor de alta sociedade, Ayres Pinto da Cunha, que às quintas-feiras recebia homossexuais e artistas".

                                    Além do mundo dos salões da classe alta, os intelectuais começaram nos anos 60 a viver a sua homossexualidade com mais naturalidade. Mas mesmo nos grupos mais libertários havia diferenças de atitude, salienta. "No grupo surrealista, havia uns que não queriam que se soubesse, mas havia também o Cesariny que era assumidíssimo, dentro do que podia ser na época." Óscar Alves serve-se precisamente da figura de Cesariny para explicar a diversidade da época. "O Cesariny não se dava com intelectuais, não gostava, gostava de se dar com pessoas do povo. Havia um grupo, em que o Cesariny andava, que gostava de marinheiros e não aparecia nos locais onde os outros intelectuais se juntavam. O Cesariny estava sempre na Reimar, que era mais povo e mais bas-fond."

                                    Era na Cervejaria Reimar, na Rua do Telhal, em Lisboa, conta Serzedelo, que se juntavam figuras como "o Cesariny e o Ary" e "onde se misturava a elite e o povo homossexual". E era um lugar onde "havia liberdade de se sentarem ao colo e fazerem carícias".

                                    Em Lisboa, os cafés Monte Carlo e Monumental, o Tony dos Bifes, "a Pastelaria Paraíso, na Avenida Alexandre Herculano, onde parava o escritor Bernardo Santareno", a Suíça e a Brasileira no Chiado são locais de encontro de homossexuais, segundo Serzedelo e Óscar Alves.

                                    Já no Porto, "não havia nada", garante Óscar Alves, que conta como era ser homossexual no Porto, no final dos anos 40. "Eu trabalhava no Teatro Experimental do Porto com o António Pedro, que não era homossexual, e o Vasco de Lima Couto. Íamos ao Café Rialto, na Sá da Bandeira. Eu, enquanto estive no Porto, tomava todos os dias café com o Pedro Homem de Mello e com o Vasco de Lima Couto. Eles eram assumidos, toda a gente no Porto sabia, mas não se falava."

                                    Este artista plástico salienta o ambiente fechado da sociedade portuense na época: "A única pessoa que tinha coragem de não se retirar se lhe atirassem alguma boca era o Eugénio de Andrade. No Pedro Homem de Mello também não se atreviam a tocar. O Vasco de Lima Couto sofria muito, mas também não se poupava. Era difícil. Por isso fugi para Lisboa em 1952, para a aviação militar."

                                    Quanto a lugares de encontro nocturno no Porto, Óscar Alves diz que só havia o Jardim da Cordoaria e o Castelo do Queijo. Já em Coimbra, o local de engate, segundo Serzedelo, era o Jardim da Sereia. E em Lisboa havia variados jardins e locais públicos. "Os grandes centros de encontro eram os urinóis, as estações de caminho-de-ferro, os jardins, os cais de desembarque da outra margem, o Cais do Sodré, onde chegavam os marinheiros do Alfeite", conta Serzedelo. "Os senhores estavam lá com bons carros. O vocabulário era dissimulado. Dizíamos 'as gaivotas' para os marinheiros e 'as doroteias' para os soldados."

                                    Quanto aos urinóis, "os dois principais eram o do Campo das Cebolas e o do Campo Pequeno", em Lisboa, conta Serzedelo, referindo ainda que, à época, "os jardins eram seguros em relação à polícia e não tinham prostituição". O Parque Eduardo VII era frequentado para encontros, uma das formas, naqueles anos, de um homossexual conhecer outro. "A zona da Estufa Fria era onde ia, por exemplo, o [maestro] Lopes Graça", lembra Serzedelo. "O Campo Grande era outro jardim frequentado por causa dos estudantes das universidades de dia e de um quartel que havia ali, à noite." E Belém, zona de quartéis e onde "havia muito engate de carro".

                                    Locais de engate

                                    É num contexto de encontros de rua sujeitos à violência da polícia que surge, em Lisboa, o Bar Z, no Príncipe Real, onde hoje é o Harry's. Este bar, conta Serzedelo, "foi montado por um administrador da Carris, que era inglês e tinha um amante chamado Zé (daí o Z), para ele se encontrar com os seus amigos, longe da polícia.

                                    Ao princípio era um clube fechado. O porteiro, o Armando, acabou por abrir muito mais tarde, depois do 25 de Abril, o Finalmente".

                                    Na ausência de lugares exclusivos, os homossexuais frequentavam os lugares da moda. Assim, além das casas de fado, Óscar Alves e Serzedelo lembram locais como a boîte da aristocracia, o Ad-Lib, ou o menos aristocrático Galo no Parque Mayer, o Barbarella, ao fundo da Rua da Atalaia, o Insólito, o Antiquário, no Príncipe Real, o Memorial, que abriu e fechou sob os nomes de Gato Verde e Gato Preto, e que foi o primeiro bar a fazer matinés para lésbicas. Até que José Filipe Vilhena abre o Bric à Bar, um dos lugares míticos dos roteiros da noite homossexual do final do Estado Novo, diz António Serzedelo, acrescentando que este bar "teve a primeira mulher porteira que ficou famosa em Lisboa, a Emília".

                                    Muito famoso, no início dos anos 70, e dirigido a um público homossexual mais jovem, foi o Marygold, na Rua do Sol ao Rato, talvez o local que mais rusgas da polícia sofreu pela quantidade de denúncias que eram feitas. Muitas das testemunhas ouvidas pela Pública contam que as denúncias eram motivadas pela desconfiança de que ali iam homossexuais para se prostituírem e consumirem droga. Esta associação entre homossexualidade e drogas surge já no marcelismo e foi o início do crescendo de consumo de droga que explodiu já nos anos 1980.

                                    Quanto a restaurantes, o primeiro assumidamente homossexual em Portugal foi a Baiúka, no Bairro Alto. O Alfaia era muito frequentado por lésbicas.

                                    Lugares de encontro eram também as praias da Costa da Caparica. Octávio Gameiro explica que, quando não havia sequer ponte sobre o Tejo, a Costa dava segurança contra a polícia.

                                    Serzedelo especifica que o local de eleição na Caparica era a praia do Castelo, hoje praia 14.

                                    Nas universidades, só política

                                    Fruto da guerra colonial e das ideias que vinham de fora, a sociedade portuguesa foi ganhando hábitos mais liberais e isso reflectiu-se na vivência da sexualidade. "Há um mundo libertário dos anos 60 e um movimento de reivindicação homossexual que entra em Portugal através de uma elite que tinha acesso ao que vinha de fora", defende Cascais. Mas este investigador esclarece que esta abertura, que "entronca com a liberdade social que se viveu na Primavera Marcelista, existia só na alta sociedade, em alguma classe média nascente e nos meios artísticos e intelectuais". As rusgas continuavam, mas "as pessoas não ficavam presas".

                                    A maior liberdade não tem eco na universidade. A professora universitária reformada Yolanda Gonçalves conta a sua experiência de aluna. "Na faculdade, para onde entrei em 1964, a luta académica dominava toda a cena. A mentalidade em Letras era de um conservadorismo atroz", explica, precisando que se falava de homossexualidade mas "retrospectivamente" - de casos da reitora anterior, Vírginia Rau. "Era tudo muito abafado, muito às escondidas, porque a infiltração dos esbirros da PIDE estava no auge." Acrescenta ainda que em Letras "a homossexualidade masculina continuava a ser mais visível".

                                    Cascais sustenta que "os estudantes universitários recebem a luta política, mas não bebem a luta pelos direitos das mulheres e dos homossexuais".

                                    É esta separação que, segundo António Cascais, está por detrás do facto de, "após o 25 de Abril, a sociedade portuguesa manter os padrões de homofobia". E explica: "É que as elites que formaram os partidos vinham de universidades e de uma formação política que não incluía a defesa dos direitos das minorias, ao contrário do que se passou em Espanha, que viu nascer movimentos gay ligados aos partidos logo após o fim do franquismo." (Em Espanha, o Estado está a revisitar as perseguições aos homossexuais e estão a ser concedidas as primeiras indemnizações.)

                                    Assim, e em termos de vivência da homossexualidade, 1974 não trouxe liberdade. O Movimento de Acção dos Homossexuais Revolucionários (MAHR) morreu logo depois de publicar nos jornais o seu manifesto. Esse foi o primeiro documento de defesa de direitos dos homossexuais em Portugal e provocou a ira de um membro da Junta de Salvação Nacional, o general Galvão de Melo, que foi à televisão dizer que a revolução não se tinha feito para "prostitutas" e "homossexuais".

                                    Mas na sua breve vida, ainda organizou uma manifestação no Porto, junto aos Clérigos, que os jornais noticiaram como tendo mil manifestantes, mas que na prática teve "998 mirones a verem os dois 'p*********'", conta Serzedelo, lembrando uma piada feita por um elemento do grupo sobre aquele dia.

                                    Já o lesbianismo não teve direito a nada. Mesmo o Movimento de Libertação das Mulheres, que integrava várias lésbicas, nunca assumiu esta luta e a sua radicalidade foi apenas a da defesa do feminismo.

                                    Só nos anos 1980 surge o que muitos homossexuais e estudiosos caracterizam de "democratização" ou de "proletarização" da homossexualidade. Uma viragem que Cascais assinala simbolicamente com a morte do cantor António Variações, a 13 de Junho de 1984: "Naquele dia, na Basílica da Estrela, percebi que havia um mundo que tinha morrido. Nada ia ser igual."

                                    http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1392257&idCanal=62
                                      "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

                                      A homossexualidade foi ilegal em Portugal à luz do Direito?
                                      #19

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                                      Amor numa cadeia da PIDE
                                      17.07.2009 - 23h30 São José Almeida
                                      Na Cadeia da PIDE em Caxias, dentro de uma cela colectiva com mais de dez mulheres, na maioria militantes comunistas, a alta dirigente do PCP Fernanda de Paiva Tomás e a médica e apoiante do PC de Angola, Julieta Gandra, viveram, durante cinco anos, uma paixão e uma relação homossexual.

                                      As duas mulheres sofreram um duplo estigma: estarem numa prisão da PIDE e sob o olhar reprovador das companheiras de cela. As duas encontraram-se na prisão em 1961, Julieta Gandra foi posta em liberdade em 1965, mas a relação prolongou-se até 1984, ano da morte de Fernanda de Paiva Tomás. Esta foi a mulher que cumpriu a maior pena de prisão política aplicada pela PIDE: nove anos e nove meses (ver PÚBLICO de 22/10/2007).

                                      A sua história de amor marcou de tal forma a memória das prisões políticas do Estado Novo que, décadas depois, quando elaborou as suas memórias, Maria Eugénia Varela Gomes ainda criticou as duas mulheres. A relação permaneceu mais ou menos esquecida, ou foi relatada apagando a parte amorosa e o escândalo que causou.

                                      Ainda hoje provoca constrangimento abordar o assunto entre os meios da oposição antifascista e comunistas, reconhece o membro do Comité Central do PCP Ruben de Carvalho.

                                      "O caso da Julieta Gandra e da Fernanda de Paiva Tomás foi mais complicado porque foi dentro da cadeia e foi uma coisa para que nenhuma das mulheres que estavam presas estava preparada. Não estavam preparadas para viver com aquilo na cela, onde até havia crianças", diz à Pública Ruben de Carvalho, frisando que se "vivia no Portugal dos anos 60". Este dirigente comunista acrescenta outro nível de análise: "São duas intelectuais de boas famílias, não foi uma história entre mulheres operárias ou de origem operária ou rural." E, diz, "a hostilidade que a Fernanda da Paiva Tomás sentiu na cela" por parte das outras dirigentes e militantes comunistas terá contribuído para a sua ruptura com o PCP pela extrema-esquerda.

                                      PCP: o caso Fogaça

                                      A homossexualidade de Fernanda de Paiva Tomás nunca foi usada publicamente pela PIDE - sublinha Ruben de Carvalho -, assim como nunca usou um outro caso importante na história das prisões políticas que foi o da prisão do dirigente de topo do PCP, Júlio Fogaça, numa pensão da Nazaré com o seu companheiro, em 1960.

                                      Na ficha da PIDE de Fogaça, além da condenação política enquanto dirigente do PCP, está escrito: "Julgado em 6-4-962 pelo Tribunal de Penas, tendo sido classificado de pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza." Um tipo de registo que, segundo explica à Pública a historiadora Irene Pimentel, "não é muito visível nos processos da PIDE e que não é nada evidente no caso das mulheres". Curiosamente, frisa, a homossexualidade de Fogaça só seria usada para o denegrir pelo inspector da PIDE Fernando Gouveia nas suas memórias, mas depois do 25 de Abril.

                                      Se a PIDE não usava estas informações para atacar politicamente o PCP, nos meios homossexuais havia medo de que as denúncias à polícia chegassem à PIDE. Há, de acordo com vários homossexuais e lésbicas ouvidos pela Pública, memória de homossexuais "incomodados" pela PIDE. "A perseguição vivia muito da denúncia e a PIDE também pagava por informações sobre comportamentos homossexuais", confirma o artista plástico Óscar Alves.

                                      Ruben de Carvalho destaca o facto de a PIDE nunca ter usado informação sobre a sexualidade dos presos precisamente por o fascismo ter uma "forma especial de tratar a homossexualidade", não a reconhecendo mas permitindo-a em certas elites - Paulo Rodrigues, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, era publicamente conhecido como homossexual e despachava diariamente com Salazar.

                                      O caso Fogaça, porém, foi complicado para o PCP, partido que vivia clandestino numa sociedade homofóbica, e este dirigente acabou por ser expulso do partido em 1961 devido a "aspectos da conduta" (ver PÚBLICO de 28/01/2000) A dificuldade criada ao PCP pela homossexualidade de um seu dirigente poderia ser usada com fins políticos, sublinha Ruben de Carvalho ao divulgar que "houve um momento complicado a seguir ao 25 de Abril" relacionado com este caso: "Foi complicado quando se soube do depoimento na PIDE do tipo que foi preso com ele. É um documento sórdido de polícias a tratar de problemas afectivos.

                                      Não é um testemunho político. Se isso fosse tornado público, tinha sido complicado para o PCP." Mas Ruben de Carvalho garante que a expulsão de Fogaça, que era há 20 anos o grande opositor de Álvaro Cunhal na determinação da orientação político-ideologica do PCP, não se deve a um preconceito homofóbico. Deveuse apenas a questões de segurança: "Sempre ouvi sublinhar que a expulsão do Fogaça não tinha a ver com perseguição à sua homossexualidade, mas ao facto de pôr em causa a segurança do partido. Ele usava meios do partido, casas, carros, para os seus encontros românticos. Nem que o Fogaça fosse irmão gémeo do Álvaro, depois do que aconteceu o resultado seria aquele. Ele pôs em causa a organização e a política do partido, não foi utilizado mas podia ter sido."

                                      http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1392260
                                        "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

                                         

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