rede ex aequo

Olá Visitante18.jun.2019, 02:31:37

Autor Tópico: União entre gays existe em Portugal?  (Lida 8207 vezes)

 
União entre gays existe em Portugal?
#0

Offline Rio

  • *
  • Novo Membro
Saudações aqui do Rio.
Meu namorado recebeu cidadania portuguesa e gostaria de morar em Lisboa. Se eu fosse mulher, poderia casar e receber o passaporte também, mas sendo homem não tenho direito a este benefício.
Pergunto: como posso acompanha-lo dentro da lei, e receber permissão para viver e trabalhar? Existe o pacto social em Portugal? Como funciona? O país recebe bem os gays? É um país aberto como a frança?
Agradeço as respostas, principalmente em relação ao pacto social.  
Rio

    União entre gays existe em Portugal?
    #1

    Offline cacao

    • *****
    • Associad@ Honorári@
    • Membro Vintage
    • Género: Feminino
    • "There´s no sin, but stupidity" Oscar Wilde
      • Mais sobre mim...
    Olá Rio,

    de facto pensei poucas vezes nessa situação... se és cidadão não europeu deverá ser mais difícil do que se és membro da União Europeia ou de um dos paises de Leste que em 2004 irão entrar para a UE.

    Existem as Uniões de Facto em Portugal, que permite a membros do mesmo sexo (ou não), perante a lei assumirem uma união.  Não sei se essa lei é válida se um dos membros não tiver nacionalidade portuguesa.

    Outro aspecto importante seria a tua legalização e permisso de residência aqui em Portugal. Desculpa, mas como escreves tão bem português deduzi que ou serias brasileiro ou dos PALOP´s. Sem eles sei que à partida não terias muitas hipóteses.

    De todas formas haverá aqui no fórum alguém que te possa direccionar para uma ajuda mais concreta (com algum contacto) ou até mesmo alguém de Direito. Já que o teu problema é saber se não sendo português podes realizar uma União de Facto. Também não sei se terias «green card» (permisso de residência) através dessa União.

    Fica bem!
      Another one will bite the dust...

      "Se não houvesse nem mar nem amor, ninguém escreveria livros." -  Duras

      "A felicidade é o livre uso das nossas capacidades". - V. Woolf

      União entre gays existe em Portugal?
      #2

      Offline bluejazz

      • *****
      • Associad@ Honorári@
      • Membro Vintage
      • Género: Feminino
        • Homofobia
      Do que me lembro a lei de uniões de facto é omissa sobre a nacionalidade das pessoas em questão, daí que talvez haja uma saída. É de arranjar-se um advogado e tentar explorar essa possibilidade. A Associação ILGA-Portugal dispões de apoio jurídico, talvez seja uma boa ideia tentares procurar esse apoio, Rio. O site da associação pode ser encontrar aqui: http://www.ilga-portugal.org

      Um abraço!
        "I cannot be, as Bourdieu suggests, a fish in water that 'does not feel the weight of the water, and takes the world about itself for granted'" - Felly Simmonds

        União entre gays existe em Portugal?
        #3

        Tedesco

        • Visitante
        Prezado Rio,

        Também sou brasileiro e participo aqui do fórum. Do que eu sei, se vc for até bisneto de Português (com tanto que o seu avô ou sua avó esteja(m) vivo(s)), vc pode ter direito a nacionalidade portuguesa. Agora, se vc for descendente de italianos (como eu), vc pode tirar sua cidadania sem limite de gerações, com tanto que vc tenha toda a documentação (certidões de nascimento, casamento e óbito) do imigrante até chegar a você.
        Agora, se vc ñ se encaixa em nenhum desses dois casos, o que o seu namorado pode fazer é pedir para que o consulado geral de Portugal no Rio de Janeiro te envie uma autorização de residência. Maiores informações no site: www.consuladoportugalsp.org.br (Clicar em vistos)
        Espero ter lhe ajudado. Boa sorte!


        Tedesco

          União entre gays existe em Portugal?
          #4

          Offline Filhó

          • *****
          • Membro Ultra
          • Banido
          • Género: Masculino
          A união claro que existe apenas os casais de gays n são tão espontanio e tão libertos como os casais heteros são mais reservados mt por culpa da propria sociedade...  ;)

            União entre gays existe em Portugal?
            #5

            Offline BrokenAngel

            • *****
            • Membro Ultra
            • ---AloneAgain---
              • Silent Words in the Darkness
            A união de facto é possível, certo?
              E quando o futuro não está nas nossas mãos? Deixamo-nos ir? Tentamos ser donos? Resignamo-nos?

              Silent Words in the Darkness 

              União entre gays existe em Portugal?
              #6

              Offline corema

              • *****
              • Membro Elite
              • Género: Feminino
              A união de facto é possível, certo?

              Certo, mas é diferente da união de facto heterossexual em algumas coisas.

                União entre gays existe em Portugal?
                #7

                Offline BrokenAngel

                • *****
                • Membro Ultra
                • ---AloneAgain---
                  • Silent Words in the Darkness
                A união de facto é possível, certo?

                Certo, mas é diferente da união de facto heterossexual em algumas coisas.

                such as...
                  E quando o futuro não está nas nossas mãos? Deixamo-nos ir? Tentamos ser donos? Resignamo-nos?

                  Silent Words in the Darkness 

                  União entre gays existe em Portugal?
                  #8

                  Offline filipepaulo

                  • *****
                  • Membro Elite
                  • 9 Julho 2011 - MOP + Porto Pride - foi liiiiiiido!
                    • PortugalGay.pt
                  A união de facto é possível, certo?

                  Certo, mas é diferente da união de facto heterossexual em algumas coisas.

                  E a questão de nacionalidade não deveria ser uma das diferenças...

                  A união de facto é aplicável para obtenção de nacionalidade portuguesa em circunstâncias iguais à do casamento civil (ou seja: estar casado ou viver em união de facto há mais de três anos).

                  Não há razão nenhuma para que duas pessoas que vivam no estrangeiro há mais de três anos usem esse período para provar a situação em termos de união de facto (a lei de união de facto não obriga as pessoas a viverem dois anos em portugal.

                  Não tenho informação sobre a questão de obtenção de visto de trabalho e outras situações.
                    PortugalGay.pt - desde 1996 o site para todos os LGBTH em Português.

                    União entre gays existe em Portugal?
                    #9

                    Offline deepsoul

                    • *****
                    • Membro Elite
                    • Género: Masculino
                    A união de facto é possível, certo?

                    Certo, mas é diferente da união de facto heterossexual em algumas coisas.

                    E a questão de nacionalidade não deveria ser uma das diferenças...

                    A união de facto é aplicável para obtenção de nacionalidade portuguesa em circunstâncias iguais à do casamento civil (ou seja: estar casado ou viver em união de facto há mais de três anos).

                    Não há razão nenhuma para que duas pessoas que vivam no estrangeiro há mais de três anos usem esse período para provar a situação em termos de união de facto (a lei de união de facto não obriga as pessoas a viverem dois anos em portugal.

                    Não tenho informação sobre a questão de obtenção de visto de trabalho e outras situações.

                    A união de facto não é a mesma coisa para os gays e para os heteros. Supostamente ao fim de (são 3 anos?) um casal que tenha residência em conjunto passa, perante a lei, passa a ser uma casal "casado". Agora união propriamente dita não existe, se bem que parece que a Juventude Socialista está empenhada em mudar isso... a ver vamos! 8-)
                    « Última modificação: 7 de Setembro de 2008 por deepsoul »

                      União entre gays existe em Portugal?
                      #10

                      Offline filipepaulo

                      • *****
                      • Membro Elite
                      • 9 Julho 2011 - MOP + Porto Pride - foi liiiiiiido!
                        • PortugalGay.pt
                      A união de facto não é a mesma coisa para os gays e para os heteros. Supostamente ao fim de (são 3 anos?) um casal que tenha residência em conjunto passa, perante a lei, a ser uma casal "casado". Agora união propriamente dita não existe, se bem que parece que a Juventude Socialista está empenhada em mudar isso... a ver vamos! 8-)


                      Explica lá essa diferença entre gays e heteros? A única é a adopção (e questões conexas como famílias de acolhimento), de resto a união de facto é exactamente igual quer para casais do mesmo sexo quer para casais de sexo diferente.

                      Os direitos da Lei de União de Facto são reconhecidos passados DOIS anos de vida em comum comprovada através de, por exemplo, recibos de luz e água, facturas, que tenham a mesma morada para as duas pessoas. Mas não há nada de "casado" aqui... uma coisa é união de facto outra muito diferente é o casamento civil.

                      No caso específico da NACIONALIDADE a lei geral diz que as pessoas tem de ser casadas há 3 anos OU estar em união de facto há 3 anos.

                      Resumindo: EXISTEM DIREITOS LEGAIS EFECTIVOS PARA AS UNIÕES ENTRE GAYS EM PORTUGAL.

                      Além da nacionalidade ficam aqui mais três exemplos:

                      - No caso de falecer um dos elementos o outro fica com direito ao contrato de arrendamento (sem alteração de renda, o que poderia acontecer numa transferência "normal" de contrato)

                      - Direitos a inscrever parceiro de união de facto na ADSE (em condições idênticas a casados)

                      - Opção de entrega conjunta de IRS, incluindo ajuste das respectivas retenções na fonte (aqui é melhor que ser casado: as pessoas em união de facto podem escolher se querem entregar IRS conjunto ou separado, as pessoas casadas são obrigadas a entregar IRS conjunto)

                      Uma das coisas que fica de fora da união de facto (e que, quanto a mim, só faz sentido no casamento civil, que deveria ser para todos):

                      - no caso de falecimento de uma das pessoas em união de facto entre 33% a 66% do património do falecido fica para terceiros (pais, filhos, primos, etc) mesmo com testamento... sem testamento a pessoa em união de facto não tem direito a nada!
                      « Última modificação: 6 de Setembro de 2008 por filipepaulo »
                        PortugalGay.pt - desde 1996 o site para todos os LGBTH em Português.

                        União entre gays existe em Portugal?
                        #11

                        Offline corema

                        • *****
                        • Membro Elite
                        • Género: Feminino

                        Explica lá essa diferença entre gays e heteros? A única é a adopção (e questões conexas como famílias de acolhimento), de resto a união de facto é exactamente igual quer para casais do mesmo sexo quer para casais de sexo diferente.


                        Eu não sei se existe alguma diferença além da adopção, é a única que me lembro. No caso da adopção existe mesmo uma lei que não permite que casais do mesmo sexo adoptem, no caso das famílias de acolhimento não existe um impedimento legal, embora se torne bastante complicado...

                          União entre gays existe em Portugal?
                          #12

                          Offline filipepaulo

                          • *****
                          • Membro Elite
                          • 9 Julho 2011 - MOP + Porto Pride - foi liiiiiiido!
                            • PortugalGay.pt

                          Explica lá essa diferença entre gays e heteros? A única é a adopção (e questões conexas como famílias de acolhimento), de resto a união de facto é exactamente igual quer para casais do mesmo sexo quer para casais de sexo diferente.



                          Eu não sei se existe alguma diferença além da adopção, é a única que me lembro. No caso da adopção existe mesmo uma lei que não permite que casais do mesmo sexo adoptem, no caso das famílias de acolhimento não existe um impedimento legal, embora se torne bastante complicado...


                          Poix... o problema é que a pessoa que está à frente da entidade que gere as Famílias de Acolhimento acha que não... não há esse direito de todo... ver http://www.youtube.com/watch?v=qbzkpSWFa0k
                            PortugalGay.pt - desde 1996 o site para todos os LGBTH em Português.

                            União entre gays existe em Portugal?
                            #13

                            Offline deepsoul

                            • *****
                            • Membro Elite
                            • Género: Masculino

                            Explica lá essa diferença entre gays e heteros? A única é a adopção (e questões conexas como famílias de acolhimento), de resto a união de facto é exactamente igual quer para casais do mesmo sexo quer para casais de sexo diferente.



                            Eu não sei se existe alguma diferença além da adopção, é a única que me lembro. No caso da adopção existe mesmo uma lei que não permite que casais do mesmo sexo adoptem, no caso das famílias de acolhimento não existe um impedimento legal, embora se torne bastante complicado...


                            Poix... o problema é que a pessoa que está à frente da entidade que gere as Famílias de Acolhimento acha que não... não há esse direito de todo... ver http://www.youtube.com/watch?v=qbzkpSWFa0k


                            No fundo, em Portugal existe pouca coisa. Estamos e estaremos sempre na última carruagem do comboio europeu.
                            Pelo que sei, a Bélgica futuramente irá permitir a adopção por parte de casais gays.

                              União entre gays existe em Portugal?
                              #14

                              Offline Canhoto

                              • ***
                              • Membro Total
                              • Género: Masculino
                              No sentido legislativo não, óbvio. Na prática sim, óbvio novamente.
                                Johnny Brown Eyes :)

                                União entre gays existe em Portugal?
                                #15

                                Offline deepsoul

                                • *****
                                • Membro Elite
                                • Género: Masculino
                                No sentido legislativo não, óbvio. Na prática sim, óbvio novamente.

                                Claro, e as pessoas vivem "casadas", não legalmente, mas sim emocionalmente.

                                  União entre gays existe em Portugal?
                                  #16

                                  Offline corema

                                  • *****
                                  • Membro Elite
                                  • Género: Feminino
                                  Estamos e estaremos sempre na última carruagem do comboio europeu.

                                  Não é verdade. Na maioria dos países europeus os homossexuais não têm mais direitos que em Portugal. No que diz respeito à constituição da república temos uma das únicas que faz referência à não discriminação em função da orientação sexual. Além disso há países na europa em que a situação dos homossexuais é pior do que em Portugal.
                                  Mas, infelizmente, os portugueses acham que "a galinha do vizinho é sempre melhor que a nossa"...

                                    União entre gays existe em Portugal?
                                    #17

                                    Offline deepsoul

                                    • *****
                                    • Membro Elite
                                    • Género: Masculino
                                    Estamos e estaremos sempre na última carruagem do comboio europeu.

                                    Não é verdade. Na maioria dos países europeus os homossexuais não têm mais direitos que em Portugal. No que diz respeito à constituição da república temos uma das únicas que faz referência à não discriminação em função da orientação sexual. Além disso há países na europa em que a situação dos homossexuais é pior do que em Portugal.
                                    Mas, infelizmente, os portugueses acham que "a galinha do vizinho é sempre melhor que a nossa"...

                                    Sim, já é tradição nossa que tudo o que vem de fora é melhor. A Constituição de facto protege da discriminação, mas acaba por ser mais na teoria do que na prática. Quem me diz que, se eu for a uma esquadra apresentar queixa porque fui vítima de discriminação no local de trabalho, serei levado a sério? Preocupar-se-ão com a minha denúncia? Ou será apenas a denúncia rídicula de uma «bicha»?
                                     

                                      União entre gays existe em Portugal?
                                      #18

                                      Offline corema

                                      • *****
                                      • Membro Elite
                                      • Género: Feminino
                                      Quem me diz que, se eu for a uma esquadra apresentar queixa porque fui vítima de discriminação no local de trabalho, serei levado a sério? Preocupar-se-ão com a minha denúncia? Ou será apenas a denúncia rídicula de uma «b****»?

                                      Eu não disse que não temos problemas, mas não somos o pior e não estamos na cauda da europa...

                                        União entre gays existe em Portugal?
                                        #19

                                        Offline deepsoul

                                        • *****
                                        • Membro Elite
                                        • Género: Masculino
                                        Quem me diz que, se eu for a uma esquadra apresentar queixa porque fui vítima de discriminação no local de trabalho, serei levado a sério? Preocupar-se-ão com a minha denúncia? Ou será apenas a denúncia rídicula de uma «b****»?

                                        Eu não disse que não temos problemas, mas não somos o pior e não estamos na cauda da europa...

                                        Isto é como tudo: a nível mundial somos um país civilizado, de 1º mundo e open-mind mas a nível regional já não. Há pior, claro que há. Mas também há melhor.

                                          União entre gays existe em Portugal?
                                          #20

                                          Offline filipepaulo

                                          • *****
                                          • Membro Elite
                                          • 9 Julho 2011 - MOP + Porto Pride - foi liiiiiiido!
                                            • PortugalGay.pt
                                          Quem me diz que, se eu for a uma esquadra apresentar queixa porque fui vítima de discriminação no local de trabalho, serei levado a sério? Preocupar-se-ão com a minha denúncia? Ou será apenas a denúncia rídicula de uma «b****»?


                                          Eu não disse que não temos problemas, mas não somos o pior e não estamos na cauda da europa...


                                          Isto é como tudo: a nível mundial somos um país civilizado, de 1º mundo e open-mind mas a nível regional já não. Há pior, claro que há. Mas também há melhor.


                                          Aqui estou com corema: Mesmo na europa "ocidental" as coisas não são assim tão "cor-de-rosa" (desculpem, não resisti, ao trocadinho...  :devil)

                                          http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_dos_homossexuais_pelo_mundo

                                          NA EUROPA

                                          Casamento Civil

                                          2008, Noruega
                                          2005, Espanha
                                          2004, Bélgica
                                          2001, Holanda

                                          Uniões Civis Registadas

                                          2006, Irlanda
                                          2006, Eslovénia
                                          2005, Reino Unido
                                          2005, Suíça 
                                          2004, Luxemburgo
                                          2003, Áustria
                                          2002, Finlândia
                                          2001, Alemanha
                                          1999, França
                                          1996, Islândia
                                          1995, Suécia
                                          1989, Dinamarca

                                          Leis de Coabitação Não Registada

                                          2005, Andorra
                                          2003, Croácia
                                          2001, Portugal (Lei de União de Facto)
                                          1998, Suécia
                                          1996, Hungria

                                          Adopção

                                          2008, Noruega
                                          2006, Islândia
                                          2006, Bélgica
                                          2005, Espanha
                                          2005, Canadá
                                          2003, Holanda

                                          Como se vê, Portugal até está no "pelotão da frente" (com GRANDES aspas) na questão:

                                          - Aprovou a União de Facto em 2001, altura em que muitos poucos países reconheciam as uniões entre pessoas do mesmo sexo
                                          - A questão do Casamento Civil está na agenda política neste momento (nota histórica: o processo de reconhecimento do Casamento Civil no Canadá durou 20 a 30 ANOS...)
                                          - NÃO optou por um regime de "Chame-lhe-Outra-Coisa-Qualquer" como fizeram outros países discriminando LG de H...
                                            PortugalGay.pt - desde 1996 o site para todos os LGBTH em Português.

                                            União entre gays existe em Portugal?
                                            #21

                                            Offline deepsoul

                                            • *****
                                            • Membro Elite
                                            • Género: Masculino
                                            Quem me diz que, se eu for a uma esquadra apresentar queixa porque fui vítima de discriminação no local de trabalho, serei levado a sério? Preocupar-se-ão com a minha denúncia? Ou será apenas a denúncia rídicula de uma «b****»?


                                            Eu não disse que não temos problemas, mas não somos o pior e não estamos na cauda da europa...


                                            Isto é como tudo: a nível mundial somos um país civilizado, de 1º mundo e open-mind mas a nível regional já não. Há pior, claro que há. Mas também há melhor.


                                            Aqui estou com corema: Mesmo na europa "ocidental" as coisas não são assim tão "cor-de-rosa" (desculpem, não resisti, ao trocadinho...  :devil)

                                            http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_dos_homossexuais_pelo_mundo

                                            NA EUROPA

                                            Casamento Civil

                                            2008, Noruega
                                            2005, Espanha
                                            2004, Bélgica
                                            2001, Holanda

                                            Uniões Civis Registadas

                                            2006, Irlanda
                                            2006, Eslovénia
                                            2005, Reino Unido
                                            2005, Suíça 
                                            2004, Luxemburgo
                                            2003, Áustria
                                            2002, Finlândia
                                            2001, Alemanha
                                            1999, França
                                            1996, Islândia
                                            1995, Suécia
                                            1989, Dinamarca

                                            Leis de Coabitação Não Registada

                                            2005, Andorra
                                            2003, Croácia
                                            2001, Portugal (Lei de União de Facto)
                                            1998, Suécia
                                            1996, Hungria

                                            Adopção

                                            2008, Noruega
                                            2006, Islândia
                                            2006, Bélgica
                                            2005, Espanha
                                            2005, Canadá
                                            2003, Holanda

                                            Como se vê, Portugal até está no "pelotão da frente" (com GRANDES aspas) na questão:

                                            - Aprovou a União de Facto em 2001, altura em que muitos poucos países reconheciam as uniões entre pessoas do mesmo sexo
                                            - A questão do Casamento Civil está na agenda política neste momento (nota histórica: o processo de reconhecimento do Casamento Civil no Canadá durou 20 a 30 ANOS...)
                                            - NÃO optou por um regime de "Chame-lhe-Outra-Coisa-Qualquer" como fizeram outros países discriminando LG de H...


                                            Ok, bora ver isto pelo lado positivo!  ;)

                                              União entre gays existe em Portugal?
                                              #22

                                              Offline xXxPePexXx

                                              • *****
                                              • Membro Elite
                                              • Género: Masculino
                                              • aquele que sofre em silencio e que nunca o diz.
                                              dificil  :-\
                                                'Sou talvez a visão que Alguém sonhou,
                                                Alguém que veio ao mundo para me ver
                                                E que nunca na vida me encontrou!' @

                                                 

                                                Tópicos relacionados

                                                  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
                                                Relações entre gays (F/M)

                                                Iniciado por mega « 1 2 ... 7 8 » Geral

                                                148 Respostas
                                                33445 Visualizações
                                                Última mensagem 23 de Novembro de 2010
                                                por btsferreira
                                                Discriminação em Aveiro - existe?

                                                Iniciado por Maniuk « 1 2 ... 8 9 » Aveiro

                                                165 Respostas
                                                30045 Visualizações
                                                Última mensagem 21 de Maio de 2016
                                                por Nogueira
                                                3 Respostas
                                                9054 Visualizações
                                                Última mensagem 17 de Agosto de 2010
                                                por MuscleCub
                                                Casamento gay ou União de facto?

                                                Iniciado por Soueu20 « 1 2  Todas » Geral

                                                22 Respostas
                                                4659 Visualizações
                                                Última mensagem 8 de Julho de 2015
                                                por bookerdewitt
                                                22 Respostas
                                                3223 Visualizações
                                                Última mensagem 25 de Fevereiro de 2016
                                                por Bc