Informações sobre a idade

[Mar]

Olá a todos.. Ando um pouco preocupada..  Apaixonei-me por uma rapariga mais nova do que eu! Ela era menor na altura em que começamos a namorar. Eu costumava frequentar a casa dela apenas como amiga (para os pais), dormindo inclusivé bastantes noites lá.. Estretanto os pais descobiram! Já ameaçaram processar-me por ela ser menor. Tentei consultar o código penal, mas não consegui perceber a que tipo de acusação estaría sujeita, e se esles realmente poderíam fazer ainda isso, uma vez que ela agora tem mais de 18 anos.
Alguém me pode responder, please???
Abraço,
Mar.

[bluejazz]

Mar, o teu post ficou perdido no sub-fórum Pais, Familiares e Amigos e não recebeu resposta.

Talvez já tenhas encontrado a informação que pedes, mas aqui vai de novo: a idade de consentimento é de 14 anos, se se provar que não ouve abuso de inexperiência do menor. O idade de consentimento "normal" é de 16 anos.

Mais informações:

Novas Alterações ao Código Penal Português
http://www.ex-aequo.web.pt/forum/index.php?topic=12464.0

Idade de consentimento
http://pt.wikipedia.org/wiki/Idade_de_consentimento#Portugal

[Mar]

Obrigada pelo esclarecimento legal Bluejazz.. estou bastante mais tranquila..
Continuem com o bom trabalho,
Mar

[montuense]

Boas,

vamos imaginar a seguinte situação: uma pessoa com 29 anos namorar outra com 17. O namoro é consentido claro.

Alguém sabe quais são os imperativos legais pra uma situação como esta? não estamos a falar de sexo mas já se sabe que uma coisa pode levar a outra.

tks

[Frapp_girl]

Não tenho a certeza mas penso que é legal a partir dos 16, penso!

[BabyT]

Mas se for menor não interessa também o facto de haver uma diferença de 7 anos? Acho que se tem uma diferença maior ou igual é ilegal porque já passei pelo mesmo

[deepsoul]

Mas se for menor não interessa também o facto de haver uma diferença de 7 anos? Acho que se tem uma diferença maior ou igual é ilegal porque já passei pelo mesmo

Ou seja, se 2 menores namorarem mas tiverem mais de 7 anos de diferença é crime?

[bandersnatch]

A idade legal é 16 anos (antes, era 16 para relações do mesmo sexo e 14 de sexos diferentes, agora são ambas 16). Não tenho a certeza absoluta, mas acho que segundo a lei se uma pessoa de 16 anos namorar com uma de 20 (ou 27) penso que é legal. Acho que os 7 anos só se aplica, por exemplo, se a pessoa tiver 14 ou 15. Ou seja, uma pessoa de 14 pode namorar com uma de 18 ou 19 à vontade. De qualquer maneira, talvez seja melhor consultares um advogado. Há quantos anos é que vocês foram "descobertas"? Acho que existe uma espécie de "prazo de validade" legal, ou seja, se isso foi há mais de X anos não podem fazer nada. De qualquer maneira, ela pode ser sempre chamada a depôr, ou sendo ela maior pode ser que os pais já não tenham grande jurisdição... se fosse a ti, falava mesmo com um advogado! 

[τοRoyalSizeΚΞ]

Mas se for menor não interessa também o facto de haver uma diferença de 7 anos? Acho que se tem uma diferença maior ou igual é ilegal porque já passei pelo mesmo

Ou seja, se 2 menores namorarem mas tiverem mais de 7 anos de diferença é crime?

Hm, em princípio se as duas pessoas são menores não deverá haver problema, porque fazem parte as duas do mesmo "grupo". Mas quanto ao terem mais de 7 anos de diferença, não estou a ver uma relação entre uma pessoa de 15 anos e outra de 7

[Grey_Eyes]

Mas se for menor não interessa também o facto de haver uma diferença de 7 anos? Acho que se tem uma diferença maior ou igual é ilegal porque já passei pelo mesmo

Ou seja, se 2 menores namorarem mas tiverem mais de 7 anos de diferença é crime?

Hm, em princípio se as duas pessoas são menores não deverá haver problema, porque fazem parte as duas do mesmo "grupo". Mas quanto ao terem mais de 7 anos de diferença, não estou a ver uma relação entre uma pessoa de 15 anos e outra de 7

Lol As minhas ultimas relações amorosas foram com diferenças de idade muito grandes, de 11 a 13 anos de diferença! A minha ultima, terminou exactamente por causa disso, por ser crime, por não ser "correcto"... Ela tinha 28 anos, quase 29, e eu estava a fazer os meus 16 anos! E acredita que gostavamos imenso uma da outra.