Mudança de sexo aos 16 anos

[Gael Romã]

Boa sorte com tudo para ti também, Pouto !


Gael

[Pouto]

Quanto ao assunto dos não binários queria acrescentar isto

https://en.wikipedia.org/wiki/Dual-role_transvestism

https://web.archive.org/web/20140802135807/http://www.wpath.org/uploaded_files/140/files/IJT%20SOC%2C%20V7.pdf

Parece-me consistente.
Não diria que seja a mesma coisa que ser transsexual/sofrer de disforia de genero.

[Pouto]

Aproveito para acrescentar a este tópico esta noticia que saiu hoje
https://observador.pt/2018/04/05/psd-nao-aprova-mudanca-de-sexo-no-cartao-de-cidadao-sem-relatorio-medico-e-quer-disciplina-de-voto/
Segundo entendi o PSD propos uma alteração da proposta que mantem a baixa da idade para os 16 mas continua presente o requiremento de relatório médico.
Concordo com esta posição, honestamente o PSD acabou de ganhar alguns pontos comigo.

[Atomic]

Alguém sabe quando sai o resultado disto?

[Gael Romã]

Atomic,


Esta é a informação mais recente que tenho.


http://ilga-portugal.pt/noticias/1015.php

[Jiyoana]

Pessoalmente acho bastante prematuro contudo sei que difere muito caso para caso.

[Atomic]

Votação foi contabilizada pelo número total de deputados de cada bancada e não pelo número de deputados presentes. O texto final foi aprovado por 109 votos a favor - um deles da social-democrata Teresa Leal Coelho.


https://www.publico.pt/2018/04/13/politica/noticia/parlamento-aprova-mudanca-de-sexo-no-registo-civil-aos-16-anos-1810207


Pronto, sempre passou! Força nisso pessoal T!

[T-Rex]

Grande conquista no sentido do reconhecimento das identidades das pessoas Trans    Agora vamos ver se o presidente não se lembra de a vetar 

[Kidrauhl]

Votação foi contabilizada pelo número total de deputados de cada bancada e não pelo número de deputados presentes. O texto final foi aprovado por 109 votos a favor - um deles da social-democrata Teresa Leal Coelho.


https://www.publico.pt/2018/04/13/politica/noticia/parlamento-aprova-mudanca-de-sexo-no-registo-civil-aos-16-anos-1810207


Pronto, sempre passou! Força nisso pessoal T!

Penso que é totalmente prematura esta aprovação. A maior prova de que não houve qualquer discussão acerca da matéria é que a opinião pública pensa que vai desatar tudo a mudar de sexo (clinicamente falando) aos 16 anos. Não é sério aprovar legislação nestas condições, sem qualquer esclarecimento da população, que ainda foi por cima só foi aprovada por um voto de uma deputada do PSD (vá-se lá saber com que compromissos ou propósitos) que violou a disciplina de voto do próprio partido. Para a semana, estão todos muito preocupados com a transparência do Parlamento, mas em momentos como este é que se vê que não existe preocupação alguma.

Posto isto, mesmo que tivesse havido a devida discussão, não concordo com a alteração. Não será mais adequado fazer coincidir a mudança de nome e de género no registo civil com a conclusão do processo clínico de mudança de sexo? Resta-nos esperar que o Presidente da República vete este diploma, com base nos mesmos fundamentos com que vetou a lei sobre financiamento partidário - falta de transparência e falta de esclarecimento da população acerca desta alteração legislativa.

[Atomic]

Votação foi contabilizada pelo número total de deputados de cada bancada e não pelo número de deputados presentes. O texto final foi aprovado por 109 votos a favor - um deles da social-democrata Teresa Leal Coelho.


https://www.publico.pt/2018/04/13/politica/noticia/parlamento-aprova-mudanca-de-sexo-no-registo-civil-aos-16-anos-1810207


Pronto, sempre passou! Força nisso pessoal T!

Penso que é totalmente prematura esta aprovação. A maior prova de que não houve qualquer discussão acerca da matéria é que a opinião pública pensa que vai desatar tudo a mudar de sexo (clinicamente falando) aos 16 anos. Não é sério aprovar legislação nestas condições, sem qualquer esclarecimento da população, que ainda foi por cima só foi aprovada por um voto de uma deputada do PSD (vá-se lá saber com que compromissos ou propósitos) que violou a disciplina de voto do próprio partido. Para a semana, estão todos muito preocupados com a transparência do Parlamento, mas em momentos como este é que se vê que não existe preocupação alguma.

Posto isto, mesmo que tivesse havido a devida discussão, não concordo com a alteração. Não será mais adequado fazer coincidir a mudança de nome e de género no registo civil com a conclusão do processo clínico de mudança de sexo? Resta-nos esperar que o Presidente da República vete este diploma, com base nos mesmos fundamentos com que vetou a lei sobre financiamento partidário - falta de transparência e falta de esclarecimento da população acerca desta alteração legislativa.

Pessoalmente discordo, sei que há muitas pessoas que teriam adorado ter tido a possibilidade de mudar o nome do registo civil o quanto antes possivel, ou porque tinham de facto uma aparência andrógina, ou porque por vezes já estavam com um aspecto maioritariamente concordante com o se género mas ainda tinham o nome de nascença no CC. Nunca vai haver uma solução para todos, mas acho que esta lei afeta uma parte muito pequena da população e que tinha uma parte da sua vida condicionada pela ausência dela. Tendo isso em conta, penso que cabe à população adaptar-se à lei.

Se estivéssemos à espera do apoio nacional em questões lgbti, nunca teríamos conseguido alcançar direitos como o casamento ou a adoção, acho que em quase caso social nenhum vais conseguir mudar a maioria das mentalidades antes de aplicar a lei (isto quando a lei afeta a saúde e encaixe na sociedade de um grupo de pessoas com características em comum)

Mas pronto isto é a minha opinião no assunto, seguramente cada um terá a sua.

[Pouto]

Preferia que tivesse sido aprovada com a alteração proposta pelo PSD em que baixava na mesma a idade para 16 e mantinha o requerimento de relatório médico.

O facto do activismo trans português não ter aceitado este ramo de oliveira nem o BE o ter feito só mostra que não têm noção da conjectura internacional actual.

Mas pronto sempre vale a pena arrastar populações vulneráveis aos holofotes da visibilidade publica para fazer um pouco de sinalização das virtudes não é BE?

[Kidrauhl]

Votação foi contabilizada pelo número total de deputados de cada bancada e não pelo número de deputados presentes. O texto final foi aprovado por 109 votos a favor - um deles da social-democrata Teresa Leal Coelho.


https://www.publico.pt/2018/04/13/politica/noticia/parlamento-aprova-mudanca-de-sexo-no-registo-civil-aos-16-anos-1810207


Pronto, sempre passou! Força nisso pessoal T!

Penso que é totalmente prematura esta aprovação. A maior prova de que não houve qualquer discussão acerca da matéria é que a opinião pública pensa que vai desatar tudo a mudar de sexo (clinicamente falando) aos 16 anos. Não é sério aprovar legislação nestas condições, sem qualquer esclarecimento da população, que ainda foi por cima só foi aprovada por um voto de uma deputada do PSD (vá-se lá saber com que compromissos ou propósitos) que violou a disciplina de voto do próprio partido. Para a semana, estão todos muito preocupados com a transparência do Parlamento, mas em momentos como este é que se vê que não existe preocupação alguma.

Posto isto, mesmo que tivesse havido a devida discussão, não concordo com a alteração. Não será mais adequado fazer coincidir a mudança de nome e de género no registo civil com a conclusão do processo clínico de mudança de sexo? Resta-nos esperar que o Presidente da República vete este diploma, com base nos mesmos fundamentos com que vetou a lei sobre financiamento partidário - falta de transparência e falta de esclarecimento da população acerca desta alteração legislativa.

Pessoalmente discordo, sei que há muitas pessoas que teriam adorado ter tido a possibilidade de mudar o nome do registo civil o quanto antes possivel, ou porque tinham de facto uma aparência andrógina, ou porque por vezes já estavam com um aspecto maioritariamente concordante com o se género mas ainda tinham o nome de nascença no CC. Nunca vai haver uma solução para todos, mas acho que esta lei afeta uma parte muito pequena da população e que tinha uma parte da sua vida condicionada pela ausência dela. Tendo isso em conta, penso que cabe à população adaptar-se à lei.

Se estivéssemos à espera do apoio nacional em questões lgbti, nunca teríamos conseguido alcançar direitos como o casamento ou a adoção, acho que em quase caso social nenhum vais conseguir mudar a maioria das mentalidades antes de aplicar a lei (isto quando a lei afeta a saúde e encaixe na sociedade de um grupo de pessoas com características em comum)

Mas pronto isto é a minha opinião no assunto, seguramente cada um terá a sua.

Seguramente o processo legislativo poderá consagrar algum progresso social, mas não com um voto a favor de diferença em relação aos votos contra, ainda para mais de uma deputada que violou a disciplina de voto decidida pelo seu partido. Qual é a legitimidade de um processo que, além de não ter sido discutido devidamente, é aprovado por 109 votos contra 106, utilizando o método de votação por bancada (quando parte dos deputados não se encontrava presente)? Repara que não falo de aceitação das alterações à lei ou sequer de compreensão face às mesmas, mas sim de esclarecimento, porque a maioria das pessoas ignora - não lhes foi devidamente explicado pelo Parlamento - que a alteração de género será apenas no registo civil e não prevê qualquer alteração quanto à parte clínica do processo (com excepção da proibição das cirurgias a bebés intersexo). Não é forma de legislar, não é aceitável que deputados - tal como fizeram na lei do financiamento partidário - decidam nas costas das pessoas. A resposta do Presidente da República só pode ser o veto.

[Pouto]

Votação foi contabilizada pelo número total de deputados de cada bancada e não pelo número de deputados presentes. O texto final foi aprovado por 109 votos a favor - um deles da social-democrata Teresa Leal Coelho.


https://www.publico.pt/2018/04/13/politica/noticia/parlamento-aprova-mudanca-de-sexo-no-registo-civil-aos-16-anos-1810207


Pronto, sempre passou! Força nisso pessoal T!

Penso que é totalmente prematura esta aprovação. A maior prova de que não houve qualquer discussão acerca da matéria é que a opinião pública pensa que vai desatar tudo a mudar de sexo (clinicamente falando) aos 16 anos. Não é sério aprovar legislação nestas condições, sem qualquer esclarecimento da população, que ainda foi por cima só foi aprovada por um voto de uma deputada do PSD (vá-se lá saber com que compromissos ou propósitos) que violou a disciplina de voto do próprio partido. Para a semana, estão todos muito preocupados com a transparência do Parlamento, mas em momentos como este é que se vê que não existe preocupação alguma.

Posto isto, mesmo que tivesse havido a devida discussão, não concordo com a alteração. Não será mais adequado fazer coincidir a mudança de nome e de género no registo civil com a conclusão do processo clínico de mudança de sexo? Resta-nos esperar que o Presidente da República vete este diploma, com base nos mesmos fundamentos com que vetou a lei sobre financiamento partidário - falta de transparência e falta de esclarecimento da população acerca desta alteração legislativa.

Pessoalmente discordo, sei que há muitas pessoas que teriam adorado ter tido a possibilidade de mudar o nome do registo civil o quanto antes possivel, ou porque tinham de facto uma aparência andrógina, ou porque por vezes já estavam com um aspecto maioritariamente concordante com o se género mas ainda tinham o nome de nascença no CC. Nunca vai haver uma solução para todos, mas acho que esta lei afeta uma parte muito pequena da população e que tinha uma parte da sua vida condicionada pela ausência dela. Tendo isso em conta, penso que cabe à população adaptar-se à lei.

Se estivéssemos à espera do apoio nacional em questões lgbti, nunca teríamos conseguido alcançar direitos como o casamento ou a adoção, acho que em quase caso social nenhum vais conseguir mudar a maioria das mentalidades antes de aplicar a lei (isto quando a lei afeta a saúde e encaixe na sociedade de um grupo de pessoas com características em comum)

Mas pronto isto é a minha opinião no assunto, seguramente cada um terá a sua.

Seguramente o processo legislativo poderá consagrar algum progresso social, mas não com um voto a favor de diferença em relação aos votos contra, ainda para mais de uma deputada que violou a disciplina de voto decidida pelo seu partido. Qual é a legitimidade de um processo que, além de não ter sido discutido devidamente, é aprovado por 109 votos contra 106, utilizando o método de votação por bancada (quando parte dos deputados não se encontrava presente)? Repara que não falo de aceitação das alterações à lei ou sequer de compreensão face às mesmas, mas sim de esclarecimento, porque a maioria das pessoas ignora - não lhes foi devidamente explicado pelo Parlamento - que a alteração de género será apenas no registo civil e não prevê qualquer alteração quanto à parte clínica do processo (com excepção da proibição das cirurgias a bebés intersexo). Não é forma de legislar, não é aceitável que deputados - tal como fizeram na lei do financiamento partidário - decidam nas costas das pessoas. A resposta do Presidente da República só pode ser o veto.

Não querendo discordar com o que dizes, que alguns dos pontos que levantas são válidos, mas a desinformação do público sobre esta proposta é mais culpa dos média do que do parlamento.
A comunicação social teve um comportamento vergonhoso em torno deste debate.
E digo isto como alguem que está contra esta proposta.

[Kidrauhl]

Votação foi contabilizada pelo número total de deputados de cada bancada e não pelo número de deputados presentes. O texto final foi aprovado por 109 votos a favor - um deles da social-democrata Teresa Leal Coelho.


https://www.publico.pt/2018/04/13/politica/noticia/parlamento-aprova-mudanca-de-sexo-no-registo-civil-aos-16-anos-1810207


Pronto, sempre passou! Força nisso pessoal T!

Penso que é totalmente prematura esta aprovação. A maior prova de que não houve qualquer discussão acerca da matéria é que a opinião pública pensa que vai desatar tudo a mudar de sexo (clinicamente falando) aos 16 anos. Não é sério aprovar legislação nestas condições, sem qualquer esclarecimento da população, que ainda foi por cima só foi aprovada por um voto de uma deputada do PSD (vá-se lá saber com que compromissos ou propósitos) que violou a disciplina de voto do próprio partido. Para a semana, estão todos muito preocupados com a transparência do Parlamento, mas em momentos como este é que se vê que não existe preocupação alguma.

Posto isto, mesmo que tivesse havido a devida discussão, não concordo com a alteração. Não será mais adequado fazer coincidir a mudança de nome e de género no registo civil com a conclusão do processo clínico de mudança de sexo? Resta-nos esperar que o Presidente da República vete este diploma, com base nos mesmos fundamentos com que vetou a lei sobre financiamento partidário - falta de transparência e falta de esclarecimento da população acerca desta alteração legislativa.

Pessoalmente discordo, sei que há muitas pessoas que teriam adorado ter tido a possibilidade de mudar o nome do registo civil o quanto antes possivel, ou porque tinham de facto uma aparência andrógina, ou porque por vezes já estavam com um aspecto maioritariamente concordante com o se género mas ainda tinham o nome de nascença no CC. Nunca vai haver uma solução para todos, mas acho que esta lei afeta uma parte muito pequena da população e que tinha uma parte da sua vida condicionada pela ausência dela. Tendo isso em conta, penso que cabe à população adaptar-se à lei.

Se estivéssemos à espera do apoio nacional em questões lgbti, nunca teríamos conseguido alcançar direitos como o casamento ou a adoção, acho que em quase caso social nenhum vais conseguir mudar a maioria das mentalidades antes de aplicar a lei (isto quando a lei afeta a saúde e encaixe na sociedade de um grupo de pessoas com características em comum)

Mas pronto isto é a minha opinião no assunto, seguramente cada um terá a sua.

Seguramente o processo legislativo poderá consagrar algum progresso social, mas não com um voto a favor de diferença em relação aos votos contra, ainda para mais de uma deputada que violou a disciplina de voto decidida pelo seu partido. Qual é a legitimidade de um processo que, além de não ter sido discutido devidamente, é aprovado por 109 votos contra 106, utilizando o método de votação por bancada (quando parte dos deputados não se encontrava presente)? Repara que não falo de aceitação das alterações à lei ou sequer de compreensão face às mesmas, mas sim de esclarecimento, porque a maioria das pessoas ignora - não lhes foi devidamente explicado pelo Parlamento - que a alteração de género será apenas no registo civil e não prevê qualquer alteração quanto à parte clínica do processo (com excepção da proibição das cirurgias a bebés intersexo). Não é forma de legislar, não é aceitável que deputados - tal como fizeram na lei do financiamento partidário - decidam nas costas das pessoas. A resposta do Presidente da República só pode ser o veto.

Não querendo discordar com o que dizes, que alguns dos pontos que levantas são válidos, mas a desinformação do público sobre esta proposta é mais culpa dos média do que do parlamento.
A comunicação social teve um comportamento vergonhoso em torno deste debate.
E digo isto como alguem que está contra esta proposta.

Admito que possa existir alguma responsabilidade da comunicação social, mas, perante esse mau desempenho de alguns órgãos de comunicação social no tratamento da matéria em questão, caberia ao Parlamento emitir uma nota de esclarecimento (e não só em relação a esta matéria, mas a todas as que suscitem dúvidas na opinião pública) explicitando qual o alcance das alterações legislativas em causa. Este processo não difere muito do processo das alterações à lei do financiamento partidário, talvez com a única diferença de ter sido analisado numa comissão que, pelo menos, tem existência pública e não é um grupo de trabalho obscuro. Mas a divulgação foi nula e o esclarecimento foi nulo. Calculo que não seja do interesse da comunidade trans ver os seus direitos reconhecidos através de uma violação de disciplina de voto e de uma proposta que nunca foi devidamente discutida, tendo em conta que a maioria das pessoas acham que vai desatar tudo a mudar clinicamente de sexo aos 16 anos. Nos dias de hoje, não se pode desprezar o mediatismo e a opinião pública, porque a primeira impressão é a que fica e não há volta a dar na percepção das pessoas.

E também não concordo com a proposta, entendo que deve coincidir a alteração de nome e de género no registo civil com a conclusão do processo de mudança de sexo. Mas seguramente a introdução do relatório médico, como referiste e muito bem, seria um elemento perfeitamente razoável nesta alteração legislativa, que não foi aceite por mero radicalismo político.

[T-Rex]

Kidrauhl, o que é que entendes por "conclusão do processo de mudança de sexo"?

[Kidrauhl]

Kidrauhl, o que é que entendes por "conclusão do processo de mudança de sexo"?

Refiro-me à conclusão de todos as cirurgias e tratamentos hormonais a realizar e de todas as avaliações clínicas previstas no processo. Estamos a falar, portanto, de 3 ou 4 anos, segundo a unidade do SNS em Coimbra responsável por estes processos.

[safir]

Kidrauhl, o que é que entendes por "conclusão do processo de mudança de sexo"?

Refiro-me à conclusão de todos as cirurgias e tratamentos hormonais a realizar e de todas as avaliações clínicas previstas no processo. Estamos a falar, portanto, de 3 ou 4 anos, segundo a unidade do SNS em Coimbra responsável por estes processos.

Mas nem todas as pessoas querem seguir esse caminho. Nem todas as pessoas trans querem tomar hormonas e/ou realizar cirurgias.
Há muitas que de facto querem fazer o que estás a dizer ', o tratamento hormonal e as inúmeras cirurgias, mas há outras que não.
E o facto de por exemplo alguém fazer tratamento hormonal e não querer realizar cirurgias não invalida o seu direito a ter o nome e sexo alterado.
Isto também se aplica a quem não quer fazer nenhuma alteração física, nada invalida o direito da pessoa se auto-determinar.
As pessoas sabem como se sentem e quem são. As leis foram feitas de forma a contribuir para o nosso bem-estar e não para o degradar. Daí a urgência desta alteração que já devia ter acontecido há muito mais tempo

[Inês1991]

Olá,


Embora esta questão não me afecte, tenho uma pessoa muito próxima de mim que está a passar por um processo de transformação, e entretanto conheci mais pessoas na mesma situação. Quando ouvi falar desta lei, naturalmente achei bem, porque os direitos nunca são demais. Fiquei surpresa quando as 5 ou 6 pessoas que conheço nesta situação disseram todas que são contra!


Pelo que me explicaram, hoje em dia praticamente qualquer pessoa que diga que é transexual passa na avaliação dos médicos. Podem ser visivelmente desiquilibradas, imaturas, ou até ter perturbações sérias, que é tudo siga para os médicos.


Um dos casos que me contaram calhou ser de uma antiga conhecida minha, uma pessoa com historial de abuso de drogas. Ao longo do tempo que a conheci sempre se disse lésbica. Cheguei a vê-la a usar vestido e salto alto. Já andava a tomar hormonas há meio ano e ainda se maquilhava. A dada altura parou o tratamento, depois recomeçou... e entretanto voltou às drogas. Está sempre a saltar de emprego em emprego, não paga a renda do quarto e depois são as amigas que lhe têm de dar abrigo. Se não estava muito bem antes, agora está bem pior!


Acho que quem está a passar por isto é quem melhor sabe, mas também não acho bem ser só por vontade da pessoa, quer tratamentos ou mudar de nome. Algumas pessoas sabem quem são, mas não todas. Acho preferível sim investir em acompanhamento médico a sério, que parece que não existe.


Espero que ninguém se sinta ofendido com o que escrevi! É só a minha opinião, e posso estar errada.

[Atomic]

A questão para mim é que fora a parte interssexo esta lei é só em questões de mudar género em documentos. Isto na prática não tem nada de irreversível, se já eu posso mudar o meu nome para Jorge, porque não puder mudar para Cartola também. Acho que cada um deve saber de si, não vejo vantagens em impedir isto.

Dito isto, acho óptimo que haja opiniões diferentes e não se sintam de forma alguma censurados por as terem

[Sinvastatina]

 Gostaria  apenas de subscrever o que    safir escreveu e fazer apenas alguns comentários. Primeiro na avaliação psicológica/psiquiátrica  é efectuada uma bateria de testes, desde personalidade, memória, atenção, inteligência, e só depois, é que a equipa médica decide avançar com os tratamentos ou não. Inês1991, não confundir "uma árvore com a floresta".
Por ultimo na minha óptica a obrigatoriedade do relatório médico para mudar de nome, é único na Europa, que eu tenha conhecimento em mais nenhum País   europeu é necessário um relatório médico para mudar de nome, na minha óptica é desnecessário. Um relatório médico, é escrito numa terminologia médica, uma pessoa numa conservatória, não vai conseguir entender o que está lá escrito, então, para que serve?.