União entre gays existe em Portugal?

[Rio]

Saudações aqui do Rio.
Meu namorado recebeu cidadania portuguesa e gostaria de morar em Lisboa. Se eu fosse mulher, poderia casar e receber o passaporte também, mas sendo homem não tenho direito a este benefício.
Pergunto: como posso acompanha-lo dentro da lei, e receber permissão para viver e trabalhar? Existe o pacto social em Portugal? Como funciona? O país recebe bem os gays? É um país aberto como a frança?
Agradeço as respostas, principalmente em relação ao pacto social.  
Rio

[cacao]

Olá Rio,

de facto pensei poucas vezes nessa situação... se és cidadão não europeu deverá ser mais difícil do que se és membro da União Europeia ou de um dos paises de Leste que em 2004 irão entrar para a UE.

Existem as Uniões de Facto em Portugal, que permite a membros do mesmo sexo (ou não), perante a lei assumirem uma união.  Não sei se essa lei é válida se um dos membros não tiver nacionalidade portuguesa.

Outro aspecto importante seria a tua legalização e permisso de residência aqui em Portugal. Desculpa, mas como escreves tão bem português deduzi que ou serias brasileiro ou dos PALOP´s. Sem eles sei que à partida não terias muitas hipóteses.

De todas formas haverá aqui no fórum alguém que te possa direccionar para uma ajuda mais concreta (com algum contacto) ou até mesmo alguém de Direito. Já que o teu problema é saber se não sendo português podes realizar uma União de Facto. Também não sei se terias «green card» (permisso de residência) através dessa União.

Fica bem!

[bluejazz]

Do que me lembro a lei de uniões de facto é omissa sobre a nacionalidade das pessoas em questão, daí que talvez haja uma saída. É de arranjar-se um advogado e tentar explorar essa possibilidade. A Associação ILGA-Portugal dispões de apoio jurídico, talvez seja uma boa ideia tentares procurar esse apoio, Rio. O site da associação pode ser encontrar aqui: http://www.ilga-portugal.org

Um abraço!

[Tedesco]

Prezado Rio,

Também sou brasileiro e participo aqui do fórum. Do que eu sei, se vc for até bisneto de Português (com tanto que o seu avô ou sua avó esteja(m) vivo(s)), vc pode ter direito a nacionalidade portuguesa. Agora, se vc for descendente de italianos (como eu), vc pode tirar sua cidadania sem limite de gerações, com tanto que vc tenha toda a documentação (certidões de nascimento, casamento e óbito) do imigrante até chegar a você.
Agora, se vc ñ se encaixa em nenhum desses dois casos, o que o seu namorado pode fazer é pedir para que o consulado geral de Portugal no Rio de Janeiro te envie uma autorização de residência. Maiores informações no site: www.consuladoportugalsp.org.br (Clicar em vistos)
Espero ter lhe ajudado. Boa sorte!


Tedesco

[Filhó]

A união claro que existe apenas os casais de gays n são tão espontanio e tão libertos como os casais heteros são mais reservados mt por culpa da propria sociedade... 

[BrokenAngel]

A união de facto é possível, certo?

[corema]

A união de facto é possível, certo?

Certo, mas é diferente da união de facto heterossexual em algumas coisas.

[BrokenAngel]

A união de facto é possível, certo?

Certo, mas é diferente da união de facto heterossexual em algumas coisas.

such as...

[filipepaulo]

A união de facto é possível, certo?

Certo, mas é diferente da união de facto heterossexual em algumas coisas.

E a questão de nacionalidade não deveria ser uma das diferenças...

A união de facto é aplicável para obtenção de nacionalidade portuguesa em circunstâncias iguais à do casamento civil (ou seja: estar casado ou viver em união de facto há mais de três anos).

Não há razão nenhuma para que duas pessoas que vivam no estrangeiro há mais de três anos usem esse período para provar a situação em termos de união de facto (a lei de união de facto não obriga as pessoas a viverem dois anos em portugal.

Não tenho informação sobre a questão de obtenção de visto de trabalho e outras situações.

[deepsoul]

A união de facto é possível, certo?

Certo, mas é diferente da união de facto heterossexual em algumas coisas.

E a questão de nacionalidade não deveria ser uma das diferenças...

A união de facto é aplicável para obtenção de nacionalidade portuguesa em circunstâncias iguais à do casamento civil (ou seja: estar casado ou viver em união de facto há mais de três anos).

Não há razão nenhuma para que duas pessoas que vivam no estrangeiro há mais de três anos usem esse período para provar a situação em termos de união de facto (a lei de união de facto não obriga as pessoas a viverem dois anos em portugal.

Não tenho informação sobre a questão de obtenção de visto de trabalho e outras situações.

A união de facto não é a mesma coisa para os gays e para os heteros. Supostamente ao fim de (são 3 anos?) um casal que tenha residência em conjunto passa, perante a lei, passa a ser uma casal "casado". Agora união propriamente dita não existe, se bem que parece que a Juventude Socialista está empenhada em mudar isso... a ver vamos!

[filipepaulo]

A união de facto não é a mesma coisa para os gays e para os heteros. Supostamente ao fim de (são 3 anos?) um casal que tenha residência em conjunto passa, perante a lei, a ser uma casal "casado". Agora união propriamente dita não existe, se bem que parece que a Juventude Socialista está empenhada em mudar isso... a ver vamos!

Explica lá essa diferença entre gays e heteros? A única é a adopção (e questões conexas como famílias de acolhimento), de resto a união de facto é exactamente igual quer para casais do mesmo sexo quer para casais de sexo diferente.

Os direitos da Lei de União de Facto são reconhecidos passados DOIS anos de vida em comum comprovada através de, por exemplo, recibos de luz e água, facturas, que tenham a mesma morada para as duas pessoas. Mas não há nada de "casado" aqui... uma coisa é união de facto outra muito diferente é o casamento civil.

No caso específico da NACIONALIDADE a lei geral diz que as pessoas tem de ser casadas há 3 anos OU estar em união de facto há 3 anos.

Resumindo: EXISTEM DIREITOS LEGAIS EFECTIVOS PARA AS UNIÕES ENTRE GAYS EM PORTUGAL.

Além da nacionalidade ficam aqui mais três exemplos:

- No caso de falecer um dos elementos o outro fica com direito ao contrato de arrendamento (sem alteração de renda, o que poderia acontecer numa transferência "normal" de contrato)

- Direitos a inscrever parceiro de união de facto na ADSE (em condições idênticas a casados)

- Opção de entrega conjunta de IRS, incluindo ajuste das respectivas retenções na fonte (aqui é melhor que ser casado: as pessoas em união de facto podem escolher se querem entregar IRS conjunto ou separado, as pessoas casadas são obrigadas a entregar IRS conjunto)

Uma das coisas que fica de fora da união de facto (e que, quanto a mim, só faz sentido no casamento civil, que deveria ser para todos):

- no caso de falecimento de uma das pessoas em união de facto entre 33% a 66% do património do falecido fica para terceiros (pais, filhos, primos, etc) mesmo com testamento... sem testamento a pessoa em união de facto não tem direito a nada!

[corema]

Explica lá essa diferença entre gays e heteros? A única é a adopção (e questões conexas como famílias de acolhimento), de resto a união de facto é exactamente igual quer para casais do mesmo sexo quer para casais de sexo diferente.

Eu não sei se existe alguma diferença além da adopção, é a única que me lembro. No caso da adopção existe mesmo uma lei que não permite que casais do mesmo sexo adoptem, no caso das famílias de acolhimento não existe um impedimento legal, embora se torne bastante complicado...

[filipepaulo]

Explica lá essa diferença entre gays e heteros? A única é a adopção (e questões conexas como famílias de acolhimento), de resto a união de facto é exactamente igual quer para casais do mesmo sexo quer para casais de sexo diferente.

Eu não sei se existe alguma diferença além da adopção, é a única que me lembro. No caso da adopção existe mesmo uma lei que não permite que casais do mesmo sexo adoptem, no caso das famílias de acolhimento não existe um impedimento legal, embora se torne bastante complicado...

Poix... o problema é que a pessoa que está à frente da entidade que gere as Famílias de Acolhimento acha que não... não há esse direito de todo... ver http://www.youtube.com/watch?v=qbzkpSWFa0k

[deepsoul]

Explica lá essa diferença entre gays e heteros? A única é a adopção (e questões conexas como famílias de acolhimento), de resto a união de facto é exactamente igual quer para casais do mesmo sexo quer para casais de sexo diferente.

Eu não sei se existe alguma diferença além da adopção, é a única que me lembro. No caso da adopção existe mesmo uma lei que não permite que casais do mesmo sexo adoptem, no caso das famílias de acolhimento não existe um impedimento legal, embora se torne bastante complicado...

Poix... o problema é que a pessoa que está à frente da entidade que gere as Famílias de Acolhimento acha que não... não há esse direito de todo... ver http://www.youtube.com/watch?v=qbzkpSWFa0k

No fundo, em Portugal existe pouca coisa. Estamos e estaremos sempre na última carruagem do comboio europeu.
Pelo que sei, a Bélgica futuramente irá permitir a adopção por parte de casais gays.

[Canhoto]

No sentido legislativo não, óbvio. Na prática sim, óbvio novamente.

[deepsoul]

No sentido legislativo não, óbvio. Na prática sim, óbvio novamente.

Claro, e as pessoas vivem "casadas", não legalmente, mas sim emocionalmente.

[corema]

Estamos e estaremos sempre na última carruagem do comboio europeu.

Não é verdade. Na maioria dos países europeus os homossexuais não têm mais direitos que em Portugal. No que diz respeito à constituição da república temos uma das únicas que faz referência à não discriminação em função da orientação sexual. Além disso há países na europa em que a situação dos homossexuais é pior do que em Portugal.
Mas, infelizmente, os portugueses acham que "a galinha do vizinho é sempre melhor que a nossa"...

[deepsoul]

Estamos e estaremos sempre na última carruagem do comboio europeu.

Não é verdade. Na maioria dos países europeus os homossexuais não têm mais direitos que em Portugal. No que diz respeito à constituição da república temos uma das únicas que faz referência à não discriminação em função da orientação sexual. Além disso há países na europa em que a situação dos homossexuais é pior do que em Portugal.
Mas, infelizmente, os portugueses acham que "a galinha do vizinho é sempre melhor que a nossa"...

Sim, já é tradição nossa que tudo o que vem de fora é melhor. A Constituição de facto protege da discriminação, mas acaba por ser mais na teoria do que na prática. Quem me diz que, se eu for a uma esquadra apresentar queixa porque fui vítima de discriminação no local de trabalho, serei levado a sério? Preocupar-se-ão com a minha denúncia? Ou será apenas a denúncia rídicula de uma «bicha»?
 

[corema]

Quem me diz que, se eu for a uma esquadra apresentar queixa porque fui vítima de discriminação no local de trabalho, serei levado a sério? Preocupar-se-ão com a minha denúncia? Ou será apenas a denúncia rídicula de uma «b****»?

Eu não disse que não temos problemas, mas não somos o pior e não estamos na cauda da europa...

[deepsoul]

Quem me diz que, se eu for a uma esquadra apresentar queixa porque fui vítima de discriminação no local de trabalho, serei levado a sério? Preocupar-se-ão com a minha denúncia? Ou será apenas a denúncia rídicula de uma «b****»?

Eu não disse que não temos problemas, mas não somos o pior e não estamos na cauda da europa...

Isto é como tudo: a nível mundial somos um país civilizado, de 1º mundo e open-mind mas a nível regional já não. Há pior, claro que há. Mas também há melhor.