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Comunicado: Dia da Memória Trans | 20 de novembro 2014

Nos passados dias 7, 8 e 9 de novembro realizou-se, na cidade de Braga, o 2.ª Encontro Nacional de Jovens Trans, organizado pela rede ex aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e simpatizantes e, nesta edição, em parceria com o coletivo Braga Fora do Armário, contando com 22 participantes de diversos pontos do país.

Desafiados a definir prioridades para o movimento trans em Portugal, a partir de uma leitura do relatório temático “Direitos Humanos e Identidade de Género” da autoria de Thomas Hammarberg, anterior Comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, os participantes destacam as seguintes recomendações:

  • “Tornar os procedimentos de reatribuição de sexo, como os tratamentos hormonais, a cirurgia e o apoio psicológico, acessíveis para todas as pessoas trans, e assegurar que sejam reembolsadas pelos sistemas de seguro de saúde pública”;
  • “Oferecer formação aos profissionais de saúde, incluíndo psicólogos, psiquiatras e médicos de família, tendo em conta as necessidades e direitos das pessoas trans e a necessidade de respeitar a sua dignidade”;
  • “Preparar e implementar políticas de combate à discriminação e à exclusão que sofrem as pessoas trans no mercado de trabalho, na educação e na assistência a saúde”.

A partir de uma reflexão sobre estas recomendações prioritárias, os participantes propuseram:

  • A  marcação do 3.º Encontro Nacional de Jovens Trans para  os próximos dias 15, 16 e 17 de maio na cidade de Coimbra, pela proximidade aos serviços do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra, responsáveis por cobrir as cirurgias trans-relacionadas no Serviço Nacional de Saúde;
  • Criar uma rede entre diferentes intervenientes e organizações no sentido de realizar acções concertadas no sentido de esclarecer a cobertura de tratamentos cirurgicos trans-relacionados por parte do Serviço Nacional de Saúde.

Neste dia em que se assinala internacionalmente o Dia da Memória Trans, dia evocativo da memória de todas as vítimas mortais da transfobia e do ódio, a rede ex aequo compromete-se a levar a cabo os esforços necessários para cumprir as propostas desenvolvidas durante o Encontro Nacional de Jovens Trans, procurando dar o seu contributo para o fim da discriminação enfrentada diariamente pelas pessoas trans no seu dia-a-dia, em todas as partes do mundo.