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Relatório de 2012 sobre Homofobia e Transfobia nas Escolas em Portugal

Relatório sobre Homofobia e Transfobia nas Escolas em Portugal
Lisboa, 11 de março de 2013

A rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes enviou hoje ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, à Secretária de Estado para a Igualdade, Teresa Morais, e à Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Fátima Duarte, o relatório bianual do Observatório de Educação LGBT.

O Observatório de Educação LGBT foi criado com o intuito de dar voz e reportar situações de discriminação respeitantes aos temas da orientação sexual, identidade ou expressão de género. Por outro lado, pretende denunciar os casos de transmissão de informação incorreta, preconceituosa e atentatória dos direitos humanos e da dignidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgéneras (LGBT), que tenham ocorrido em estabelecimentos escolares em Portugal.

O Relatório de 2012 (que pode ser preenchido em www.rea.pt/oe) apresenta os resultados de 37 formulários a reportar casos de homofobia e transfobia, recebidos pelo Observatório entre Janeiro de 2011 e dezembro de 2012, de adolescentes a partir dos 15 anos a adultos com mais de 30 anos, na sua maioria alunos, mas também de professores e funcionários. A localização primordial é no grande centro urbano de Lisboa, que perfaz 38% das queixas recebidas. Dois distritos que também se destacaram foram Leiria (11%) e Portalegre (8%), sendo que este último aparece pela primeira vez desde que o Observatório existe. A rede ex aequo, através dos seus grupos de jovens locais espalhados por várias cidades, toma todos os anos conhecimento de situações discriminatórias com base na orientação sexual e identidade ou expressão de género e sabe que estas acontecem em vários pontos do país. Situações de homofobia e transfobia ocorrem de maneira transversal dependendo do contexto escolar, familiar e social de cada um/a, sendo que se denotou, mais uma vez a ausência de rede de suporte das vítimas (social, familiar e escolar).

No sentido de colmatar esta inexistência de apoio, a rede ex aequo reúne esforços para combater o bullying homofóbico em ambiente escolar, através de sessões para os alunos e também para os professores. Através de um estudo nesse sentido, constatou-se que 42% da juventude lésbica, gay ou bissexual afirma ter sido vítima de bullying homofóbico, 67% dos jovens declaram ter visto colegas serem vítimas de bullying homofóbico e 85% afirmam já ter ouvido comentários homofóbicos na sua escola. Mais dados desse estudo podem ser consultados em www.rea.pt/imgs/uploads/doc-pi-folheto-bullying.pdf.

Contudo, importa referir que parte dos casos que este relatório denuncia foram já reportados estando em vigor o novo estatuto do aluno. Este determina que o aluno tem direito a ser "(...) tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da (...) sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, (...)". Importa pois analisar os resultados deste observatório como ponto de partida para monitorizar o efetivo cumprimento das deliberações do Governo português.

Entre os participantes que enviaram formulários para o Observatório pudemos verificar que 2 deles são alunos, professores ou funcionários do 1º Ciclo do Ensino Básico - um dado que surge pela primeira vez num relatório - 12 são do 3º Ciclo do Ensino Básico, 14 são do Ensino Secundário e os restantes 9 são do Ensino Superior. Continuam a ser apresentadas muito poucas queixas formais e, no presente relatório, das apresentadas nenhuma teve um resultado positivo na ótica da vítima, constatando-se que, em 16% dos casos houve tentativa de suicídio. 

Seguem-se algumas citações de testemunhos retirados do Observatório:

Sou perseguida na escola. Não posso namorar e estar nos mesmos sítios que os meus colegas. Não me deixam sequer parar de andar no intervalo. Revoltei-me. Resisti e estou a ter problemas com a direção do agrupamento. (16F L Lisboa)

Acho que a faculdade deve ser um espaço social feito de diversidade e não de discriminação. Pensava que a homofobia estivesse exitinta nas faculdades e que finalmente poderia deixar de ter medo que os meus colegas descobrissem que sou gay. Afinal, mesmo à entrada, levo com esta 'manifestação' de homofobia... (17M G Lisboa) 

Por vezes os professores dizem frases com sentido pejorativo mas depois dizem que é a brincar como por exemplo: “Não sabia que os maricas fazem desporto com facilidade e agilidade” (como se fossemos fracos, femininos) ou “Ténis rosa ou cores fortes são abichanados...” (N/R M G Lisboa)

Durante o secundário um grupo de área de projecto da minha turma que se debruçou sobre este tema e contou com a colaboração da rede ex aequo foi subtilmente silenciado pelo diretor da escola e pelo professor de área de projecto. O primeiro chegou a interpelar uma das intervenientes do trabalho, que é bastante católica e vai à igreja com imensa regularidade, se ela não tinha vergonha de estar envolvida naquele projecto. (18F B Coimbra)

Como caloira no ensino superior decidi experimentar a praxe e o que presenciei foi um grupo de pessoas trajadas ou até sem traje a obrigar os caloiros a decorarem músicas todas elas de conteúdo homofóbico em que insultavam os outros cursos com letras integralmente homofóbicas. Tive uma reunião com um representante da comissão de veteranos e ele disse que os veteranos não tinham controlo sobre as músicas que eram feitas quando sei que é mentira. Eles continuam a obrigar os caloiros a se insultarem com base na orientação sexual e quem recusar é privado de uma experiência académica. (20F L Lisboa)

Podemos, pois, concluir que a discriminação com base na orientação sexual e identidade ou expressão de género permanece de forma bem marcada nas escolas portuguesas. Este ambiente de intolerância traduz-se em situações de baixa auto-estima, isolamento, depressões e ideação e tentativas de suicídio, assim como para o insucesso e abandono escolar de muitos jovens LGBT. É, por isso, importante sensibilizar as escolas a terem mais atenção sobre este tema, pois denotou-se um aumento exponencial de denúncias de homofobia nas praxes, sendo três instituições do ensino superior visadas, ficando claro que este é um problema que necessita de ser resolvido e com urgência.

Estes resultados, que vão ao encontro de estudos feitos por todo o mundo, não podem ser ignorados e demonstram as consequências da ausência de uma educação para o respeito e para a promoção da dignidade das pessoas LGBT nos currículos, nas salas de aula, no espaço escolar e em geral. Com efeito, em Dezembro de 2011, o diretor da UNESCO, Philippe Kridelka afirmou que vítimas de assédio homofóbico apresentam maiores taxas de abandono escolar e que este é “um dos maiores factores que levam ao suicídio entre os jovens. 

Por conseguinte, esperamos ter sensibilizado o Ministério da Educação e Ciência para a problemática da homo e transfobia, na esperança de que sejam tomadas medidas destinadas a construir uma escola para todos e todas.