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Carta Aberta ao Bastonário da Ordem dos Médicos e à Direcção da revista da Ordem dos Médicos – Reacção ao artigo de opinião de William H. Clode

Lisboa, 9 de Março de 2011,

Exmos. Senhores,

A rede ex aequo, associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes tomou conhecimento do artigo publicado na revista da Ordem dos Médicos de Janeiro, da autoria de William H. Clode, intitulado “O sentido do sexo”. Vimos por este meio manifestar a nossa indignação perante o cariz fortemente homofóbico, ofensivo e desprovido de qualquer rigor científico das afirmações contidas na referida peça e mostrar também o nosso descontentamento perante a atitude da Direcção da revista da Ordem dos Médicos que cremos roçar a irresponsabilidade e falta de ética profissional ao publicá-la.

A tese de Clode de que existe um “daltonismo dos sentidos” nas pessoas homossexuais não só é difamatória como não tem qualquer base científica a suportá-la. A ponte entre o daltonismo das cores e a alegada confusão das pessoas homossexuais dá-se através de um exercício retórico atroz, espelhando bem a homofobia do autor e o seu repúdio em aceitar as recomendações da comunidade científica relativamente às questões da orientação sexual - não é demais recordar que desde 1973 que a Associação Americana de Psiquiatria recusa o rótulo de “distúrbio/doença” para caracterizar as lésbicas, gays e bissexuais, passando-se o mesmo com a Organização Mundial de Saúde desde 1990, sendo consensual que a homossexualidade é uma variante normal da sexualidade, tal como é a heterossexualidade.

Ao longo do texto existem ainda as denominações “doentes”, “defeituosos”, “anormais”, “portadores de taras”, com “condutas repugnantes”, “higiene degradante”, que requerem “correcção”, para classificar a população homossexual/LGBT, insinuando-se que a homossexualidade acarreta por si mesma doenças e desvios e que, portanto, estas pessoas não têm sequer direito à dignidade nos seus afectos. Referem-se também comportamentos estereotipados – “gestos, fala, indumentária, gostos e manifestações subtis” pelos quais, segundo o autor, é possível identificar os homossexuais.

Este conjunto de afirmações constitui uma depreciação grosseira de uma minoria sexual, contrariando o bom senso, ética profissional e recomendações universais para a prática médica, acarretando consequências graves que vão muito para além de um descontentamento gerado por simples opiniões inócuas, como quis contrapor Diamantino Cabanas, assessor de imprensa da Ordem dos Médicos, numa atitude incompreensível de desresponsabilização. Desconhecerá a Ordem dos Médicos os problemas e vicissitudes que as pessoas, sobretudo os jovens, homossexuais e transgéneros enfrentam ao longo das suas vidas, sendo inclusive vítimas de maus tratos e abusos tão somente com base no mesmo tipo de insultos que lemos neste artigo? Deve a “opinião” homofóbica de outrem sobrepor-se à pedagogia e à responsabilidade de todo um Organismo? Descuidar-se-ão as implicações para a adesão aos cuidados de saúde que este tipo de discurso pode originar?

O respeito pela liberdade de opinião é uma obrigação de todos numa sociedade livre e democrática, no entanto esta expressão deve também sujeitar-se a regras e as suas consequências devem ser medidas: liberdade de expressão não é liberdade de ofensa e certamente que também não inclui liberdade para deturpar, mentir e falsificar. Lamentavelmente, este tipo de desinformação e ofensas traz repercussões não só junto da opinião pública no geral, como também nos jovens LGBT em específico, minando o esforço de associações como a rede ex aequo que trabalham todos os dias pela mudança de mentalidades para uma sociedade mais inclusiva e instruída nas questões de identidade de género e orientação sexual, valências igualmente importantes dos Direitos Humanos. Neste sentido, finalizamos esta carta pedindo a Vossa Excelência e à Direcção da revista da Ordem dos Médicos que se pronunciem publicamente denunciando as afirmações de William Clode e contrariando qualquer tipo de homo, bi e transfobia.

Despedimo-nos evocando um dos princípios retirados da Declaração de Genebra:

“Eu não permitirei que concepções de idade, doença ou deficiência, religião, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, condição social ou qualquer outro factor intervenham entre o meu dever e os meus pacientes”

Com os nossos melhores cumprimentos,
A Direcção da rede ex aequo