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Carta aos Partidos sobre a Juventude LGBT

14 de Janeiro de 2005

Exmo(a). Senhor(a) Dirigente Partidário,

Somos a associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros (LGBT) e simpatizantes em Portugal e gostaríamos de alertar o seu partido para os problemas que a população jovem LGBT enfrenta, nomeadamente de discriminação na escola. Estas situações já nos foram denunciadas, por vários meios, sendo um deles o nosso fórum online. Convidamos a ler o seguinte tópico, onde pode obter, assim como noutros tópicos, testemunhos reais de problemas desta natureza:
http://www.rea.pt/forum/index.php?topic=4068.0.

Este problema de discriminação e perseguição dentro das escolas, e da discriminação contra pessoas LGBT em geral, resulta com frequência numa incidência significativamente maior (comprovada em estudos feitos em vários países) de depressões, ideação e tentativas de suicídio e insucesso escolar nestes jovens por consequência directa da discriminação vivida pelos mesmos. Sabemos, que como nós, acreditam que a escola deve ser o espaço primordial de aprendizagem para a cidadania, para o respeito pelos Direitos Humanos e para uma educação inclusiva e não discriminatória e gostaríamos por isso de solicitar que o vosso partido inclue no seu programa medidas para prevenir as situações que muitos jovens LGBT (ou percepcionados como tal) neste país vivem no espaço escolar e que afectam o seu bem-estar físico e mental.

Também gostaríamos de alertar para a necessidade de uma boa aplicação da Lei da Educação Sexual e que esta mesma seja inclusiva, contemplando obrigatoriamente a referência a questões de orientação sexual e identidade género e a abordagem positiva à existência jovens cuja orientação sexual é minoritária. Sobre este tema, gostaríamos de convidá-los a ler o texto "Educação Sexual Sem Excepções", que enviamos em anexo e que foi redigido pela nossa associação para o Jornal ElGêBêTê. Este texto alerta, justamente, para a necessidade da criação de uma educação sexual inclusiva, na qual todos os jovens possam encontrar a informação correcta de que necessitam.

Esperamos que o seu partido possa responder aos nossos anseios por um Portugal mais tolerante e eficaz no combate à exclusão social.

Com os melhores cumprimentos,
A Direcção da rede ex aequo